Guerra no Século XXI ou a privatização da guerra

Que significa a denominação de novas guerras que usa no livro "O Negócio da Guerra"?

No debate académico e - em parte - o político, a expressão novas guerras foi introduzida para denominar o facto de que mais e mais guerras não se dão entre países, mas no interior dos países ou, pelo menos, entre um exército regular e um irregular. A expressão, porém poderia ser ampliada,, porque, com as modificações de estratégias da sua condução, vemos que até os países com exércitos regulares estão a transferir a violência para empresas privadas ou estruturas paramilitares: actores que não são os tradicionais nas guerras comuns.

Acabaram as guerras entre Estados?

Não é que tenham acabado. Pelo contrário, na última década também houve um aumento das guerras entre países, mas apresentaram-se de outra maneira. Os ataques ao Afeganistão ou ao Iraque foram guerras entre países, mas a percentagem das guerras irregulares em comparação com as regulares está a aumentar.

Isso obedece à lógica neoliberal?

Dizemos que obedece a certas lógicas do neoliberalismo no sentido de aumentar lucros. O sentido da guerra mudou. Tradicionalmente era para trocar as elites e o controlo das economias, ou introduzir outro modelo de domínio económico ou político. Agora, em muitos casos as guerras são permanentes. Não se faz a guerra para implementar outro modelo económico, mas a própria guerra é o mecanismo de lucros.

Por exemplo?

Por exemplo, Colômbia. Muito dos lucros nesse país têm origem - praticamente - no facto de o país estar em guerra. Durante os últimos 20 anos, a passagem da pequena e média agricultura para a agro-indústria fez-se com uma guerra. Se não fosse assim, não teria sido possível expropriar as terras de milhões de camponeses e fazer uma reforma agrária ao contrário, na qual os latifundiários e paramilitares se apropriaram de 6 milhões de hectares de terra.

Neste cenário, como fica o lugar do Estado?

Em todo o discurso liberal diz-se que o Estado está supostamente a perder o controlo desses actores armados. Fundamentalmente, no caso da Colômbia. Creio que os Estados não perdem o controlo e, se o perdem, é em pequenos pontos. Simplesmente estão a subcontratar as funções repressivas ou de guerra, criando mais confusão. Os grupos paramilitares colombianos foram criados pelas dificuldades que o Estado tinha para conseguir financiamento internacional nos anos 80, pela responsabilidade do exército ou da polícia em delitos contra os direitos humanos. Logo se montou o espectáculo da suposta desmobilização dos paramilitares, mas já no final dos 90 era de conhecimento público que o paramilitarismo estava coordenado, fomentado e controlado pelo exército e pelas autoridades colombianas.

Em 2000, a Human Right Watch publicou uma análise da Colômbia cujo título era "Paramilitarismo, a sexta divisão do exército colombiano" (o exército colombiano tinha cinco divisões). Nesse relatório esclarecem que o paramilitarismo é parte integral da situação do exército colombiano e que o processo de desarmamento é uma farsa. Os supostos paramilitares desmobilizados aparecem noutras zonas da Colômbia onde ainda é preciso o paramilitarismo como estratégia ou como supostos grupos rearmados.

Como e quando nascem as Companhias Militares Privadas (CMPs)?

As primeiras nascem imediatamente depois da II Guerra Mundial, porque o exército dos Estados Unidos tinha grande capacidade de transporte que já não precisava manter e começou a privatizar parte do transporte. Porém o verdadeiro boom dessas empresas começou em fins dos anos 80 e foi reforçado de forma maciça nos 90. Na primeira guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, a relação entre os empregados das CMPs e os soldados era de 1 para 100. No Afeganistão, de 1 para 50/40. Agora, no Iraque há 180 mil empregados das CMPs, segundo dados do próprio exército norte-americano. Quantidade maior do que a dos soldados do exército.

Que actividades exercem estas companhias?

Todas as que alguém possa imaginar. O emprego de armas sofisticadas (como aviões não tripulados, radares ou mísseis de navios norte-americanos) na primeira onda de ataques ao Iraque foi realizado por especialistas de empresas privadas. Além disso, distribuem a correspondência, cozinham ou lavam a roupa dos soldados, montam os acampamentos militares, as prisões. No caso da prisão de Abu Ghraib houve julgamentos e investigações contra menos de 10 soldados dos Estados Unidos, quando deveria haver muitos mais implicados. A verdade é que a prisão era administrada em todas as suas funções por duas empresas privadas: CACI e Titan.

