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Carta Aberta aos Enfermeiros e Enfermeiras

Continuamos acima de tudo a carregar o espírito Nightingaliano; abdicamos de nós próprios, para que continue a surgir feito, ao final do dia, o trabalho; optamos pela mecanização fazendo de cada turno uma maratona desgastante, esquecendo que demonstramos às ferozes calculadoras, que olvidam a dignidade de quem cuida e quem é cuidado, que ainda assim se consegue tratar. A boa intenção só reforça os intentos economicistas. As horas de refeição perdidas, a remuneração jocosa, e os rácios criminosos cumprem-se, com uma alma aziada, mas que ainda assim resiste ao protesto. Texto de Tiago Pinheiro

Caros colegas,

O indispensável tornou-se negociável; inserimo-nos numa sociedade de mercantilização de direitos conquistados, em que a calculadora substitui a consciência. Impávidos, anuímos ao beliscar constante da dignidade.

Sendo o cuidar indispensável tornaram-se, no entanto, peões descartáveis, aqueles que cuidam. O perigo agrava-se quando a indispensabilidade do cuidar atende cada vez mais a uma lógica matemática ao invés de uma lógica de garante de igualdade na saúde e qualidade de vida.

Após um tortuoso caminho, em que o cuidar sempre se apresentou como uma ação, atinge-se um cuidar que transcende a boa-fé: cuidar é uma ciência, com traços de arte nas mãos dos bons executantes. Este foi o caminho percorrido pela enfermagem, desbravando estigmas sociais, e encontrando o seu espaço enquanto parte fundamental dos cuidados de saúde.

O Sistema de Saúde sobrevive alicerçado na mão-de-obra de enfermagem, subsiste na polivalência de uma ciência, que o é tanto da vida, como da morte, tanto da saúde como da doença. Consciente do seu papel de importância emergente, a enfermagem granjeou conquistas importantes que lhe trouxeram um percurso académico, condigno com o estatuto de novel ciência, provida de um interminável potencial de desenvolvimento, e um estatuto salarial menos injusto para com a preponderância demonstrada nos cuidados de saúde.

Constituíram-se movimentos sindicais, conquistou-se o direito à auto-regulação profissional, com a aprovação de uma Ordem autónoma. Estavam dados os passos firmes para uma profissão cada vez mais destacada pelo elevado grau de diferenciação, pela procura de melhoramento constante e por uma entrega sem igual ao seu ofício.

O fulgor esgota-se, no entanto, com o passar dos anos, quer por culpa de uma classe sobranceira demasiado orgulhosa com as suas conquistas, quer pela criminosa negligência de várias governações responsáveis por um preocupante desinvestimento na saúde.

A primeira grande clivagem na carreira de enfermagem deu-se com a criação da Licenciatura. A pressão para que não se discriminassem a maioria dos bacharéis em favor dos minoritários recém-licenciados, conduziu a que se perdesse irremediavelmente o comboio da remuneração ajustada ao grau académico, conforme constante nas carreiras de serviço público. Procurou-se manter os pés assentes na terra até todos puderem subir ao andar de cima, esquecendo que colocando alguém logo no andar superior permite que haja quem possa desde logo dar a mão e ajudar a subir.

O enredo adensou-se com a criação dos Hospitais Empresa. Para os enfermeiros terminou a carreira na função pública, navegando para um papel ímpar de funcionário de uma instituição pública sem vínculo à Função Pública. Na prática, perderam-se os benefícios da contratação coletiva e os benefícios inerentes à Função Pública (como por exemplo a ADSE), mantendo-se, até à atualidade, todos os cortes de remunerações e subsídios.

Igualmente deixou de existir uma carreira estruturada. A ação sindical, tardou em responder, e os protestos organizados e reivindicações mantidas, centravam-se apenas naquilo que começou a ser uma minoria: os enfermeiros pertencentes à Função Pública. E dentro dos próprios Funcionários Públicos assiste-se a uma dicotomia de vencimento resultantes do pré ou pós congelamento de carreira.

Hoje, discute-se o reposicionamento dos vencimentos nos últimos escalões criados, e ainda aqui reina a confusão generalizada. Persiste a diferença entre os Enfermeiros e Enfermeiros da Função Pública e os profissionais com Contratos Individuais de Trabalho (CIT) com as EPE’s. A derradeira acha na fogueira é lançada pelas administrações privadas de Unidades de Saúde Públicas.

