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Para dinamizar o mercado de arrendamento: radicalizar e exigir algo absolutamente justo

A dinamização do mercado de arrendamento e o abaixamento das rendas seria possível se fosse constituída uma bolsa de habitação de gestão pública, que fosse buscar, através da requisição, milhares de casas vazias dos fundos de investimento imobiliário.

Há um problema grave de habitação no nosso país: milhares de pessoas não têm acesso, outras pagam a casa e prescindem da alimentação, os despejos estão a aumentar. Perante uma necessidade fundamental, de total interesse público, é preciso aplicar a nossa Constituição e fazer a requisição de milhares de casas vazias – que são uma aberração a que não nos podemos habituar - para as colocarmos, com carácter de urgência, numa bolsa pública de arrendamento e assim, finalmente, dinamizar o mercado de arrendamento e, já agora, garantir o direito à habitação.

Esta ideia contrapõe-se à falácia que justificou a liberalização total das rendas e a criação do balcão nacional do despejo. Tantas vezes tem sido repetido pela ministra, pelo governo, pela troika e pelo presidente do IHRU que “agora é que as rendas vão baixar e o acesso à habitação tornar-se uma realidade, pois dinamizou-se o mercado de arrendamento!”

Alguém notou alguma coisa?

O Balcão Nacional do Arrendamento tem dois meses e já foram submetidos 570 pedidos de despejo.

Os despejos aumentam e as rendas também vertiginosamente - as rendas antigas, de pessoas cujas pensões são baixas e que vão diminuir ainda mais. As rendas continuarão a aumentar, ou manter-se-ão muito elevadas, porque o processo de especulação na habitação é fácil, retendo-se as casas pelo preço por cima, e porque a procura cresce: as pessoas já não conseguem aceder ao crédito e por isso procuram agora o arrendamento - não têm alternativa.

A dinamização do mercado de arrendamento e o abaixamento das rendas seria possível se fosse constituída uma bolsa de habitação de gestão pública para arrendamento, que fosse buscar, através da requisição, milhares de casas vazias dos fundos de investimento imobiliário que têm a maioria dos fogos vazios e dispersos pelas nossas cidades. Escandalosamente, nem sequer pagam IMI ou IMT, ao contrário de milhares de famílias em apuros com o crédito à habitação. Alguns destes fundos são de bancos recentemente intervencionados com o nosso dinheiro, o que cria uma oportunidade acrescida para reclamar estas casas que estão vazias, em processo de degradação, que não cumprem qualquer função a não ser a da especulação.

Mas, como o nosso governo e a relação de forças no parlamento não é amiga desta proposta justíssima, é nas ruas que vamos ter de a impor, em nome da nossa dignidade.

Sobre o/a autor(a)

Técnica de desenvolvimento comunitário. Aderente do Bloco de Esquerda.
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