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RSI: "Estamos a deixar milhares de portugueses ao abandono"

Hoje há menos 125 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção do que em 2010. Para o economista e investigador Carlos Farinha Rodrigues, isso é "razão para nos sentirmos envergonhados" e um sinal do "enfraquecimento da política social num período de crise, quando ela é mais necessária".
Foto Paulete Matos

Em entrevista ao semanário Sol, o académico que se especializou em questões ligadas à pobreza diz que as alterações dos últimos anos no Rendimento Social de Inserção (RSI) "reduziram não só a possibilidade de uma família entrar no RSI, como se tornou os montantes mais baixos". O valor médio do RSI é de 88 euros mensais por beneficiário ou 243 euros por agregado familiar.

As novas regras de acesso ao RSI  «acabam por penalizar, de forma muito clara, as famílias alargadas com crianças», uma vez que o limiar de rendimentos para aceder a esta prestação social desceu de 569 para 398 euros, no caso de um casal com dois filhos. Para Farinha Rodrigues, esta diferença "é preocupante, sobretudo quando se sabe que um terço dos beneficiários de RSI são crianças".

Entre 2010 e 2012, houve 125 mil pessoas que deixaram de ter acesso ao RSI e em dezembro do ano passado estavam inscritos 282 mil beneficiários. "Ainda estou para saber quantas pessoas foram excluídas do RSI por terem mais de 25 mil euros no banco", ironiza o economista do ISCTE, lembrando a medida anunciada por Mota Soares e que aumentou o preconceito da sociedade em relação ao RSI. "Foi uma medida inócua na concretização, mas passou a imagem que há uns bandidos com fortunas no banco que estão a viver à custa do Estado", critica Farinha Rodrigues.

"O RSI nunca foi concebido para tirar pessoas da pobreza, porque o montante deste apoio fica abaixo da linha de pobreza. Em sentido estrito, ninguém deixa de ser pobre por estar no RSI", explica o investigador, que diz que o objetivo desta medida é "para combater a intensidade da pobreza". Por isso, entende que a redução do número de beneficiários "é razão para nos sentirmos envergonhados. Significa que estamos a falhar no nosso dever de cidadãos, de promover o mínimo de condições aos indivíduos mais desfavorecidos na sociedade".

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