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Sair da crise: redistribuir a riqueza, reconstruir uma outra economia

Pensar uma política de esquerda alternativa à austeridade é também pensar uma política de esquerda alternativa ao modelo económico e de sociedade que nos trouxe até à crise económica, social e ecológica.

A austeridade já provou que é uma receita falhada: desde o primeiro dia que o prova a cada dia que passa. O problema da economia do país nunca foram salários altos, uma classe média a viver acima das suas possibilidades, nem um Estado gordo. Na realidade, muito pouco tivemos nestes campos. Salários dos mais baixos da Europa, profundas desigualdades sociais e um pouco desenvolvido Estado providência e redistributivo. Querer comprimir estes eixos não é salvar a economia, é matar o que pouco havia de economia. E os resultados estão à vista: cresce o desemprego, o défice, a dívida...cresce o desespero de quem não tem como viver.

Se a austeridade não resulta, sair dela não é simplesmente voltar atrás numa versão melhorada. Claro que é cortar na dívida para cortar com relações de dependência e subalternidade. Claro que é recuperar o que a austeridade roubou: salários e pensões, serviços públicos, medidas sociais. Mas precisamos de uma outra e melhor economia. Porque esta não pode continuar a ser um veículo para alimentar uma elite económica e financeira que vive de rendas do Estado, de salários baixos, de hipotecar as nossas vidas.

Um primeiro ponto chave é redistribuir a riqueza. Porque a concentração de riqueza em poucas mãos continua a ser enorme e tem mesmo crescido com a crise e políticas de austeridade. Portanto, uma reforma pela justiça fiscal é essencial. Impostos sobre o capital e as grandes fortunas, progressividade real, combate à evasão fiscal e off-shores - tudo isso fazem parte um programa fiscal de esquerda.

Um segundo ponto chave é gerar emprego com salários decentes e não de escravatura. E aqui políticas públicas de orientação da economia são fundamentais. Sem ter parte da banca em mãos públicas é difícil – e se o dinheiro dos contribuintes está a recapitalizar esta banca porque devem acionistas minoritários tomar todas as decisões?

Mas decisão pública não basta para definir uma política esquerda para o emprego. Uma política de esquerda só pode tomar como princípio que a saída da austeridade não é mais crescimento para acumular capital (ou mesmo que este seja redistribuido para fins sociais) mas é mudar a racionalidade da economia. Ou seja, a produção não pode ter como princípio reger-se pelos mercados competitivos mas sim pelas necessidades sociais das pessoas. Isto significa sair de uma racionalidade produtivista. Portanto, uma política de esquerda só pode ser anti-produtivista. De outro modo exploração do trabalho, desigualdades sociais e devastação ecológica continuarão a ser resultados da economia.

Como gerar emprego sem políticas produtivistas? Em primeiro lugar ter em mente a necessidade de reduzir o horário de trabalho sem perda de salário para redistribuir emprego e ter mais tempo para viver. Depois reconverter o setor produtivo. Por exemplo no setor energético, agrícola, imobiliário. Mas sabendo que esta não é uma questão setorial mas de conjunto da economia e da sociedade.

No campo energético reduzir a dependência de combustíveis fósseis com mais renováveis e eficiência não basta. O problema não é só de transição tecnológica. Mas sim de qual a tecnologia a usar para satisfazer as necessidades sociais, para assegurar o controlo democrático da produção e do consumo, para assegurar os equilíbrios ambientais e os direitos das populações locais, para gerar emprego. O mesmo para a agricultura. Importamos alimentos que podemos produzir melhor. Forçar os agricultores a competir no mercado é esmagá-los por preços que não pagam os custos de produção mesmo quando o trabalho familiar não cobra um salário mínimo. E é esmagá-los por cadeias de distribuição que arrecadam grande parte do valor produzido, reduzindo os salários dos consumidores. É industrializar a agricultura com tóxicos que destroem o pouco solo fértil que temos e contaminam os recursos. Produzir segundo as capacidades agro-ecológicas para as necessidades alimentares, com base em emprego com direitos e não tecnologia tóxica, em relações diretas com os consumidores através de circuitos alternativos de distribuição e consumo às grandes cadeias e supermercados agro-alimentares, podem ser alguns pontos base.

Pensar uma política de esquerda alternativa à austeridade é também pensar uma política de esquerda alternativa ao modelo económico e de sociedade que nos trouxe até à crise económica, social e ecológica. Esta será a força e coerência de um programa à esquerda.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, engenheira agrónoma.
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