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China: De que reformas estamos a falar?

Uma vez encerrado o Congresso Nacional do Povo, no último dia 17, resta saber quais serão concretamente os passos que a nova liderança composta por Xi Jiping e Li Keqiang vão pôr em prática.
Imagem do 12º Congresso Nacional do Povo. Foto VOA

Foi um longo percurso o que a China atravessou desde a revolução de 1949 até à nova liderança do PC Chinês. Vejamos alguns dos seus principais acontecimentos.

A primeira fase

A Revolução Chinesa, em 1949, representou um dos principais acontecimentos históricos do século XX. Desde então, passaram-se mais de 60 anos. Ao tentar analisar esse longo período esbarramos em inúmeros obstáculos: a língua, os materiais disponíveis e uma imensurável quantidade de distorções, mentiras, tanto por parte da burocracia chinesa quanto por parte da imprensa capitalista.

A primeira parte desta história, sob Mao Zedong, dirigente do Partido Comunista Chinês, foi a tentativa de transformar um país predominantemente agrário numa potência socialista. Ainda que, durante a sua vida, Mao tenha chamado a China de comunista, isso nunca passou de propaganda. O comunismo, segundo o velho Karl Marx, significa uma sociedade superior à capitalista e, isso, apesar de décadas de lutas da classe operária mundial, nunca pudemos saborear. O que houve foi uma coisa bem diferente. A Revolução Russa, de 1917, que levou os operários ao poder, abriu a possibilidade de se avançar em direção a um verdadeiro socialismo. Mas a sua degeneração, na década de vinte, e também na versão chinesa, duas décadas depois, foi a da tentativa inviável de construção do socialismo num só país, fechado em fronteiras nacionais. Na China, ao invés de socialismo, comunismo, de uma sociedade onde as massas tivessem o poder nas suas mãos, o que se produziu no período posterior à vitória da revolução foi uma brutal ditadura, que se mantém até hoje, composta de milhões de burocratas, cujos interesses eram diametralmente opostos aos operários e dos camponeses pobres.

A segunda fase

A segunda parte corresponde ao período de ascensão de Deng Xiaoping, após a morte de Mao, na década de setenta e que dura até agora, com a subida recente de Xi Jinping e Li Keqiang.

Quando Deng subiu ao poder, a China estava a anos luz de ser uma sociedade comunista, com milhões de miseráveis no campo e nas cidades. Uma sociedade que tinha chegado ao seu limite e ameaçava transformar-se num barril de pólvora.

A ascensão de Deng correspondeu historicamente ao esgotamento completo da política de se construir uma sociedade socialista nos marcos das fronteiras chinesas. Não sobravam mais que duas alternativas.

Uma possibilidade seria levar a China à esquerda, em direção à luta pela revolução socialista internacional, na velha tradição de Marx e Lenine. Política que nunca existiu sob Mao e, sobretudo, ameaçaria os privilégios de milhões de burocratas comunistas, funcionários do estado e do PCC.

A outra estratégia seria virar a direita, rumo à restauração capitalista.

Historiadores e analistas tentam apresentar Deng como o único ou o principal responsável pelas mudanças rumo ao capitalismo. Mas, segundo os marxistas, isso não é uma tarefa realizável por um só homem, mesmo para aquele que possa parecer o mais poderoso deles. Acima de Deng e da sua vontade pessoal, as mudanças operadas na China, desde o final da década de setenta, corresponderam à correlação de forças entre as classes sociais existentes na sociedade chinesa. O proletariado, o campesinato, uma camada de milhões de burocratas, a pequena burguesia e burguesia que renasceram nesse processo de contra-revolução, que foi a restauração capitalista nesse imenso país.

No final da década de 70, a população chinesa tinha chegado aos 962 milhões de habitantes. Desses, 250 milhões viviam em pobreza absoluta, principalmente no campo. Em 1953, poucos anos após os comunistas subirem ao poder, a população chinesa era de 594 milhões. Em apenas uma década tinha aumentado em 100 milhões, saltando para 694 milhões, em 1964 e atingindo mil milhões em 1982. Para continuar a crescer, em 1990, para 1.133 milhões; 1.265 milhões no ano 2000, chegando a 1.339 milhões em 2010. Um grande crescimento que produziu profundas mudanças no tecido social do país.

Naquele momento, a situação já chegara num ponto alarmante e a própria manutenção do Estado estava ameaçada após três décadas de fracassos e opressão.

Empresas privadas foram introduzidas em Anhui, Henan, Shandong e Sichuan. Os camponeses eram obrigados a entregar uma quota da produção e pagar impostos, mas podiam vender o excedente dessa quota. O pagamento pelos grãos teve um aumento de 20%. O preço de outros produtos, como óleos vegetais, carne e pescado subiram para estimular a produção. Essas modificações, com os camponeses podendo aumentar a sua produtividade para aumentar os seus rendimentos, ressuscitaram o campesinato abastado.

