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Bloco defende resgate público do "elefante branco" das PPP

O líder parlamentar do Bloco insiste que as Parcerias Público-Privadas "prejudicaram sempre o Estado" e vai levar ao debate do Orçamento Retificativo a proposta de que o Estado assuma a sua gestão e negoceie com o Banco Europeu de Investimento, que possui "quase metade da dívida" das PPP.
As PPP foram sempre um mau negócio e continuarão a ser até que o Estado assuma a sua gestão, defendeu Pedro Filipe Soares. Foto Paulete Matos

"A alternativa que propõem aqueles que querem manter as PPP como estão, mexendo em questões de pormenor mas não atacando a rentabilidade que elas dão de forma abusiva aos privados, é que a dívida não entra agora nas contas públicas mas vai entrando anualmente nos défices", afirmou Pedro Filipe Soares aos jornalistas, após a divulgação do relatório preliminar da comissão de inquérito às Parcerias Público-Privadas. Um relatório que peca por "falta de abrangência", defende o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Deste relatório, Pedro Filipe Soares tira "uma conclusão inequívoca": "As PPP foram um mau negócio para o Estado e foram um mau negócio para o país", uma vez que significaram sempre "um financiamento muito mais caro" para o Estado. "Em todas as escolhas, todas, alerto para este ponto, todas mesmo, a escolha pela PPP obrigou o Estado a pagar mais pelo financiamento através dos privados do que se tivesse sido através de dívida pública direta", disse o deputado do Bloco.

O Bloco de Esquerda defende que para acabar com o sorvedouro de dinheiros públicos com as PPP, o Estado deve "assumir a gestão das PPP, os seus ativos e também as suas dívidas ao setor financeiro" e negociar com o Banco Europeu de Investimento, que possui "quase metade da dívida" e é "um parceiro com quem Portugal tem boas relações".

"O que não podemos deixar que continue é que não se mexa nas rendas abusivas de que os privados continuam a usufruir, as PPP são abusivas e são abusivos os custos que nós pagamos", sublinhou o deputado bloquista, que calcula o valor desse resgate acima dos seis mil milhões de euros. O resgate público das PPP  "permite ao Estado depois ter a possibilidade de ter uma voz" e a "capacidade de gerir com plenos poderes aquilo que desde o início devia ter gerido". A começar por negociar quase metade da dívida com o Banco Europeu de Investimento, "um parceiro com quem Portugal tem boas relações".

"Os partidos do arco da governação, que desgovernaram o país com estas escolhas, devem tirar as responsabilidades que daí decorrem, e as responsabilidades são que esta foi uma má escolha e este foi um mau negócio, as PPP foram um elefante branco e um ato de falta de transparência", concluiu Pedro Filipe Soares.

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