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Omnibus para São Paulo

Dos dois lados do Egeu ou dos dois lados do Atlântico, a luta não é por 20 centavos, trata-se de lutas por direitos sociais e pelo próprio direito ao protesto e à greve.

Na passada quinta-feira, 13 de junho, São Paulo, realizou-se o “Quarto grande ato contra o aumento das passagens”. De acordo com a convocatória feita pelo Movimento Passe Livre de São Paulo: “cobrar pelo uso do transporte - que deveria ser público - e ainda aumentar esse preço é uma escolha política pela exclusão, que só beneficia os cofres dos empresários de ónibus”.

Foram mais de 15 mil pessoas em protesto nas ruas. Mas a repressão também compareceu, com uma forte carga policial. Julián Fuks, escritor e crítico literário brasileiro, recordando Brecht, descreveu da seguinte forma a dimensão do protesto e da repressão: “As margens feitas de escudos e cassetetes começaram a comprimir aquele rio calmo feito de gente”1. Houve mais de 250 detidos e um número não apurado de feridos.

Contra o fechamento e ataque nos meios de comunicação convencionais contra o que muitos comentadores injuriam de “baderna”, pelo uso das ferramentas Tumblr e Facebook tem sido possível divulgar amplamente o protesto e a repressão sobre o protesto. Abrindo inclusivamente brechas na comunicação social tradicional.

Quando já para a próxima segunda-feira, 17 de junho, mais de 150 mil pessoas (e contando...2) se estão a mobilizar para o “Quinto grande ato contra o aumento das passagens!”, sabemos que o problema não são 20 centavos (aumento das tarifas de 3 reais para 3,20 reais). Demoremo-nos, no entanto, um pouco na questão dos transportes.

Tarifa zero é loucura?

No Brasil já há municípios que praticam a tarifa zero: Porto Real (16.574 habitantes, 327,63 hab./km², estado do Rio de Janeiro), Agudos (34.532 habitantes, 35,69 hab./km², estado de São Paulo) e Ivaiporã (31.812 habitantes, 73,56 hab./km², estado do Paraná). No caso de Porto Real, além da abolição da tarifa de 50 centavos, em 2011, foi aumentado o número de linhas de autocarro que serviam o município, estimando-se que 3 mil dos mais de 16 mil habitantes façam o uso diário do sistema de transportes. No caso de Agudos, a extinção da tarifa de 2,40 reais, em 2011, provocou um aumento de 60 por cento no uso do transporte público.

São Paulo possui 11 milhões de habitantes, 7.469,99 hab./km², o que é de facto muita gente e uma elevada densidade populacional. Contudo alguns especialistas em mobilidade urbana defendem que é possível a tarifa zero independentemente do tamanho do território e da população a que se aplica.

Uma identificação das cidades com transporte gratuito ou parcialmente gratuito pode ser encontrada em Free Public Transports. A nível europeu existe inclusivamente uma capital, Talinn (Estónia), onde se aplica tarifa zero (embora apenas) aos seus 400.911 habitantes, havendo tarifas para as outras pessoas.

Destaquemos ainda um caso diferente mas significativo: na cidade mais populosa da Austrália, Sydney, 4 milhões de habitantes, há duas linhas principais de transporte público gratuitas: a Route 430 “Free Kogarah Shuttle”, que passa a cada 15 minutos, e a Route 555 “Free Sydney CBD Shuttle”, a cada 10 minutos3. As linhas gratuitas, por oposição ao sistema gratuito, têm porém a desvantagem de poder ser indiferentes para os habitantes e trabalhadores que precisam do sistema com mais frequência e prefiram optar por assinaturas (caso existam) e pela segregação populacional (social e/ou étnica) que as rotas e os horários permitem.

A questão é “quem paga?”

No caso de São Paulo, em 1990, o então secretário de transportes da cidade Lúcio Gregori foi autor de uma proposta de tarifa zero. Gregori defende que “a tarifa zero é independendente do tamanho da cidade”. Diz o ex secretário de transportes que também em São Paulo é possível, mas que numa cidade desta dimensão “o planeamento técnico precisa ser muito maior, além de envolver também os governos estadual e federal”. A proposta pela qual foi responsável nos anos 90 não chegou a ser votada na Câmara dos Vereadores, pois o financiamento da mesma beliscava interesses económicos poderosos. A proposta era financiada com um Imposto Predial Territorial Urbano agravado de acordo com o valor dos imóveis de tal forma que grandes estabelecimentos comerciais e casas de luxo seriam os imóveis mais taxados. Na época, recorda Gregori, 76% da população era favorável ao aumento do IPTU desde que fosse destinado aos transportes públicos.

De facto, a questão principal não é de dimensão do território ou da população. Nos serviços públicos, como em qualquer outro direito social, a questão é sempre quem paga. O resto é planeamento e investimento nos transportes, como provam outras experiências. Pondo de lado a questão da estática e da dinâmica das relações sociais de forças, os especialistas em mobilidade urbana dividem-se sobre a aplicabilidade da tarifa zero a São Paulo, sendo também verdade que, entanto, se gera consenso entre os mesmos especialistas sobre o facto de a tarifa ser muito elevada.

O Movimento Passe Livre defende a municipalização dos transportes e no site TarifaZero.org podemos ler qual a proposta dos ativistas: “A tarifa zero deverá ser feita através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social”.

O problema são 20 centavos?

Apesar de todas estas questões dos transportes, o problema não são 20 centavos, mesmo que seja absurdo o aumento. Tal como na Grécia o problema não é (como se fosse pouco) a estação pública de televisão ERT. Tal como na Turquia o problema não é o parque de Taksim Gezi. Vivemos uma era de repressão imposta pelos poderosos e de mobilizações populares.

No mesmo dia do quinto grande protesto de São Paulo, as professoras e os professores, em Portugal, travam uma batalha que é também por um serviço público, a escola, mas não só. Uma batalha em que o ministro da educação Nuno Crato convoca 115 mil professores para vigiar os 75 mil, esquecido certamente que a luta de classes não é matemática.

Dos dois lados do Egeu ou dos dois lados do Atlântico, a luta não é por 20 centavos, trata-se de lutas por direitos sociais e pelo próprio direito ao protesto e à greve. Perante a ofensiva autoritária, que nenhum povo deixe de sair às ruas e de lutar pelo que é seu.


Sobre o/a autor(a)

Investigador. Mestre em Relações Internacionais. Doutorando em Antropologia. Ativista do coletivo feminista Por Todas Nós. Dirigente do Bloco de Esquerda.
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