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Abalroar

Relvas é o Américo Tomás dos tempos modernos. A quantidade de piadas que se fazem sobre o ministro turbo-licenciado competem com o melhor humorista nacional.

O ministro preparava-se para fazer o discurso. Limpou a garganta, pensou as primeiras palavras, ergueu a cabeça. Mas desta vez o auditório não se ficou pelo habitual silêncio reverente. Interrompeu. E a interrupção deu lugar ao protesto e à saída apressada da comitiva governamental. Estávamos a 17 de Abril de 1969. Alguns meses depois, já no rescaldo da “crise” estudantil, José Hermano Saraiva seria demitido do lugar de Ministro da Educação. Mas Américo Tomás – presidente da República que também se sentira “vexado” na cerimónia em que os estudantes tomaram a palavra – manter-se-ia no cargo, sempre igual a si próprio. Ou seja, alimentando de tal forma o anedotário nacional que até os senhores da censura se sentiam compelidos a intervir. E tudo isto lembra-nos, como é óbvio, os acontecimentos destes dias que envolveram o ministro Miguel Relvas.

Relvas é o Américo Tomás dos tempos modernos. A quantidade de piadas que se fazem sobre o ministro turbo-licenciado competem com o melhor humorista nacional. Ricardo Araújo Pereira disse um dia que o governo de Santana Lopes foi a melhor coisa que aconteceu aos trabalhadores do riso porque nessa altura as piadas escreviam-se sozinhas. Relvas dá um passo em frente e não só faz as piadas escreverem-se sozinhas como torna cada um de nós um humorista em potência. A mera descrição de Miguel Relvas a produzir reflexões no “clube dos pensadores” ou a presença num auditório universitário para controlar, desculpem, imaginar o jornalismo em 2033 pode dar origem a risos incontidos.

Sabemos que entre 1969 e 2013 existem muitas diferenças. Em 1969 existia ditadura, guerra colonial e emigração. Em 2013 existe democracia de baixa intensidade, austeridade e emigração. Em 1969, o governo agia impunemente e tinha uma Constituição antidemocrática que, no essencial, respeitava. Em 2013, o governo procura agir impunemente e tem uma Constituição democrática que, no essencial, desrespeita. Em 1969, os portugueses não tinham liberdade de expressão. Em 2013, quando a dirigem contra o governo este diz que está a ser vítima de um ataque à sua própria liberdade de expressão.

“É inaceitável que um ministro seja interrompido”, disse o cortês Santos Silva. Francisco Assis escreveu no Público que a interrupção a Relvas configura “uma violência incompatível com o primado da liberdade”, pintando um cenário feito de sangue, suor e galeras. O homem que, nesta mesma semana, defendeu que o PS deve num futuro próximo aliar-se à direita, seu encosto natural, mostrava-se assim preocupado com a ameaça feita pelas turbas ululantes à democracia liberal. Essas malditas turbas ululantes que não sabem respirar fundo e esperar pacientemente por 2015, altura em que poderão ser responsáveis e votar na alternância devida.

A JSD, por sua vez, condenou a “perseguição” aos pobres ministros que assim não têm meios para conseguir trabalhar. E a política deles é o trabalho, mesmo que ele por cá esteja em vias de extinção. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, lamentou que a democracia tenha sido “abalroada”, confundindo o cantar da Grândola com o empobrecimento induzido e os ataques sistemáticos aos direitos constitucionalmente consagrados. Mais confiante, o governo limitou-se a informar que nenhum ministro se encontra na clandestinidade. O povo que não pense que isto volta a 1969. Andar a grandolar os governantes é assim a modos que fascista.

Claro que ninguém impediu Relvas de falar – a não ser a senhora da TVI que o aconselhou a abandonar a sala ainda o canto não tinha chegado “à sombra da azinheira”. Claro que os estudantes não tentaram agredir Relvas – e tiveram-no encurralado. Claro que o governo continua a dispor do maior megafone de todos, e que portanto falar de ataque à liberdade de expressão de um ministro vaiado é não ter sequer consideração por quem sofreu e lutou para que ela fosse uma realidade. Claro que a democracia é o governo do povo para o povo e que a legitimação dos governantes deve ater-se àquele princípio. Há muito posto em causa, como sabemos.

Ao contrário do que crê o senso comum liberal, a minha liberdade acaba onde a do outro acaba também. E é precisamente por isso que este governo é tão perigoso. Porque ao assumir uma política em que o desemprego, a precariedade e os cortes nos rendimentos são uma escolha e um suposto remédio, destrói o eixo central da autodeterminação da grande maioria dos indivíduos, o seu salário. Porque ao atacar o Estado social corrói o mecanismo que, apesar das suas insuficiências, confere um patamar mínimo de dignidade e assistência às cidadãs e aos cidadãos. Porque ao rasgar a Constituição, ao desconsiderar a palavra dita de véspera e ao evocar a existência de um “estado de exceção” – que mais não é do que a imposição do programa revanchista e classista que a direita lusa sempre sonhara para o país – este governo é o maior inimigo da democracia. Ou seja, da palavra liberdade declinada no plural. Até serem abalroados, que nenhuma Grândola lhes fique por cantar.

Sobre o/a autor(a)

Doutorado em História e investigador do Centro de Estudos Sociais.
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