Quais são as vantagens de subcontratar esse tipo de tarefas para as CMPs?

Como formalmente são civis, não podem, portanto, ser julgados pela Justiça militar. Ao mesmo tempo, nos seus contratos é-lhes assegurado que não podem ser submetidos à Justiça civil dos países onde actuam. Praticamente criou-se um campo de impunidade. E a única via para fazer algo contra esses crimes é iniciar processos nos Estados Unidos contra essas empresas. Quantas vítimas têm a possibilidade de fazer isso? Quase ninguém.

Cria-se uma espécie de marco normativo para processar estas empresas?

Sim. Legaliza-se todo o negócio dos mercenários com esse marco de impunidade. Além disso, subcontrata-se a responsabilidade. Milles Frechette, ex-embaixador dos Estados Unidos na Colômbia, disse que é muito cómodo trabalhar com essas empresas porque se morrem, não são soldados dos Estados Unidos e, se fazem alguma coisa errada, a responsabilidade tampouco recai sobre os Estados Unidos. No caso da DinCorp, que faz as fumigações de supostas culturas de amapola e coca, na Colômbia, há um processo internacional porque fumigaram parte do Equador. Mas a empresa alega que eles não podem dizer nada porque parte de seu contrato é não dar informação a terceiros. O contrato vem do Pentágono. Então, se um congressista lhe solicita prestação de contas, o Pentágono apresenta o contrato e diz: eles fazem estas tarefas. Se faz algo mais não podemos controlá-la porque é uma empresa privada.

Estas empresas, geralmente norte-americanas, são contratadas pelo Pentágono?

A maioria. De facto, a maior parte do financiamento vem dos Estados Unidos. Do gasto militar no âmbito mundial, os Estados Unidos executa a metade. Há empresas também na Europa, empresas russas, na Ásia. Mas as dos Estados Unidos só trabalham sob o consenso do Pentágono. Pode ser que treinem o exército da Coreia do Sul, mas com o acordo do Pentágono. As empresas russas ou outras de países do Leste, contrata-as quem tem dinheiro.

Como convive o exército norte-americano com as CMPs?

Depende de que sectores do exército falemos. No campo concreto, provavelmente haja conflitos, já que os empregados dessas empresas de segurança costumam ganhar mais do que os soldados. Trabalham em assuntos de maior risco com menos segurança. Porém, trabalhar juntos funciona muito bem, porque as empresas de segurança são fundadas e organizadas por ex-membros do exército dos Estados Unidos. Também muitos políticos são donos ou sócios dessas empresas. Há empresas como a MPRI, fundada por generais dos Estados Unidos da primeira guerra contra o Iraque, que estiveram durante um tempo nas reuniões do Pentágono. Há ligações pessoais muito estreitas. A Eagle Aviation Services and Technology (EAST), que prestou serviços à CIA nos anos 80, é a encarregada do transporte de maquinaria no marco do Plano Colômbia e do Plano anti-drogas na América do Sul.

Quanto dinheiro movimentam estas empresas?

É um negócio que deve estar a movimentar ao redor de 150 a 200 mil milhões de dólares por ano no mundo. As pequenas foram compradas pelas maiores, movimentam muito dinheiro, várias têm cotação na Bolsa. Tornou-se um meganegócio no qual participam empresas que trabalham noutros campos. Mas também há ligações entre empresas transnacionais de recursos naturais como petrolíferas e mineradoras.

Pode dar-nos um exemplo?

Na guerra no Congo, antes que Laurent Cabila ganhasse, havia mineradoras transnacionais que pagavam a mercenários ou a empresas militares privadas para acompanhar as diferentes facções. Uma vez libertado um território mineiro, já havia engenheiros e as CMPs com as mineradoras tinham o controlo do território e faziam um acordo com a facção ganhadora para explorar a jazida.

Como é a contratação das CMPs?

