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A solução alemã, pois claro!

Sabia que a Alemanha já teve uma dívida tão grande quanto a da Grécia?

Ao fim de mais uma avaliação da aplicação do memorando da Troika estamos piores em todos os aspetos e as previsões para o futuro são ainda mais assustadoras. Tivemos um ano de 2012 terrível - 25 falências por dia/17 desempregados por hora; taxa de desemprego média de 15,7%; queda do PIB de 3,2%; dívida aumentou, só em 2012, 51 milhões de euros por dia quebrando a fasquia dos 200 mil milhões de euros - atingiu 203,4 mil milhões, isto é, 122,5% do PIB.

Tudo a pior e ao contrário dos objetivos do Memorando de Entendimento.

Para 2013 as previsões, para além da dura realidade do maior aumento de impostos, são ainda piores.

O Ministro das Finanças prevê que o PIB vai voltar a cair 2,3% e que o desemprego vai aumentar para 19%. Foi negociado que as indemnizações por despedimento passam para 12 dias para os novos contratos. E os cortes de 4 mil milhões de euros nas despesas sociais do Estado ainda não foram concretizados...

E a grande novidade - vamos poder fazer tudo isto com um pouco de mais tempo - mais um ano!
Entretanto surge uma nova modalidade de assalto com a tentativa de criação duma taxa sobre depósitos no Chipre, inicialmente prevista para todos, mas agora parece que apenas para os depósitos de mais de 100 mil euros, mandando ao ar a confiança no sistema bancário europeu.

Com os planos de austeridade mais ou menos prolongados ou com as novas modalidades de assalto, o que é facto é que o remédio prescrito só tem agravado a doença e impedido a cura!

Mas existe cura para os problemas das dívidas com outro tratamento.

Sabia que a Alemanha já teve uma dívida tão grande quanto a da Grécia?

Sabia que essa dívida a cerca de 70 Países, contraída pela Alemanha em parte antes e em parte depois da guerra, atingia mais de 30 mil milhões de marcos?

Sabia que foi encontrada uma solução positiva para a questão dessa dívida no Acordo de Londres de 1953?

Esse Acordo adotou 3 princípios fundamentais:

- Perdão/redução substancial da dívida;

- Reescalonamento do prazo da dívida para um prazo longo;

- Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não podia exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afetos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas variando entre 0 e 5%.

Este acordo foi o pilar do chamado "milagre económico" alemão. Metade das suas dívidas foram perdoadas e como as prestações estavam condicionadas ao valor das exportações, era de todo o interesse dos credores comprarem mercadoria alemã. E assim se reergueu a Alemanha que ainda por cima teve nova ajuda europeia na fase da reunificação...

Porque não seguir, com as devidas adaptações, este exemplo de sucesso na solução da crise de endividamento dos Países que o fizeram por orientação da Comissão Europeia e de Durão Barroso como resposta à crise do subprime de 2007/2008 oriunda dos EUA e que consistiu em apelar aos Estados para se endividarem ou para "auxiliarem" a Banca ou para investirem em outras atividades?

Este exemplo de sucesso caíu no esquecimento dos líderes alemães. Dizem eles que não se podem comparar as situações. E têm razão! Não se pode comparar o endividamento dum País que pôs a Europa a "ferro e fogo" numa ânsia de domínio imperial causando dezenas de milhões de vítimas, com Países que foram aconselhados a endividarem-se como resposta à crise financeira de 2008.

Caso os Líderes Europeus continuem a insistir numa política de austeridade que não é mais do que o roubo de todos os avanços laborais e sociais para entregá-los aos apetites sem fim da finança a qual, convem nunca esquecer, está por detrás das grandes crises de 2007 e da atualidade, torna-se evidente que pretendem excluir milhões de cidadãos dos benefícios da civilização europeia e reduzi-los ao que de mais atrasado ainda existe no Mundo.

Artigo publicado no jornal “Diário de Notícias” do Funchal em 20 de março de 2013

Sobre o/a autor(a)

Comendador da Ordem da Liberdade. Deputado da Assembleia Regional da Madeira entre 1976 e 2008, eleito pela UDP e pelo Bloco de Esquerda
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