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Parlamento de Chipre aprova “Plano B”

Nove leis e emendas a leis incluem uma inédita restrição do movimento de capitais, um fundo de solidariedade e a reestruturação bancária. Votação do imposto sobre os depósitos bancários adiada para este sábado. Eurogrupo reúne domingo.
Protesto: "Tirem as mãos de Chipre".

O Parlamento cipriota aprovou na noite de sexta-feira a criação de um Fundo Nacional de Solidariedade e uma lei para restringir as transações financeiras, dois diplomas que fazem parte do chamado “plano B" do governo cipriota para dar uma alternativa ao plano inicial do Eurogrupo, que foi rejeitado sem nenhum voto a favor pelos deputados cipriotas na segunda-feira 19.

A votação foi sumária, sem debate prévio. A Câmara deu também luz verde a um plano de reestruturação bancária que, segundo o governo, destina-se a salvaguardar os interesses dos pequenos depositantes.

Plano B

O "plano B" inclui nove rascunhos de lei e emendas a leis em vigor, mas não contém o imposto sobre os depósitos bancários rejeitado pelos deputados cipriotas e que o Eurogrupo pressiona para ser adotado de qualquer forma. O governo cipriota parece ter-se rendido às pressões da troika, mas adiou para este sábado a votação no parlamento do imposto sobre os depósitos.

O objetivo é reunir os 5.800 milhões de euros que exige a troika como contrapartida do empréstimo de 10.000 milhões de euros. A série de leis, entre outras medidas, cria um Fundo Nacional de Solidariedade, a restrição do movimento de capitais e a consolidação das entidades financeiras. Esta última medida é inédita na zona euro e pretende limitar uma fuga de capitais em larga escala do sistema bancário, assim que as instituições financeiras do país voltarem a abrir, na próxima terça feira.

O Fundo Nacional de Solidariedade receberá parte das reservas dos fundos de pensões e do seguro médico dos empregados públicos e estará aberto às doações de cidadãos e empresas privadas e poderá incluir a oferta da Igreja de Chipre para hipotecar as suas "imensas propriedades" e possíveis derivados financeiros criados com base nos eventuais ganhos futuros da extração do gás.

Reunião extraordinária do Eurogrupo

Os ministros de Economia da zona euro reúnem no domingo extraordinariamente para discutir o Chipre, um dia antes de terminar o prazo que deu o Banco Central Europeu (BCE) para cortar a liquidez aos bancos cipriotas. O Eurogrupo vai decidir se o plano B aprovado pelo parlamento cipriota cumpre as condições exigidas para desbloquear o empréstimo.

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