A produção agrícola cresceu em torno de 8 a 10% anuais, com uma colheita recorde em 1984. Na agrária Guangdong, os ingressos duplicaram no período entre 1978 e 1982, dobrando outra vez nos seis anos seguintes.

O retorno aos métodos capitalistas reintroduziu o pagamento por peça na produção. Os trabalhadores subempregados podiam ter um segundo emprego para poder completar os seus rendimentos. Proliferaram as empresas individuais compostas por uma pessoa ou casal. Foram organizados coletivos urbanos que agrupavam milhões de estudantes, produzindo qualquer tipo de mercadoria.

A regulamentação que impedia um mercado de trabalho livre, obrigando as pessoas a restringirem-se ao seu local de domicílio onde estavam registadas, que se mantém até hoje, deixou de ser cumprida, com os empregadores a aceitar trabalhadores sem documentos.

Em 1980 houve um impulso à construção de prédios de apartamentos e as propagandas publicitárias tornaram-se comuns. Os chineses do exterior passaram a investir no país. Os jovens podiam usar t-shirts e óculos escuros; as meninas sapatos de salto, roupas bonitas e maquilhagem. Mas ainda faltava de tudo: fósforos, eletrodomésticos, pneus de bicicleta.

O grande empurrão que aprofundou o processo de restauração capitalista foi a criação em Shenzen, na costa, em 1980, da primeira Zona Económica Especial(ZEE), perto de Hong Kong. A criação da primeira ZEE foi seguida pela criação de outras em Zhuai, cerca de Macau e Shantou, na costa de Guangdong; e outra em Fujian, também na costa, diante de Taiwan

As ZEE introduziram tecnologia estrangeira e investimentos, sendo totalmente orientadas à exportação, que foi incentivada pela desvalorização do yuan, a moeda chinesa. O resultado foi que as exportações em 1985 somaram 25 mil milhões de dólares, contrastando com os 10 mil milhões de 1978. Começava, assim, uma das mais dramáticas mudanças na história do capitalismo, como se pôde comprovar nos anos seguintes, cujo resultado teve grandes consequências não só na China como em vários países. Um grande volume de importação também foi verificado, com a vinda de máquinas e equipamentos para a produção, beneficiando as grandes potências imperialistas como EUA, Japão e Alemanha. Para atrair o investimento estrangeiro, tecnologia e conhecimento, o governo chinês fez várias concessões em impostos e subsídios. A criação dessas ZEE provocou um forte processo migratório, arrancando trabalhadores do campo que, assim, se transformavam no novo proletariado dessas regiões. A proletarização dos camponeses pobres permitiu que estes pudessem enviar um grande volume de dinheiro para os seus vilarejos, o que repercutiu também na economia desses locais. Foram criadas, sob controle do governo, as CBE (Commune e Brigade Enterprises). Os ingressos das CBE triplicaram de 1978 a 1983.

O processo de escancarar as muralhas da China para a penetração imperialista tomou um ímpeto forte. Hainan tornou-se uma ZEE; Guangdong foi declarada Zona de Reforma Compreensiva Experimental; Shangai foi liberada para atrair investimento estrangeiro e novas zonas no delta do Yangzi; no Pearl River, próximo a Guangzhou; Fujian; Manchuria e Shandong. Com as ZEE tendo um crescimento anual de 30% em média, o que representava um amplo leque de possibilidades para o investimento imperialista e também das burguesias de Taiwan e Hong Kong. Estima-se que, no final da década de 80, cerca de 50 mil diretores operavam fábricas para os investidores estrangeiros.

Em 1984 as CBE foram substituídas pelas TVE (Town and Village Enterprises). Se em 1980 existiam 1,5 milhão de CBE, doze anos depois havia 20 milhões de TVE, um crescimento vertiginoso que provocou profundas modificações nas relações sociais, criando uma nova camada de pequena burguesia e também novos capitalistas, aqueles que conseguiram obter maior sucesso seja por capacidade própria ou por laços de corrupção com os dirigentes comunistas. Em 2007, as TVE empregavam 140 milhões de pessoas, ou seja, um número maior que a metade da população americana; maior que a população japonesa, um pouco menos que a população brasileira ou russa; mais que duas vezes a da França ou 1,7 vezes a da Alemanha. São números que falam por si.

O crescimento do PNB chinês mostra claramente o ritmo da restauração capitalista, que foi possível principalmente devido à invasão investimento dos principais países imperialistas. Veja tabela em milhares de milhões de dólares.

