“Temos flores mas os dias são de luta”

Na semana passada trouxe o 1.º Ministro ao debate quinzenal, depois da manifestação de 2 de março. A mesma indiferença gelada de sempre perante a voz da rua e o mesmo radicalismo ideológico: o aumento do salário mínimo entendido como um bloqueio à criação de emprego (ao que o profeta- ministro sombra, António Borges, aplaudiu e entusiasmou-se: o melhor seria mesmo baixar todos os salários).

Temos um salário mínimo próximo do da Croácia ou do da Eslováquia, mas atrás do da Eslovénia ou da Grécia, e levámos a urgência do seu aumento a debate, através da declaração política da semana, porque “subir o salário mínimo não é um imperativo ético, é a própria condição de subsistência da economia”.

O PS, em declaração política, consternou-se com o empobrecimento decorrente da “ditadura da austeridade” ao mesmo tempo que renovou os votos com o “memorando de entendimento”.

 6.ª feira, dia 8 de março, levámos a debate e votação várias iniciativas legislativas: a majoração em 10% do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego para as famílias monoparentais. Pouco, em contexto de crise, mas com a expectativa que o apego ao “visto familiar” do CDS ou a necessidade de proteger estas famílias, reconhecidas pelos dados oficiais como das mais ameaçadas pela pobreza, os comovesse. Nada os comove, o projecto de lei foi chumbado pela maioria e contou com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e Verdes. Já o PS juntou-se ao voto contra da maioria no chumbo do projecto de resolução que propunha eliminar algumas discriminações no exercício dos direitos de parentalidade, consagrando um mês de uso obrigatório de licença para os pais e garantindo o pagamento a 100% do período de 150 dias (hoje é de 80% e de 100% apenas para licenças de 120 dias). Apresentámos também uma iniciativa para reforçar a autonomia financeira das Organizações Não Governamentais de Mulheres e ajustar os critérios de representatividade à realidade da sua intervenção, eliminando critérios de secretaria (iniciativa que baixou à comissão sem votação).

Esta semana o Parlamento debateu diversas petições, entre elas a que denuncia o ataque programado à disciplina de Educação Visual e Tecnológica, que denunciámos como um despedimento colectivo de professores e como fruto do fedor a naftalina das políticas educativas deste Governo.