São contratadas para fazer trabalhos. E esse também é outro assunto para escapar do controlo. A lei norte-americana estabelece que todos os contratos que superem 50 milhões de dólares têm de ser aprovados pelo Congresso. Normalmente fraccionam-se os contratos para serem inferiores e o Congresso nem é informado desses contratos ou do que estejam a fazer essas missões. É a possibilidade de os Estados Unidos fazerem intervenções militares noutros países sem que apareçam como tais, porque não são os seus soldados que actuam. Todos sabemos o impacto público que causa a imagem dos soldados mortos com a bandeira yankee que regressam aos Estados Unidos. Isso não acontece se morre um empregado de uma empresa privada: não causa indignação pública, porque é como se morresse um empregado da IBM em Singapura. Ninguém se importa com isso. No Iraque pode-se estimar que tenham morrido, no mínimo, 2 mil empregados das CMPs. Isso ajuda a manter o número de baixas num nível baixo.

Contratam empregados na América Latina?

O recrutamento na América Latina cresceu muito nos últimos quatro anos. Antes recrutavam muito nas Filipinas, Nepal, Fiji, Estados Unidos, Inglaterra, França. Mais acostumados a trabalhar com certa modalidade. No Nepal, os gurkas têm uma tradição de 150 anos de mercenários e os de Fiji obtiveram muita formação em missões da ONU.

Como aparecem essas empresas nos meios de comunicação?

Um caso que passou muito pela imprensa foi em 2004 em Falluja, onde houve imagens fortes de uns supostos civis - como explicou a princípio a imprensa - que foram cercados pela população iraquiana, assassinados e os seus corpos queimados e pendurados numa ponte. A imprensa disse que esse pessoal acompanhava um comboio. Formalmente eram civis, mas eram empregados da Blackwater, uma das maiores empresas no campo militar. Estavam a proteger um comboio de soldados norte-americanos, uma tarefa militar. O problema é qual a informação obtida e apresentada pela imprensa. Toda a informação que se tem do conflito do Iraque passa pelo departamento de relações de imprensa do exército dos Estados Unidos. São repórteres de imprensa militares. Eles só relatam acções nas quais participam os soldados do exército norte-americano, porém, como há mais empregados das empresas militares do que soldados, não temos nenhuma informação sobre muitas acções. Houve empregados de empresas privadas que repeliram o ataque das forças rebeldes iraquianas quando a cidade de Falluja esteve tomada pela resistência. As forças da empresa Blackwater infiltraram-se para fazer atentados e pôr bombas.

Os empregados das CMPs são os "contratados" que a cadeia CNN menciona, por exemplo?

Sim. São os empregados destas empresas. O exército contrata as empresas e as empresas estas pessoas. Mas não apenas o exército. No Iraque, todas as embaixadas e empresas contratam CMPs para custódia e segurança. Na Colômbia, a colombiana Ecopetrol, que explora campos petrolíferos junto com a OXI dos Estados Unidos, contrata a CMP AirScan da Flórida para fazer sobrevoos e obter informação de tropas insurgentes que estejam perto dos campos e do oleoduto desde Caño Limon até o porto onde se exporta petróleo para os Estados Unidos. Em 1998, a vila de Santo Domingo foi bombardeada por helicópteros do exército colombiano, que causaram quase 20 mortos. Fez-se uma investigação, julgaram os pilotos do exército colombiano que disseram que bombardearam, mas somente seguindo ordens. A AirScan passou informação ao exército de que nessa vila havia uma coluna guerrilheira, por isso a bombardearam.

Então cuidam dos negócios das empresas e prestam serviços ao exército.

É parte do trabalho. No caso do campo petrolífero de Cano Limon, é uma cooperação bem organizada e partilhada. A empresa de segurança é paga pelas empresas e apoiada pelo exército colombiano e pelos Estados Unidos com tecnologia. É um conjunto de empresas públicas e privadas, exércitos, CMPs e polícias que formam uma rede que garante a saída do petróleo da Colômbia para os Estados Unidos.

Nessa trama, as CMPs têm relação directa com os Estados e os exércitos?

