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A direita envergonhada

Não há maior prova do isolamento deste Governo que as candidaturas envergonhadas da direita que têm surgido para as próximas eleições autárquicas.

Um dos maiores problemas relacionados com a transparência das entidades públicas e do exercício de mandatos públicos estão nas autarquias. O conluio e a troca de favores ao nível autárquico é algo que se tornou num forte problema da democracia em geral.

Este problema não é só na questão na corrupção, mas num plano muito mais generalizado, encontra-se na falta de transparência sobre o exercício de funções. Serão muito raras as câmaras municipais ou as juntas de freguesia que na verdade partilham por norma toda a informação relevante sobre o seu exercício. Os seus gastos, as suas receitas, o seu património, as suas acções.

Neste aspecto, as câmaras do PSD e CDS têm sido dos piores exemplos. Vejamos Porto e Gaia.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, presidida pelo antigo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, que agora concorre ao Porto num claro desafio à lei, é dos municípios mais endividados do país, senão o mais endividado. Não só isto reflete uma política desastrosa de despesismo como este exercício de mandato público tem sido marcado pelas ocorrências de troca de favores e de pagamentos a pessoas próximas do presidente da autarquia.

Os casos são bem conhecidos: a utilização da empresa municipal de Gaia, Gaianima, presidida por Ricardo Almeida, presidente da Concelhia do PSD do Porto, para contratação de serviços de assessoria de comunicação para campanha autárquica; a contratação de outros serviços de assessoria através de outra empresa municipal, as Águas e Parque Biológico de Gaia, à First Five Consulting; o pagamento de 100.000,00€ pelo trabalho de um dia ao escritório de advogados Vieira de Almeida, Advogados, em que Mário Esteves de Oliveira, o advogado de Menezes na questão da limitação de mandatos é um dos seus sócios principais.

Do outro lado do rio, o outro lado do problema é o mais visível, passe a expressão. Rui Rio é o campeão da opacidade. Além da sua relação fechada com os meios de comunicação, utilizando os seus meios de comunicação como meios de propaganda e inclusive de perseguição a jornalistas, tem conseguido, com sucesso acrescente-se, tornar a Câmara do Porto numa bolha de informação. O Porto é das cidades mais afetadas pela degradação do seu edificado. Rui Rio tem resistido sob todos os pretextos em partilhar essa informação inclusive com os membros eleitos da Assembleia Municipal. Mas também nos negócios a opacidade reina. O interesse imobiliário na demolição do bairro de São João de Deus e agora na demolição do bairro do Aleixo, ou até na tentativa de transformar os Jardins do Palácio num Centro de Congressos que tanto agradava aos seus parceiros.

Mas igualmente interessante ao que se tem passado em ambas as margens do rio Douro, é o que se está a passar com o processo das eleições autárquicas nestas duas cidades, principalmente no Porto.

A cegueira da obediência e do cumprimentos de metas definidas pela troika conseguiram em dois anos que inclusivamente as próprias candidaturas do PSD tenham vergonha do seu próprio partido. Não há maior prova do isolamento deste Governo que as candidaturas envergonhadas da direita que surgiram.

Não é só o desaparecimento do laranja, ou do símbolo do PSD e do CDS, é como as candidaturas se definem. Estas eleições autárquicas vão ficar marcadas como sendo o momento em que os candidatos da direita fogem a sete pés dessa denominação. Ou seja, provavelmente as aves raras destas eleições serão os candidatos que definem as suas candidaturas como sendo de direita.

Uma das questões principais que a esquerda terá de abordar e propor soluções concretas será a da transparência. Como é que podemos transformar as autarquias em espaços em que o direito à informação é fácil e normal, e não uma carga de trabalhos? Em espaços em que as pessoas podem confiar porque têm acesso a toda a sua informação? Além das propostas concretas sobre os problemas de cada autarquia, existe um problema muito mais profundo que será necessário abordar ligado diretamente ao que é aqui abordado: o problema da democracia em si.

Sobre o/a autor(a)

Membro da Comissão Permanente do Bloco de Esquerda. Doutorando em Ciência de Computadores
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