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“Entendam-se!”

Façamos então o debate que interessa. “Entendamo-nos” sobre qual a fronteira política mais abrangente, mais aberta, mais agregadora, que pode servir de base a uma alternativa.

Na passada Quinta-Feira, a Aula Magna encheu-se para acolher um momento singular da política dos últimos anos, para não dizer décadas. Uma sessão que reuniu personalidades de toda a esquerda sob o mesmo lema: “Libertar Portugal da Austeridade”. Independentemente do debate sobre os diferentes níveis de empenho na iniciativa, o que salta à vista é a forma como uma iniciativa que beneficiou de um tão curto período de convocação reuniu tanta gente, tanta combatividade e tanta esperança.

De facto, este encontro reuniu toda a oposição ao Governo, mas interpela também todos os que se querem reivindicar e fazer parte de uma alternativa à esquerda que seja ganhadora. “Entendam-se!” é o apelo que mais se ouve e a melhor expressão dessa ansiedade. A interpelação é dura e incómoda, porque nos obriga a abandonar as lógicas do ressentimento, dos ajustes de contas e da demarcação e disputa de territórios. Em nome de quê? Em nome da política propriamente dita. Em nome das escolhas fundamentais do nosso tempo. Se assim for, vale bem a pena responder ao desafio. Entendamo-nos, então. A questão é: entendemo-nos sobre o quê?

O debate à esquerda sobre esta matéria é, como não podia deixar de ser, plural e multifacetado. Mas as diferentes propostas não se situam todas no mesmo plano. Com efeito, existe um debate sobre os diferentes conteúdos de uma política alternativa, sobre as diferentes linhas divisórias, linhas vermelhas e outras que tais. Mas existe um outro debate, bastante menos exigente, que resolve, de uma só penada, essa minudência que é a política alternativa que pode dar corpo a uma alternativa política, em nome de uma unidade sem escolhas.

“Entendam-se!” torna-se, nesse contexto, o programa político do desespero e da desorientação ou, talvez melhor dito, uma esperança sem programa. O que nos propõe esse programa é que todos fiquem debaixo do mesmo chapéu, que se consiga 50%+1 dos portugueses, mesmo que seja para aplicar uma versão mitigada do que temos hoje. A exigência desse programa é que ninguém ouse dar conteúdo ou impor condições, por mais razoáveis que sejam, para uma política alternativa. Quem o fizer, só poderá ser um sectário que só aceita a unidade se esta se construir em torno do seu próprio programa.

É claro que isso também abunda na esquerda. Não falta quem fale da unidade da esquerda, ao mesmo tempo que a divide. Não falta sequer quem crie divisões na esquerda em nome da unidade da esquerda. O sectarismo, que nunca resiste à tentação de desenhar uma grande linha vermelha à volta do seu próprio programa, existe em todos os campos da esquerda (sim, incluindo no nosso quintal). Mas uma alternativa ao sectarismo baseada no vazio programático, destrói a alternativa… e destrói a esquerda. É o maior serviço ao status quo que podemos prestar.

Façamos então o debate que interessa. “Entendamo-nos” sobre qual a fronteira política mais abrangente, mais aberta, mais agregadora,que pode servir de base a uma alternativa. A oposição a este Governo é (ou tem de ser) abrangente, aberta e agregadora. É a grande urgência do nosso tempo. Mas não é uma alternativa. A “renegociação do memorando” é um começo de conversa mas, em bom rigor, quer dizer muito pouco. Este Governo já “renegociou” o memorando. Uma das características do memorando é, aliás, a sua permanente mutação, tão rápida como a sucessão dos seus fracassos.

Essas renegociações têm revelado um facto muito importante: nenhuma das instituições da troika se preocupa com as sistemáticas derrapagens nas metas do ajustamento, desde que a política de austeridade, das “reformas estruturais” no mercado de trabalho e da destruição do Estado social sejam energicamente aplicadas. Por isso, a troika tem-se mostrado tão flexível nos prazos do “ajustamento” como inflexível nas condições da política. As suas verdadeiras metas não são, nem nunca foram, o défice e a dívida. A verdadeira meta é uma transformação radical do regime económico, social e político em Portugal. E a recessão é o instrumento dessa transformação.

Se esta meta e este instrumento são o fundamental da política atual, então o fundamental da alternativa tem de ser a rejeição desses fundamentos, a rejeição da austeridade e das “reformas estruturais”, que é como quem diz, a rejeição do memorando. Essa é a fronteira e a escolha que divide a política do nosso tempo. Dizer que se pode “renegociar o memorando”, transformando-o no seu oposto, é uma fórmula mais sofisticada que, no entanto, omite um problema fundamental: a troika nunca negociará um programa oposto àquele que está em vigor.

Estudo de caso: a “TSU sobre os pensionistas”. Os dois partidos do Governo degladiaram-se na praça pública, num espetáculo tão encenado como degradante, em torno de uma medida com relativamente pouco significado orçamental. Mesmo assim, a troika forçou, enfraquecendo o Governo e partilhando com este a mais absoluta inabilidade política, que só Cavaco remediou in extremis. Alguém acredita que um organismo que impõe esta política com tamanha inflexibilidade, mesmo perante um Governo que deu provas do maior zelo na aplicação dessa política, se vai dispor a negociar amistosamente uma política de sinal contrário com um Governo de esquerda?

Claro que negociações com as instituições europeias terão de existir. Mas elas partirão sempre de (e nem chegarão a começar sem) uma posição de força do Estado português, assente na disponibilidade para a desobediência e o confronto aberto. Um Governo com uma política centrada no emprego, contra a recessão, que renegociará a dívida nos seus próprios termos e fará tudo o que tiver de fazer para proteger o país, a sua economia e os seus cidadãos. Se quisermos ser claros, o que isto significa é rejeitar o memorando. De outra forma, o que teremos, chamando os bois pelos nomes, é outro Governo da troika, porventura menos entusiasmado.

Um Governo com aquela alternativa tem de conquistar todos os campos da esquerda. E tem todas as condições para isso. Pelo contrário, a ideia de que é possível um Governo com alianças alternadas, entre a esquerda que se opõe frontalmente ao memorando desde a primeira hora e a Direita que sempre quis ir além do dito-cujo, não chega a ser grotesca. É risível. Como é risível e desonesta a ideia de que é possível ter austeridade, pagar a dívida, crescer e criar emprego, tudo ao mesmo tempo. Infelizmente, é exatamente esse o discurso do maior partido da oposição. A indefinição e a quadratura do círculo permitem não dizer o que se pretende e o que se escolhe. Mas as escolhas terão de ser feitas. Não as revelar apenas prenuncia o pior.

O sectarismo é um obstáculo muito real à convergência de esquerda. Mas não é o único e, correndo o risco de o desvalorizar, penso que não é o principal. Há nas fraturas da esquerda diferenças programáticas substanciais e fazer de conta que elas não existem não é parte da solução. É parte do problema. A primeira exigência a que a esquerda tem de responder é, por isso, a de dizer com clareza o que quer (Definam-se!). As respostas dos diferentes sujeitos políticos serão certamente diferentes, mas só do debate sério e exigente nessa pluralidade poderá sair a substância de que as alternativas são feitas, o conteúdo da e na política. A partir desse debate, e só a partir desse debate, poderemos começar a entender-nos. E, já agora, a ser entendidos.

Sobre o/a autor(a)

Eurodeputado e economista.
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