A operacionalização é a seguinte: os Estados Unidos fazem o Plano Colômbia e grande parte do dinheiro nunca chega à Colômbia, só atravessa a rua do Pentágono, já que em frente estão as sedes de muitas das empresas militares privadas que vão trabalhar na Colômbia. Há que destacar que enquanto nas guerras clássicas os soldados tinham o interesse de terminar a guerra, estas empresas não, porque só ganham se há conflito. Provavelmente não agem com o espírito de terminar com esses conflitos porque perderiam o seu ganha-pão.

Há vínculos comprovados com o narcotráfico na Colômbia?

Houve casos de empregados de empresas que estiveram implicados em casos de narcotráfico. É muito difícil averiguar, mas pode-se supor que haja alguns contactos entre algumas empresas e o narcotráfico.

Dentro das tarefas das CMPs na Colômbia, inclui-se agir contra dirigentes sindicais?

Sim. A British Petróleo contratou uma empresa que fazia trabalhos de espionagem com movimentos sociais e indígenas que estavam na zona. Os paramilitares assassinaram líderes sociais e sabe-se que as CMPs passavam informação ao exército. Os militares dizem que não os mataram, que foram os paramilitares, mas a ligação fica clara.

Como actuam estas companhias no México?

Houve alguns mercenários israelitas que apoiaram o treinamento para a formação de grupos paramilitares em Chiapas. Mas é pouco claro. A construção do paramilitarismo no México é diferente do caso colombiano. Na Colômbia organizaram-se tropas irregulares que se apropriaram das terras, casas, etc. No México criaram-se comunidades paramilitares. Elas são infiltradas, preparadas e tornam-se comunidades paramilitares.

Como se vincula a acção destas companhias com a violência sexual na Guatemala?

O caso da Guatemala é anterior ao das construções paramilitares como as autodefesas civis, pagas para apoiar o exército no seu trabalho genocida. A violência sexual encaixa-se porque é parte integral da guerra desde sempre. Assassinavam os homens e violavam e ficavam com as mulheres. Isso rompe o tecido social de toda a comunidade.

Estas estruturas paramilitares, com as CMPs e os Estados, formam modos de controle social e paraestatais?

Sim, paraestatais porque têm território ou representam o Estado. Salvador Mancuso, ex-chefe paramilitar colombiano que foi extraditado em 15 de maio último para ser julgado nos Estados Unidos - disse numa entrevista à RCN que controlavam congressistas e que, para chegar ao cargo, tinham de concordar com eles, senão não recebiam votos. A Colômbia é claramente um narco-Estado paramilitar. Não controlam zonas senão as que estejam no Estado. Isso também explica as ligações com as empresas privadas. No norte da Colômbia, empresas bananicultoras pagavam uma percentagem por cacho de bananas aos paramilitares para a segurança.

Há empregados das CMPs reféns das FARC?

Há três¹, mas é um caso complicado. Um avião pequeno, emprestado pelo Pentágono a uma empresa, sobrevoava as zonas guerrilheiras para transmitir informação sobre as colunas e os chefes guerrilheiros e foi abatido. Supunha-se que os norte-americanos em mãos das FARC eram da empresa, mas logo se soube que eram da CIA e que se usava a empresa como véu.

Existe alguma estratégia dos Estados Unidos para a América Latina na qual participem as CMPs em médio ou longo prazo?

Há dois elementos, um é a grande base de dados de ex-militares formados que participaram de ditaduras e foram adaptados às novas formas de actuação do exército dos Estados Unidos para trabalhar no Iraque. Há milhares de empregados latino-americanos a trabalhar para as CMPs: ex-militares da Argentina, Chile, Honduras, El Salvador e polícias especiais do Brasil e Peru. Neskowin tinha a sua sede em Montevidéu e recrutava ex-militares argentinos e uruguaios para a Blackwater no Iraque. A segunda é a ampliação maciça do paramilitarismo nalguns países da América Latina. Na Venezuela começa a haver contactos com grupos da oposição. Na Bolívia também com os autonomistas de Santa Cruz. E no Equador, para formar como uma espécie de contra (revolução) reserva (stand by) a médio prazo. Na Venezuela pode-se traduzir numa combinação entre as estruturas paramilitares e o pessoal contratado que monte algo similar à contra (revolução) como foi na Nicarágua.

Publicado na Carta Maior , adaptado para Portugal por Luis Leiria

1 Os três americanos libertados junto com Ingrid Betencourt.