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Bloco apresenta projetos de combate à discriminação no Dia Internacional da Mulher

Neste dia 8 de Março, o Bloco apresenta três projetos a debate na AR: a majoração do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego para famílias monoparentais; o reforço da autonomia e representatividade das organizações não-governamentais de mulheres; a recomendação ao Governo para o "o alargamento da proteção na parentalidade, eliminando fatores discriminatórios".
Foto de Paulete Matos

O Bloco apresenta a debate no plenário da Assembleia da Rpública, nesta sexta-feira 8 de Março, um projeto de lei que majora o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego para famílias monoparentais. (Aceda ao projeto na íntegra)

Neste projeto, o grupo parlamentar do partido refere que “os últimos censos apontam para um grande aumento de núcleos monoparentais em Portugal (36% em 10 anos), perto de meio milhão de famílias (480 mil), 86% constituídos por mães e filhos”, sublinhando que “as famílias monoparentais são uma realidade esmagadoramente feminina quando se reconhece que elas são também o principal alvo da pobreza”.

O Bloco considera que "está quase tudo por fazer na proteção" das famílias" e defende que é urgente que, perante "o flagelo do desemprego, se dê algum sinal político claro de atenção" às mulheres e às famílias com muitas crianças, em que o risco de pobreza é maior.

Outro projeto de lei, apresentado pelo Bloco, reforça a autonomia e representatividade das organizações não-governamentais de mulheres. (Aceda ao projeto na íntegra)

No projeto, salienta-se que “as associações de mulheres, que têm combatido todas as discriminações de género, são um pilar da sociedade e devem ver a sua ação valorizada e reforçada”. Na exposição de motivos o partido refere que “num contexto de crise económica e social, em que os números da violência doméstica criam alarme, em que os dados oficiais revelam as mulheres como as principais vítimas de pobreza, ou localizam o agravamento da disparidade salarial entre homens e mulheres”, considerando que é urgente dar incentivo e reconhecimento as “organizações de mulheres que lutam diariamente contra estes flagelos sociais.

Por fim, o Bloco leva ainda a debate um projeto de resolução que recomenda ao Governo que alargue a proteção na parentalidade eliminando fatores discriminatórios. (Aceda ao projeto na íntegra)

Neste documento refere-se que “os dados disponibilizados pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) revelam que tem vindo a registar-se um progressivo aumento do número de homens trabalhadores que gozam quer as suas licenças parentais exclusivas (obrigatória e facultativa), quer a licença parental partilhada com as mães”, destacando-se que “em apenas dois anos, entre 2008 e 2010, este número aumentou de 577 (0,6%) para 19.711 (19,4%)”.

O Bloco “considera que a valorização, quer da parentalidade, quer da partilha das responsabilidades parentais, exige um maior aprofundamento destes direitos” e aponta que um “primeiro fator de discriminação decorre da existência de duas formas distintas de pagamento da licença parental inicial, a 100% e 80% da remuneração, caso se trate de 150 ou 120 dias”. E defende que, para além desta questão, “permanece como necessidade o aprofundamento da partilha das responsabilidades parentais, “considerando que o alargamento da licença parental exclusiva do pai constitui uma medida indispensável para proteger os seus direitos e promover a igualdade na partilha dos cuidados entre pais e mães” salientando que esta medida “poderá ainda contribuir para reforçar a proteção das mães face à crescente desregulação do mercado de trabalho e à pressão e ameaça constantes de desemprego ou perda de direitos”.

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