 

Ano

PNB (em milhares de milhões de dólares)

1980

202

1990

390

1995

727

1998

1019

2005

2256

2007

3494

2008

4519

2009

4990

2010

5930

2011

7298

 

A restauração capitalista na China não foi realizada por decreto, foi um processo de contra-revolução económica. Foi também um processo imposto de forma ditatorial. Nenhum operário, nenhum camponês pobre foi chamado a dar a sua opinião ou, principalmente, a tomar essa decisão.

A explicação inicial foi a de que se tratava de um “socialismo de mercado”. Esse “socialismo de mercado” só poderia ser viável se a maior população do planeta contribuísse com a sua imensa força de trabalho, que seria explorada exaustivamente, inclusive, ao ponto de se chegar a uma onda de suicídios de jovens, como ocorreu numa das maiores montadoras, a Foxconn, episódio que se tornou mundial conhecido.

As modificações ocorridas na sociedade chinesa podem ser observadas através do processo migratório que transformou a massa do campo em proletariado das cidades. Veja tabela.

 

Ano

Moradores da Cidade

Moradores do Campo

1953

77.260.000

505.340.000

1964

127.100.000

567.480.000

1982

210.820.000

797.360.000

1990

299.710.000

833.970.000

2000

458.440.000

807.390.000

2010

665.580.000

674.150.000

 

Como vemos, o grande crescimento da população das cidades e a diminuição das população do campo permite vislumbrar todas as consequências e contradições existentes na China atual. É um processo muito rápido e obriga-nos a perguntar onde vai desembocar. Do ponto de vista das classes sociais, o surgimento de uma burguesia chinesa, somada à já existente burguesia de Taiwan e de Hong Kong é, ao que parece, muito menos significativa que a sua contrapartida. Ou seja, a contradição da restauração capitalista é que ela criou o maior e mais forte proletariado do planeta, extremamente concentrado, principalmente na área de Guangdong, que tem se colocado na vanguarda das lutas operárias.

A complexidade e o tamanho da discussão chinesa foge às possibilidades desta matéria e, provavelmente, só caberia em vários livros.

O crescimento da economia chinesa ampliou uma praga que já existia, a corrupção. Entre 1989 e 1991 foram processados 42 mil quadros do PCC por crimes económicos, a maioria esmagadora formada por peixes miúdos. Não só surgiram milionários e bilionários, como se destacou também a “nobreza vermelha”, constituída pelos filhos e familiares dos antigos dirigentes comunistas. Cabe lembrar que Xi Jinping, o atual presidente, faz parte desse grupo social, cuja família amealhou nesse período 376 milhões de dólares. São poucos os casos em que “a nobreza vermelha” tenha ido ao banco dos réus por corrupção.

Ao mesmo tempo, a poluição decorrente do desenvolvimento desenfreado é outro dos temas que aflige a maior população do planeta. E soma-se a este a questão da diferença de regimes existente na China e na ex-colónia de Hong Kong, bem como o problema das diversas etnias existentes nas suas fronteiras, como a tibetana, uighur ou mongol.

As reformas que se preparam

Quando lemos ou ouvimos a imprensa mainstream discutir a necessidade de reformas na China, o leitor ou telespectador desavisado pode chegar a pensar que se trata de mudanças no sentido de transformá-la num país melhor para a sua população. No entanto, tudo que se viveu nos últimos anos leva a crer que a nova liderança chinesa irá aprofundar os ataques ao que restou das empresas estatais, que, apesar da penetração imperialista ainda constituem um setor apetitoso da economia chinesa. Existem cerca de 150 mil empresas estatais, que empregam cerca de 350 milhões de trabalhadores, como os das áreas de eletricidade, transporte, telecomunicações, por exemplo, correspondendo ainda a 18% do PNB, contrastando com os 80% do PNB, em 1978. Mesmo que isso signifique criar novos conflitos com a imensa burocracia estatal.

O outro aspeto da discussão não poderá ser diferente do que toca à maioria dos países do globo, ou seja, a procura do aumento da produtividade e, também, como não pode deixar de ser no atual estado da economia mundial, de reformas cujo sentido pode ser resumido numa palavra: austeridade.

Analisando o passado recente e, principalmente, as contradições que foram criadas, torna-se difícil acreditar que os novos líderes, não só devido aos problemas internos, mas, inclusive, os problemas que afetam a economia e política mundial, possam completar mais dez anos de mandato.

Para finalizar, uma boa parte das informações históricas e dados foram transcritos do livro “History of Modern China”, de Jonathan Fenby, utilizado como referência; e também do livro “Economia Chinesa Através dos Gráficos”, publicado no Japão.

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