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Eurodeputadas do Bloco opõem-se ao mercado de poluição

As eurodeputadas do Bloco votaram a discussão em plenário da proposta da Comissão Europeia e do relatório de comissão sobre o congelamento dos leilões de emissões de carbono de modo a poderem manifestar a sua oposição tanto ao comércio como ao leilão de emissões. A direita impediu a discussão e o relatório regressa à Comissão de Ambiente.
A posição de Marisa Matias e Alda Sousa é totalmente contra a existência do sistema que transforma o ato de poluir uma mercadoria transacionável em vez de desencorajar efetivamente as indústrias poluidoras

A decisão do plenário do Parlamento Europeu, interpretada como um congelamento tanto dos leilões de parcelas de dióxido de carbono como do aumento dos preços das "autorizações para poluir", não liquida o assunto, uma vez que o chamado "relatório Groote", resultante da discussão na Comissão Parlamentar de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI), regressa à base. O que o plenário decidiu, por curta margem, foi seguir a orientação do PPE (direita) através de uma manobra processual que chumbou liminarmente a proposta da Comissão Europeia, não permitindo que esse documento e o relatório fosse discutidos.

As eurodeputadas Marisa Matias e Alda Sousa, da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleitas pelo Bloco de Esquerda, votaram contra a manobra processual da direita e a favor da discussão. Não se identificando com a proposta da Comissão, tinham já decidido votar contra o relatório Groote. A posição de princípio das eurodeputadas do BE é contra o ETS – Emissions Trade System – o mercado de emissões poluentes e também contra o leilão dessas emissões.

O ETS é um mercado para poluidores através de emissões de carbono criado em 2005 e cujo nível máximo estabelecido deveria ser gradualmente reduzido numa perspetiva de longo prazo. As emissões dos setores industriais envolvidos no ETS deverão registar em 2020, segundo os defensores do sistema, uma baixa de 21 por cento em relação aos níveis de 2005.

As empresas podem receber, comprar ou vender créditos de poluição leiloados pelos Estados membros, cada um dos quais corresponde a uma tonelada de emissões de dióxido de carbono (CO2). Segundo os defensores do sistema, este funciona de maneira a recompensar as empresas que investem para limitar as emissões.

A direita do Parlamento Europeu opôs-se de maneira terminante a qualquer alteração no sistema alegando que isso iria minar a confiança dos participantes no processo de transações de poluição. Além disso, considera que uma eventual elevação dos preços do carbono poluente iria minar a competitividade da indústria europeia e pesaria nas faturas energéticas.

As opiniões próximas da Comissão consideram que uma subida do preço iria dinamizar a transição europeia para uma "economia verde" e estimularia o investimento e a inovação em sistemas menos poluentes.

A posição de Marisa Matias e Alda Sousa é totalmente contra a existência deste sistema que transforma o ato de poluir uma mercadoria transacionável em vez de desencorajar efetivamente as indústrias poluidoras.

Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

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