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Grécia: governo recua na legislação antirracista

A coligação de governo na Grécia não chegou a acordo sobre a proposta de lei de combate ao racismo e ao nazismo, que ganham terreno na Grécia, com o aumento dos ataques a imigrantes e aos militantes e sindicalistas da esquerda. Para o Syriza, o enterro desta lei é revelador das contradições no seio de uma coligação "que só está de acordo com o memorando da troika".
Protesto contra o partido neonazi Aurora Dourada em frente ao parlamento grego. Foto Kokotron/Flickr

A aprovação de uma lei antinazi foi um dos compromissos que o governo grego assumiu com o Conselho da Europa, mas após a redação do texto começaram a avolumar-se as reticências dentro da Nova Democracia, o partido do primeiro-ministro Samaras, que venceu as eleições por escassa margem e governa hoje coligado com o PASOK e a Esquerda Democrática para implementarem o memorando da troika. Segundo a agência Lusa, o vice-ministro do Interior, Jarábalos Athanasíu, pôs em causa a necessidade desta lei e muitos deputados conservadores manifestaram-se contra a apresentação no Parlamento da proposta de lei escrita pelo Ministério da Justiça.

O governo grego já foi criticado pelo Conselho da Europa por não agir face ao comportamento do partido Aurora Dourada, que promove milícias para atacar imigrantes e adversários políticos. Há poucos dias, um dos deputados neonazis foi expulso do plenário por insultos e saiu da sala a gritar "Heil Hitler!". E os ataques de bandos nazis, que já provocaram mortos e feridos, não são reprimidos com determinação pela polícia. No ano passado, uma reportagem do jornal britânico Guardian testemunhou a cumplicidade entre as forças policiais e o partido neonazi, em particular na violência exercida sobre os manifestantes de esquerda detidos nas esquadras.

Para a principal força da oposição ao governo da troika, "o enterro da lei antirracista mostra as contradições internas do Governo". Em nota divulgada esta terça-feira, o Syriza sublinha que se por um lado assistimos a um namoro dos conservadores com a agenda da Aurora Dourada, fechando os olhos ao aumento da violência racista, por outro o PASOK e a Esquerda Democrática (Dimar) não pretendem ameaçar a coesão da coligação por causa deste assunto.  

"Os esforços para desenvolver um arco conservador, e em muitas facetas até de extrema-direita, é uma escolha estratégica do primeiro-ministro para encobrir o impacto brutal das políticas do memorando na maior parte da sociedade", acusa o Syriza, lamentado que os parceiros de coligação - PASOK e Dimar - "não se consigam distinguir substancialmente do núcleo das políticas do memorando que ameaçam por completo a democracia e os seus valores".

De facto, apesar das críticas de Evangelos Venizelos e Fotis Kuvelis, líderes do PASOK e Dimar, feitas à saída da reunião em que a Nova Democracia se mostrou indisponível para votar a lei, não foi manifestada nenhuma intenção de pôr em causa a coligação de apoio às políticas da troika. Os dois partidos prometem agora apresentar em seu nome a lei proposta pelo Ministério da Justiça, mas será difícil obterem o apoio necessário no parlamento de Atenas para a sua aprovação.

Esta terça-feira, a comissária europeia Cecilia Malmstrom lembrou em Berlim a promessa de Atenas de apresentar em breve uma lei antirracista e criticou o Governo grego por não ter feito tudo o que devia no combate à extrema-direita. As disposições legais de combate ao racismo e à extrema-direita fazem parte de diretivas europeias que os Estados-membros são obrigados a transpor para a sua legislação. 

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