You are here

Cristas deixou de medir qualidade do ar em Lisboa, acusa Quercus

A associação ambientalista vai apresentar queixa em Bruxelas pela violação das leis nacionais e europeias no que respeita à qualidade do ar. E descobriu que há muitos equipamentos de medição que estão inoperacionais há vários meses na região de Lisboa, fruto dos cortes no Ministério do Ambiente.
Quatro das estações na região de Lisboa que já deixaram de fazer medições por falta de manutenção do equipamento. Fotos Agência Portuguesa do Ambiente.

A Quercus analisou os dados disponibilizados pela Base de Dados Online QualAr da Agência Portuguesa do Ambiente, relativos a 2012 na Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte) e descobriu "graves falhas de comunicação de dados desde há vários meses", afirma a associação em comunicado. Algumas das estações apresentam problemas sérios nos equipamentos de medição da qualidade do ar e outros estão simplesmente desligados. Reboleira, Cascais-Mercado, Beato, Santa Cruz de Benfica e Odivelas-Ramada são os exemplos apontados no comunicado. Sem explicações do Ministério de Assunção Cristas, a Quercus calcula que esta situação seja "consequência da falta de recursos financeiros que se está a verificar em diversos sistemas de monitorização da responsabilidade do Ministério do Ambiente, incluindo também a área dos recursos hídricos".

Os ambientalistas recordam que a responsabilidade pela manutenção da rede de qualidade do ar "é responsabilidade das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que pertencem ao Ministério do Ambiente" e que o bom funcionamento dessa rede é fundamental para verificar o cumprimento das leis europeias e nacionais sobre qualidade do ar. O Estado português foi condenado em novembro de 2012 pelo Tribunal Europeu de Justiça por incumprimento dos valores limite de partículas inaláveis PM10 nas zonas de Braga, Porto Litoral, AML Norte e AML Sul, seis anos depois da queixa da Quercus ter dado entrada na Comissão Europeia. Mas como o acórdão apenas condenou o país pelo incumprimento entre 2005 e 2007, não teve consequências práticas como o pagamento de coimas ou medidas obrigatórias.

A nova queixa não se resume apenas às deficiências na monitorização, que nos últimos meses deixou a região AML Norte sem nenhuma medição dos níveis de benzeno. Segundo a Quercus, "as populações poderão estar expostas a níveis elevados de benzeno, sem terem conhecimento disso, numa região com elevado tráfego rodoviário, uma das suas principais fontes de emissão". A Associação denuncia também que voltaram a ser ultrapassados em 2012 os valores limite de PM10 e dióxido de azoto na Avenida da Liberdade, em Lisboa, apesar das medidas para reduzir as emissões da circulação automóvel.

Termos relacionados Ambiente
(...)