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Fenprof afirma ter obtido importantes ganhos

Sindicatos põem fim à greve às avaliações e afirmam que não haverá mobilidade especial para os docentes antes de 2015, entre outras cedências do governo. Mas mantêm a convocatória da greve geral. Catarina Martins diz que governo devia ter cedido há mais de um mês e assim prejudicou os alunos.
Catarina Martins salientou que a luta dos professores obteve frutos, o que demonstra que a greve é um instrumento que dá resultado. Foto de Paulete Matos.

Apesar de não ter assinado um acordo com o MEC, a Fenprof anunciou a suspensão da greve às avaliações, afirmando ter obtido importantes ganhos neste processo negocial. De acordo com Mário Nogueira, "agora é possível dizer que a mobilidade especial não se aplica a nenhum professor". O secretário-geral da Fenprof sublinhou que os professores serão uma exceção, caso seja aprovada a lei da mobilidade especial para a Função Pública, uma vez que, para os docentes, "antes de 2015, não há qualquer aplicação" do diploma.

Entre as cedências do governo, a Fenprof cita que os docentes dos quadros de escola não podem ser deslocados para mais de 60 quilómetros do seu estabelecimento. E que os diretores de turma passam a ter atribuídas cerca duas horas por semana de componente letiva para desempenhar a sua função. Por outro lado, no caso dos professores com horário zero, passa a ser considerada como atividade letiva funções como apoio a alunos e coadjuvação de aulas.

Mário Nogueira sublinhou ainda que a ata negocial vem clarificar a componente e o horário de trabalho individual, que era "um dos abusos maiores que se assistiam nas escolas". Segundo o sindicalista, a ata prevê que os professores do primeiro ciclo e pré-escolar passem a ter, no mínimo, 13 horas semanais para trabalho não realizado nas escolas, enquanto aos docentes dos ensinos básico e secundário são atribuídas de 15 a 16 horas semanais.

Outra das medidas acordadas é que "os seis mil professores que estão a aguardar a aposentação não vão ter componente letiva" no ano letivo 2013-2014.

Apesar destes ganhos, os sindicatos de professores não assinaram um acordo porque se mantêm contra o aumento do horário de trabalho para as 40 horas e a mobilidade especial, e por isso mantêm a mobilização para a realização de uma grande Greve Geral na próxima quinta-feira dia 27 de junho.

Bloco diz que governo devia ter cedido há mais de um mês

A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou nesta terça-feira que o governo deveria ter cedido há um mês aos professores e evitado prejuízo para milhares de alunos.

"A teimosia do governo adiou por um mês uma decisão que já devia estar tomada, e a obstinação de Nuno Crato prejudicou milhares e milhares de alunos", disse Catarina Martins em Ponta Delgada, nos Açores.

Por outro lado, a coordenadora do Bloco de Esquerda salientou que a luta dos professores obteve frutos, o que demonstra que a greve é um instrumento que dá resultado.

"Os professores uniram-se de forma solidária, houve imensos ataques contra a sua luta mas eles tinham razão, não arredaram pé e com a sua luta ganharam e ganhou o país. Os professores mostraram que a greve é um instrumento de luta poderoso que dá frutos, protegeram os seus postos de trabalho e protegeram a educação com qualidade para todo o país", disse.

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