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Bancos portugueses são alvo de buscas por suspeita de prática de cartelização

O Ministério Público e a Autoridade da Concorrência promoveram, esta quarta feira, uma série de buscas em instalações de bancos portugueses. Em causa estão suspeitas de atuação em cartel, com vista a combinar spreads e comissões. Bancos como o BCP, BES, BPI, Santander Totta e Barclays terão sido visados nas buscas, segundo noticia a TVI24.
Foto António Cotrim, Lusa (arquivo).

Em comunicado, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público "confirma que realizou diligências de busca nas instalações de diversas instituições bancárias em conjunto com a Autoridade da Concorrência, sob a presidência de senhores Juízes de Instrução Criminal e com a coadjuvação da PSP, no âmbito de um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência".

No documento, citado pelo Jornal de Negócios, o DIAP adianta ainda que as buscas prendem-se com a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional", que fundamentam suspeitas de infração à lei da concorrência, e lembra que a lei consagra “um regime de dispensa ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infração”.

A Autoridade da Concorrência, esclarece, por sua vez, que “decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, considerando que os interesses da investigação e os direitos dos sujeitos processuais não seriam concretamente compatíveis com a publicidade do processo”.

Numa nota enviada à comunicação social, a Associação de Bancos Portugueses informou que teve “conhecimento, pelos seus associados, de que estão a decorrer diligências de averiguação em vários bancos, no âmbito do processo de mera contra-ordenação, no domínio do Direito de Concorrência”.

“Apesar de não ter qualquer tipo de intervenção em matérias de política comercial dos seus associados”, a ABP adianta que “não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta ação, tanto mais que o sector bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços”.

Nas operações de buscas, que tiveram início logo pela manhã, participaram 16 juízes e 25 procuradores, com a colaboração de elementos da Polícia de Segurança Pública, conforme avança a SIC Notícias.

Segundo noticia a RTP, o Montepio já confirmou ter sido abrangido pelas buscas. A TVI24 adianta ainda que foram também visados o BCP, BES, BPI, Santander Totta e Barclays.


 

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