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Portugal, o país da UE com maior concentração do rendimento nos grupos do topo
Durante a sessão de abertura do Colóquio "Desigualdade e Pobreza", organizado pela concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda, o deputado municipal João Bau referiu a importância desta iniciativa para a construção de “novas propostas, novas estratégias e novas políticas”que permitam responder à crise social que se vive no nosso país” e que se encontra em permanente evolução.
Na sua intervenção, João Bau lamentou que o executivo camarário não tenha sabido responder, até à data, à verdadeira situação de “emergência social” e tenha evidenciado uma verdadeira “insensibilidade social”, promovendo políticas completamente “desajustadas à realidade que estamos a viver”.
Referindo-se ao facto de a recomendação apresentada pelo Bloco na Assembleia Municipal de Lisboa, em 2009, relativa à elaboração de um relatório de diagnóstico da situação social, à definição de planos de intervenção e à criação de um gabinete de crise, entre outros, e que veio ser aprovada com os votos favoráveis do Bloco, Verdes, PSD e CDS, ter sido manifestamente “ignorada pelo executivo”, o deputado municipal do Bloco de Esquerda salientou que “a ausência de mecanismos de monitorização da situação social na cidade condicionou a elaboração de políticas” que pudessem responder às reais necessidades da população.
João Bau lembrou ainda que, em 2011, não houve execução do orçamento do Fundo de Emergência Social, no valor de 1,5 milhões de euros, e que, em 2012, essa execução não alcançou os dois terços do orçamento.
“Exige-se que a execução do Programa de Emergência Social não siga o exemplo da execução alcançada em 2011 e 2012”, adiantou João Bau, referindo-se ao programa incluído no orçamento camarário para 2013, por proposta da própria Câmara, no valor de 5 milhões de euros.
Durante a sua intervenção, o deputado municipal enumerou ainda algumas das propostas apresentadas pelo Bloco na Assembleia Municipal de Lisboa, que visam criar condições para que a Câmara possa contribuir para o combate à crise social, às situações de pobreza e exclusão que se observam na cidade, e para que possa minimizar os seus efeitos.
Desigualdade: Diversos contextos e abordagens
O primeiro painel do Colóquio Desigualdade e Pobreza contou com a participação de três investigadores do CIES/ISCTE que abordaram, de diferentes perspetivas, a temática da “Desigualdade: Diversos contextos e abordagens”.
Nuno de Almeida Alves debruçou-se sobre o tema “Jovens qualificados e precariedade: dificuldades de conceptualização e mensuração de um fenómeno relevante”. Na sua intervenção, este investigador falou sobre os atuais desafios com que se confrontam os jovens no mercado de trabalho, entre os quais a “desvalorização progressiva do trabalho”, com a “redução muito significativa do salário oferecido”, e a “circunstância de desemprego massivo” que “pode consumir uma geração”.
Nuno Alves abordou ainda a crescente precarização do mercado de trabalho, de difícil mensuração, e a alteração da composição quer da população ativa como da população empregada, assinalando, por exemplo, que, no que respeita à população ativa, se regista um decréscimo de ativos entre os mais jovens, que recorrem cada vez mais à emigração e se sentem cada vez mais desencorajados a procurar trabalho, e um acréscimo de ativos entre os mais velhos, que se veem agora obrigados a fazer face às suas dificuldades e das suas famílias.
Versando sobre “Desigualdades sociais e efeito cidade”, Renato Miguel do Carmo salientou o caráter multi dimensional, sistémico e multi escalar das desigualdades e assinalou a interdependência existente entre desigualdades sociais e desigualdades territoriais, afirmando que existe, inclusive, um efeito cidade/metrópole sobre as desigualdades, quer a nível intra como inter regional.
O doutorado em Sociologia frisou ainda a importância de considerar a composição orgânica dos diversos mercados, como é o caso do mercado de trabalho, na acentuação das desigualdades e apontou as fortes tensões e assimetrias que compõem o espaço.
Renato Miguel do Carmo notou ainda o facto de a Europa ser cada vez mais desigual e de existir um hiato entre os países do Norte e Centro da Europa e os países do Sul e alguns países do Leste.
“O topo da distribuição dos rendimentos em Portugal” foi o título da apresentação de Frederico Cantante, que tem vindo a trabalhar nos últimos anos na área das desigualdades sociais e que, durante a sua intervenção, salientou que “a desigualdade de rendimentos não é um fenómeno neutro, não relacionado com a forma como as sociedades funcionam”.
O investigador lembrou ainda que “vários estudos têm vindo a chamar a atenção para o aumento das desigualdades económicas verificadas nas últimas décadas no conjunto dos países da União Europeia e da OCDE” e que “um dos fenómenos que motiva essa tendência prende-se com o avolumar da concentração do rendimento nos grupos do topo da distribuição, nomeadamente nos 1% mais ricos”.
“Portugal era, em 2010, o país da UE-27 que apresentava uma maior concentração do rendimento nos grupos do topo da distribuição”, lembrou Frederico Cantante.
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