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Amnistia condena sentença contra saharuis

Tribunal militar de Rabat condenou a penas pesadas de prisão “os 24 de Gdeim Izik”, ativistas do Sahara Ocidental presos há dois anos. Amnistia sublinha as alegações de que os presos foram submetidos a tortura, incluindo violência sexual, para confessarem.
Os 24 de Gdeim Izik

A Amnistia Internacional considerou esta segunda-feira que o julgamento dos 24 saharauis condenados por um tribunal militar marroquino "não cumpria padrões internacionalmente reconhecidos de um julgamento justo" e pediu que os acusados sejam levados a um tribunal civil com todas as garantias de direitos humanos que isso implica.

O Tribunal Militar de Rabat anunciou a sentença contra os 24 acusados no domingo. Nove foram condenados a prisão perpétua, quatro a 30 anos de prisão, oito a 25 anos e dois a 20 anos. Outros dois receberam uma pena equivalente ao que tinham cumprido de prisão preventiva.

Os presos, conhecidos como “os 24 de Gdeim Izik”, eram acusados de pertença a um grupo criminoso, prática de violência contra as forças da ordem e ingerência na segurança interna e externa do Estado.

O julgamento começou a 1 de fevereiro, 27 meses após terem sido presos.

O diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther, disse que o julgamento dos civis saharauis estava viciado desde o início. “Os réus têm consistentemente declarado que foram submetidos a tortura, incluindo violência sexual, para que confessassem”.

Mas o presidente do Tribunal recusou-se a investigar estas alegações. “Os advogados de defesa confirmaram também a ausência de impressões digitais dos detidos em armas brancas e a falta de provas de ADN", sublinha a AI, afirmando que "claramente, as autoridades marroquinas devem saber que o seu constante abuso dos direitos humanos contra os saharauis nos territórios ocupados deve parar e não pode mais ser tolerada."

Frente Polisário diz que sentença é provocação

O Secretariado Nacional da Frente Polisário considerou a condenação como uma escalada provocadora por parte do governo marroquino e definiu o julgamento como "ilegal". Considerou ainda que o veredicto representa um golpe contra os esforços da ONU na procura de uma "solução justa e urgente para o conflito do Sahara Ocidental". Este julgamento "injusto" é o resultado da ausência de um mecanismo da ONU para supervisionar os direitos humanos no Sahara Ocidental, refere o SN da Polisário.

A Polisário faz também um apelo à comunidade internacional a "intensificar os esforços para libertar os presos saharauis e revelar as graves práticas de violações de direitos humanos cometidos pelo Estado marroquino contra os saharauis".

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