Ou seja, 2 enfermeiros a cumprirem as mesmas funções podem ter vencimentos de uma disparidade alarmante, mesmo que a diferença entre ambos seja de 1 ou 2 anos de exercício profissional. Pode-se dar o inverso de alguém de uma experiência maior auferir menos, tal como alguém que ainda esteja inserido na carreira atualizada de função pública pode ganhar o dobro de um outro colega.

Demasiadas vertentes, agravadas pelo recente fenómeno das horas de trabalho noturno e diurno especial. Estas eram pagas, consoante o horário, em acréscimos de 25, 50 e 100% ao valor/hora, conforme consta na lei das carreiras de função pública. Os hospitais empresa tomaram depois a liberdade de as pagar em percentagens apenas de 25% ou de 25 e 50%. Esta oscilação, só se fazia sentir apenas nos CIT, enquanto os restantes mantinham as percentagens anteriores. Exercendo as mesmas funções, já teríamos 2 profissionais que durante o período noturno um recebia um acréscimo de 25% e outro de 100%.

Atualmente verifica-se um corte generalizado para todos, numa total desvalorização do esforço necessário para cuidar com qualidade e segurança 24h por dia. Não deixa, no entanto, de se apenas agravar para alguns uma situação vivida por tantos outros já há 10 anos.

Desde sensivelmente o 2ª ou 3ª ano em que Enfermagem se tornou Licenciatura, iniciou-se um processo de massificação de ensino: verificou-se uma proliferação abusiva de escola privadas de ensino superior a lecionar o curso.

A oferta desajustou-se da procura do mercado, sempre com a perspetiva do escasso número de profissionais existentes. Esta escassez existe, mas exige que haja uma completa reformulação dos rácios estabelecidos de enfermeiro para utente em todas as unidades de saúde. Todos os profissionais são poucos dentro de, por exemplo, um Hospital, mas todos as vagas já se encontram preenchidas, pelo que o que se conseguiu foi um excedente que exerce uma imensa pressão nas condições salariais.

O Dumping laboral, fez com que se verifique a disseminação dos nefastos recibos-verdes e da precariedade e que exista uma redução progressiva dos valores/hora, pela ameaça constante de um elevado número de enfermeiros desempregados, prontos a aceitar qualquer oferta. Falta um trabalho sério de sensibilização que leve a perceber que receber 500€ para tomar nas suas mãos a responsabilidade de ter a seu cargo vidas de pessoas é jocoso e criminoso. Há situações de vida que requerem um rendimento, mas o trabalho não tão qualificado é pago ao mesmo valor, tem menos responsabilidade e é de maior facilidade no acesso.

Falham as instituições reguladoras da profissão, para que se tenha, em tempo devido, estabelecido um valor mínimo para o exercício da enfermagem.

Fica a mágoa de ver partir para aventuras no estrangeiro, ainda que menos remunerados que os nativos (apesar dos mitos estabelecidos na emigração), sem uma oportunidade de emprestarem o seu valor ao Sistema de Saúde do seu país.

A enfermagem está, no entanto, e acima de tudo, no exato sítio que pretendem os Enfermeiros. Com uma Ordem vocacionada para lutas pontuais (afinal concordamos, mas nem só de Emergência Pré-Hospitalar vive a enfermagem) e um Sindicato demasiado inerte e distante, ambos numa crispação permanente sobre competências e protagonismo, a contestação resume-se a pequenos grupos “de guerrilha”, engolidos facilmente pelo institucionalismo e pelo receio.

Perdemos demasiados anos em que contra as injustiças lutam somente os injustiçados, e não toda uma classe. Parece que tem sido sempre confortável a ideia de haver sempre alguém pior, e confortados nessa ideia, consentimos as atrocidades perante a profissão. Esquecemos que um dia o percurso galopante das injúrias contra a arte da enfermagem abrangerá todos.

Onde estão todos os bacharéis que se insurgiram contra os aumentos de vencimento? Onde estão todos os funcionários públicos que se abstiveram quando cortaram as horas de qualidade aos CIT? Onde estão todos os professores de enfermagem que há anos viam estar a formar um número despropositado de alunos sem programas estruturados ou credíveis? Onde estão os enfermeiros com contratos estáveis, esquecendo que o desemprego e a precariedade são pragas que a todos pode contagiar?

Escondemos em demasia a cabeça na areia, empenhando-nos num enriquecimento académico, sem lutar em momento algum pelo seu reconhecimento. Banalizamos a ideia da especialização, vendo-o apenas como uma linha no currículo e um título (caro) embutido no Cartão da Ordem, não gastando um centésimo do tempo dedicado ao estudo na luta pelo reconhecimento das Especialidades.

