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“Offshore Leaks” revela proprietários portugueses de paraísos fiscais

O jornal Expresso, que, há duas semanas, iniciou uma parceria com o International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) no âmbito da mega investigação a paraísos fiscais, “Offshore Leaks”, divulga, este sábado, informações sobre proprietários portugueses de offshores.

Após ter assinado, há duas semanas, um acordo com o International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), que lhe permite aceder à base de dados da organização sobre paraísos fiscais e “trabalhar em rede, cruzando métodos, pistas e informações”, o jornal Expresso, publica, este sábado, o seu primeiro trabalho sobre a “Offshore Leaks” - a investigação do ICIJ que nasceu de uma fuga de informação anónima com os dados sobre propriedade e gestão de centenas de milhares de companhias criadas em vários offshores, em particular o das Ilhas Virgens Britânicas. 

No artigo, o Expresso refere que foram detetados, até ao momento, 22 nomes e 12 companhias offshores associados a moradas em Portugal ou com nacionalidade portuguesa.

Quatro dos nomes com morada em Portugal referem-se a cidadãos portugueses, contudo, os restantes dizem respeito a cidadãos russos, turcos e ingleses, que deram moradas localizadas em Lisboa, Porto, Estoril e Almancil, no Algarve.

Entre os cidadãos portugueses encontra-se um casal de advogados especializados em direito fiscal e em investimentos estrangeiros no país, que têm um escritório no centro de Lisboa e surgem associados a uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, nas Caraíbas. Segundo avança o Expresso, “ambos são acionistas, gerentes e administradores de uma vasta rede de empresas de investimento imobiliário em Portugal, nalgumas delas tendo como sócios figuras do mundo do futebol”. O casal nega as informações, ainda que, numa primeira fase, um dos advogados tenha assumido “que era normal representarem clientes em offshores para compra e venda de imóveis”.

É ainda listado um analista de risco para fundos de pensões, bem como a sua mãe. Este cidadão acabou por confirmar ser o dono de uma offshore nas Ilhas Cook, justificando a aquisição com “motivos pessoais”, indicando que pretendia salvaguardar-se em caso de divórcio litigioso.

Estão ainda registados na base de dados em poder do ICIJ dois cidadãos portugueses residentes em Madrid.

Entre os beneficiários de paraísos fiscais que facultaram uma morada portuguesa, encontram-se cinco registos no Algarve: uma gestora inglesa do empreendimento de luxo Dunas Douradas, um empresário de golfe irlandês e um dinamarquês dono de uma empresa de turismo, ambos na Quinta do Lago, sendo que estes três cidadãos, com moradas em Almancil, estão associados às Ilhas Virgens Britânicas, e ainda um casal com residência em Tavira dono de uma offshore nas Ilhas Cook.

No Monte Estoril reside um francês e no Porto estão registados quatro residentes turcos associados a offshores nas Ilhas Virgens Britânicas.

O Expresso apurou ainda que foi aberto, por uma gestora irlandesa, um escritório no centro de Lisboa que serviu para um grupo de investidores russos instalar quatro offshores nas Ilhas Virgem Britânicas. Estes cidadãos são representados por quatro advogados russos e por um operador zelandês, com escritório na República de Vanuatu, que esteve associado, como director, a empresas ligadas ao tráfico internacional de armas.

A investigação jornalística coordenada pelo CIJI que expõe a fuga ao fisco através dos paraísos fiscais teve origem na entrega anónima, em 2011, de um disco com 2,60 gigabytes de ficheiros contendo 2,5 milhões de documentos de duas empresas especializadas em criar empresas offshore: a Commonwealth Trust Lda (CTL), das Ilhas Virgens Britânicas, e a Porcullis TrustNet (PTN), das Ilhas Cook.

Estes documentos contêm informação detalhada de 122 mil empresas sedeadas em offshores, 12 mil agentes intermediários e 130 mil registos sobre os beneficiários, proprietários e gestores destas empresas e fundos sedeados em paraísos fiscais. Os endereços destas pessoas apontam para 170 países de origem dos investimentos escondidos nos offshores.

Os nomes já divulgados na “Offshore Leaks” apontam para ligações à política e aos negócios de vários países. Como exemplo refira-se o caso do tesoureiro da campanha presidencial de François Holande, Jean-Jacques Augier, que usou uma offshore nas Ilhas Caimão para fazer negócios na China, em parceria com um alto dirigente político chinês.

O artigo do Expresso fornece, pela primeira vez, informações sobre proprietários portugueses ou com morada em Portugal, contudo, espera-se que, mediante o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de estruturar a informação e disponibilizar um maior número de documentos para pesquisa, surjam novas revelações.

O Offshore Leaks tem a participação de alguns dos principais media do mundo, entre os quais o "The Washington Post" nos Estados Unidos, o "The Guardian" e a BBC no Reino Unido, o "Le Monde" em França, o "Novaya Gazeta" na Rússia ou a "Folha de S. Paulo" no Brasil.

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