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É urgente articular resistências a nível internacional

Vivemos tempos de grandes transformações na estrutura social e económica provocadas pela violência da crise. A articulação das resistências a nível internacional é uma dimensão necessária neste combate à austeridade.

O Presidente da República no discurso proferido no dia 25 de Abril, deixou cair a máscara da imparcialidade e tomou o seu lugar cimeiro de líder da fação do governo PSD/CDS de Passos & Portas, ao mesmo tempo que pôs em causa a democracia, recusando dar a palavra ao Povo.

Um Presidente insensível ao sofrimento do seu próprio povo, não merece nenhum reconhecimento da parte dos cidadãos que diariamente são sacrificados pela austeridade imposta de forma violenta e sem sentido, nem tem qualquer credibilidade política para fazer apelos ao consenso para seguir inevitavelmente a mesma via que nos conduz ao desastre económico e social. A única inevitabilidade que aceitamos é a democracia.

Ficou claro que temos um (des) governo de iniciativa presidencial que é preciso “pôr a andar” de imediato e foi isso que as comemorações populares do 25 de Abril, realizadas por todo o País e particularmente no desfile pela Av. da Liberdade exigiram ao reclamarem - Eleições já!

O governo não se conforma com o acórdão do Tribunal Constitucional de 5 de Abril de 2013, o desrespeito é grosseiro e sistemático pelo quadro constitucional, veja-se por exemplo a ameaça de não pagar os subsídios de férias na devida altura e preparam novo ataque aos subsídios atribuídos aos doentes e desempregados.

Num momento em que o investimento e a produção industrial continuam em queda, provocando o definhamento do mercado interno e a falência de milhares de empresas com a inerente destruição dos postos de trabalho, vem o governo encenar uma vez mais uma rábula em que já ninguém acredita e apresenta um “Plano de Crescimento” com 8 Eixos vazios de conteúdo concreto e similar a um outro apresentado há apenas seis meses atrás. O certo é que o défice e a dívida pública aumentam em resultado da espiral recessiva de que o governo não é capaz de fazer sair o País.

O governo está em fim de linha, contudo e com o apoio expresso do Presidente insiste de forma cega e insensata na sua política de ataque ao Estado Social, em particular ao Serviço Nacional de Saúde, à Educação e Segurança Social.

Passos Coelho enviou uma carta à Troika onde deixa implícita a sua opção ideológica de termos um Estado mínimo, privatizando serviços públicos e os vínculos contratuais, com a aplicação do código do trabalho do privado ao público, liberalizando os despedimentos na função pública e agravando as condições de mobilidade especial e dos salários.

A concretização desta vontade pode manifestar-se de forma brutal com novos cortes de despesa (salários, pensões e…?) que vão substituir a decisão do Tribunal Constitucional e ainda com a indicação e calendarização dos cortes estruturais de despesa de 4 mil milhões de euros, caso o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2013/2017 seja aprovado no conselho de ministros extraordinário da próxima terça-feira, 30 de Abril. Em meados de Maio ficaremos a conhecer os detalhes aquando da apresentação do Orçamento Retificativo na Assembleia da República.

É evidente a falta de legitimidade política deste governo que não tem mandato para esta devastação austeritária e sabemos que mesmo dentro da coligação governamental reina a divisão quanto à intensidade e sentido dos cortes. A tal estabilidade política tão do agrado de Cavaco Silva pode afinal estar em causa no seio do seu governo.

Para nós à esquerda está claro que Portugal precisa mais que nunca de uma profunda negociação da dívida (anulação da dívida abusiva; renegociação de prazos e juros), acompanhado da reposição dos direitos e rendimentos roubados e da manutenção dum Estado Social que apoie e respeite a dignidade de todos os cidadãos.

O 1º de Maio, dia da classe trabalhadora mundial, tem de ser uma grande jornada de mobilização que sinalize a capacidade de resistência e a vontade de lutar e exigir um futuro melhor para todos os que vivem do trabalho.

O descontentamento social contra as escolhas do governo e da troika alastra-se e é já transversal em todas as camadas da população. Para dar corpo a este sentimento popular o Conselho Nacional da CGTP, decidiu convocar uma Concentração em Belém, no dia 25 de Maio para reclamar do Presidente da República a demissão do governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Vivemos tempos de grandes transformações na estrutura social e económica provocadas pela violência da crise. A articulação das resistências a nível internacional é uma dimensão necessária neste combate à austeridade.

Neste sentido o movimento Que se Lixe a Troika em conjunto com ativistas de cinco países europeus anunciaram uma Manifestação Internacional dia 1 de Junho – Povos Unidos Contra a Troika.

Este é também o caminho trilhado pela CES – Confederação Europeia de Sindicatos, que exige o fim da austeridade e convoca uma mobilização em todos os países europeus entre 7 e 15 de Junho.

Em Portugal, como nos países do sul enfrentar a troika é enfrentar cara-a-cara os especuladores e os ideólogos da austeridade. Recusamos ingerências e pressões sobre a nossa soberania e o próprio exercício da democracia.

O líder da Syriza, Alexis Tsipras num ato público promovido pelo Bloco de Esquerda sintetizou muito bem a atual situação vivida na Europa ao afirmar que “a nossa força reside na nossa unidade” e que “ a aliança anti memorando dos países do Sul deve também englobar as forças sociais do Norte que rejeitam a austeridade”

Ao nível nacional a nossa exigência é a imediata demissão do governo e a convocação de eleições que abra espaço a uma saída política, evite o desastre económico e permita a recuperação da vida das pessoas sem a “canga” da Troika.

Todos juntos pela luta toda, a rua é nossa.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente sindical, membro do Conselho Nacional da CGTP
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