Pior, exercemos competências gratuitamente, sem remuneração, multiplicando-se os CIT com funções de especialista, não reconhecidas em contrato, prática frequente, por exemplo nos Blocos de Partos, onde a maioria dos Enfermeiros Especialistas o são somente de função, mas não na carreira.

Reconhecemos e admitimos em especialidades colegas com pouca ou nenhuma experiência profissional, e distantes da área em contexto profissional. Admitimos que um enfermeiro que tenha 2 anos de experiência que tenha cuidado de adultos, possa ser um perito em Perito em Pediatria, perante colegas com 10 anos de experiência a cuidar de crianças. A diferença não está no valor, mas na capacidade de financiar uma especialização que não deveria ser um negócio, mas sim uma valorização e reconhecimento de competências.

Continuamos acima de tudo a carregar o espírito Nightingaliano; abdicamos de nós próprios, para que continue a surgir feito, ao final do dia, o trabalho; optamos pela mecanização fazendo de cada turno uma maratona desgastante, esquecendo que demonstramos às ferozes calculadoras, que olvidam a dignidade de quem cuida e quem é cuidado, que ainda assim se consegue tratar. A boa intenção só reforça os intentos economicistas. As horas de refeição perdidas, a remuneração jocosa, e os rácios criminosos cumprem-se, com uma alma aziada, mas que ainda assim resiste ao protesto.

Quem cuida abdica de si, negligenciando necessidades e segurança; quem é cuidado recebe inevitavelmente menos disponibilidade de quem cuida, cuidados mais breves e menos aprofundados.

Escudamo-nos na eterna desculpa que cuidamos de pessoas, uma verdade absoluta. Sofreriam os utentes com um protesto sério e determinado, sem dúvida. Mas o que fazemos é uma tortura maior, ao invés de umas horas ou um dia de protesto poupamo-los para um eterno calvário de cuidados de saúde miseráveis. É nossa a culpa de haver internamentos com 2 enfermeiros a cuidarem de 40 utentes, afinal no final do dia contam-se apenas os comprimidos dados, os frascos rotulados e o número de pensos e posicionamentos realizados. Não conta para indicadores de qualidade ou eficiência os momentos de presença empática, o cuidado personalizado que abomina as correrias dos carrinhos de terapêutica corredor a fora ou as análises colhidas em linha de montagem.

Contam os números, e esses exigem cada vez mais, providenciando cada vez menos. Escasseia material, escasseia tempo e vencimento, mas os padrões, de etiquetagem e produtividade esses aumentam.

As contratações estão congeladas e os enfermeiros encontram-se asfixiados pelo trabalho extra que lhes é imposto. A maioria dos enfermeiros tem dezenas, senão centenas, de horas a mais, que nunca são pagas como trabalho extraordinário e que aguardam tempos infinitos para serem devolvidos em folgas, sempre mais confortáveis para o entidade do que para o profissional.

Mas anuímos, cumprimos, e nos gabinetes de decisão, uns contam apenas as cirurgias efetuadas, esquecendo que quem nelas esteve foi um enfermeiro com 100 horas de trabalho a mais, pago a metade do que deveria ser. Outros elaboram estudos sobre dotações seguras hesitando qualquer toma de posição mais firme, que traga conflito institucional.

Enfrentar toda a conjuntura implica começar em cada um de nós, que encontra uma rede de suporte forte nas instituições que nos devem apoiar. Seja a Ordem, seja o Sindicato, seja uma Comissão de Trabalhadores ou algo ainda por inventar, importa um debate sério para que se ponha término às alfinetadas hoje irritantes, amanhã fatais, que vai continuando a sofrer a enfermagem.

A culpa, essa é repartida pelos 65.000 que em vez de agradecidos pelos tostões que recebem, que em vez de centrar nas instituições as responsabilidades, deveria refletir se a participação que temos demonstra a nossa vontade de mudança; em vez de orgulhosamente cumprir um trabalho maquinal deveria refletir sobre o que oferecemos realmente aqueles que cuidamos e o que poderíamos oferecer.

Somos as mãos dos cuidados de saúde, maltratar-nos é amputar o cuidar do mais precioso instrumento. Maltratarmo-nos é consentir para nós e para os que cuidamos uma saúde pior, menos justa e de menos qualidade, que um dia, no futuro, não hesitará em substituir-nos por técnicos de repetição, mais económicos (como há largos anos tem feito o INEM). Se o que importa é o número de comprimidos dados, que importa se quem o dá sabe o que está a dar e tem capacidade para refletir se o que dá é o mais adequado?

Texto de Tiago Pinheiro

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