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Observatório da Saúde: Governo cortou muito para além da troika

O Governo fez "cortes violentos" na Saúde, e bem mais do que estava previsto no memorando da troika, acusa o Observatório Português dos Sistemas de Saúde. O seu relatório da Primavera analisa os efeitos da austeridade na saúde em Portugal: os suicídios e depressões dispararam e muitos idosos com doenças crónicas deixaram de ir ao médico e interromperam a medicação por falta de dinheiro.
Relatório do OPSS critica os "cortes violentos" feitos na Saúde, que ultrapassaram o previsto no memorando.

"Os resultados que encontramos vêm na linha do que se passa noutros países. É indispensável que haja uma análise do impacto da crise na saúde das pessoas, que haja uma monitorização contínua e um adequar dos cuidados de saúde à situação que vivemos em Portugal", afirmou à Antena 1 Ana Escoval, uma das coordenadoras do Relatório de Primavera 2013, intitulado "As Duas Faces da Saúde" lançado esta terça-feira pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

O Relatório diagnostica "um conjunto de situações que podem afetar negativamente a sustentabilidade política do SNS: sinais de uma agenda não-universalista; ausência de uma linha clara de orientação no investimento em saúde e no desenvolvimento organizacional do SNS; desmotivação dos profissionais e insatisfação de uma população mais vulnerável com a resposta do SNS". Os autores falam de uma clivagem entre "dois mundos": o dos poderes - "onde, de acordo com a leitura formal, as coisas vão mais ou menos bem" - e o "da experiência real das pessoas, em que temos empobrecimento, desemprego crescente, diminuição dos fatores de coesão social, e também uma considerável descrença em relação ao presente e também ao futuro com todas as consequências previsíveis sobre a saúde". 

O Observatório cita os dados da consultora PricewaterCoopers para concluir que o Governo antecipou no ano passado os cortes na Saúde em mais 160 milhões do que seria necessário, tendo em conta os objetivos expressos no memorando da troika. Ou seja, em tempo da maior crise das últimas décadas, Passos Coelho e Paulo Macedo optaram por dificultar ainda mais o acesso à saúde, deixando por outro lado de cumprir outras metas, como o reforço da abertura de Unidades de Saúde Familiar ou a criação da rede de cuidados paliativos, em que Portugal apresenta o rácio nada positivo de uma equipa para 1,1 milhões de habitantes, quando as recomendações internacionais indicam que deve existir uma equipa por cada 100 mil habitantes. "Face ao exposto, interrogamo-nos acerca das razões que justificarão ultrapassar os valores  negociados, impondo cortes violentos, direta ou indiretamente, num setor sensível e que funciona também como estabilizador social automático?", questionam os autores do Relatório.

A situação cada vez mais precária do acesso à saúde por parte da população idosa é uma das preocupações sublinhadas neste estudo. "Tentámos perceber se as pessoas com mais de 65 anos, doentes crónicos, estavam a reduzir o consumo de medicamentos. E estão de facto a deixar de comprar alguns medicamentos e a interromper algumas medicações. Isso é um indicador que vai resultar em agudização de doenças crónicas e pior saúde para as pessoas", afirmou Ana Escoval à rádio pública. Ao jornal i, acrescenta os dados recolhidos nas entrevistas aos utentes nas consultas: "Notámos assimetrias profundas. Quem tem dinheiro tem possibilidade de respostas imediatas. Quem não tem e tem um subsistema espera mais. A quem não tem dinheiro nem o subsistema, o SNS tem de dar melhor resposta", refere a coordenadora deste relatório.

 

Suicídios e depressões aumentam, Governo discrimina cuidados de saúde mental

Um dos aspetos da Saúde em Portugal que é diretamente afetado pela crise e o desemprego tem justamente a ver com o aumento das depressões e suicídios e este relatório dedica-lhe uma parte importante. "A distribuição do orçamento da saúde em função dos diversos tipos de serviços continua a discriminar negativamente os cuidados de saúde mental", diz o Relatório. A situação é tanto mais grave quanto desconhecida já que, acrescenta, "em Portugal, não são conhecidos estudos que avaliem o impacte da crise na saúde mental das pessoas". 

A equipa do Observatório acompanhou os dados da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, em que se registou no ano passado "um acréscimo no diagnóstico de depressão de 30% para os homens e 31% para as mulheres" em relação a 2011. No que respeita às tentativas de suicídio, "verificou-se um acréscimo de 35% para os homens e 47% para as mulheres" durante o mesmo período.

Um cenário preocupante, a acrescentar ao facto de os portugueses terem um consumo de antidepressivos que é mais do dobro da média da União Europeia e ocuparem historicamente lugares cimeiros no ranking dos países consumidores de bebidas alcoólicas. O estudo alerta o Governo para que reconheça a influência do agravar da crise "no aparecimento de doenças mentais, como a depressão, que, de acordo com alguns estudos, poderão ter uma forte associação com o suicídio, o consumo de álcool e de outras substâncias psicotrópicas ilícitas". 

"Perante o atual cenário os governos não podem ignorar estas problemáticas, além de que a médio/longo prazo acarretarão um elevado custo. Por outro lado, e de acordo com a tendência veiculada pela declaração Health in All Policies, não perspetivar as implicações da crise sobre a saúde e/ou não investir na saúde contribui para retardar o desenvolvimento do país", conclui o Relatório que também se debruça sobre a política do medicamento no quadro do memorando da troika, a estagnação e desmotivação no âmbito dos cuidados de saúde primários e os cuidados paliativos e questiona o executivo no capítulo intitulado "Para quando o Plano Nacional de Saúde"

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