You are here

Tunísia: Criação de uma “Frente Popular” - Projeto de carta política

A Frente Popular da Tunísia foi anunciada publicamente em setembro de 2012, constituída por 12 partidos e organizações políticas de esquerda. Neste artigo, divulgamos o projeto de carta política da Frente Popular.

A criação da “Frente Popular” foi anunciada na sequência de uma conferência de imprensa, na quarta-feira 26 de setembro de 2012, em Tunes.

Doze partidos e organizações políticas, assim como numerosas figuras independentes participaram neste processo. Os partidos e organizações políticas signatários deste projeto são: a Frente popular unida, o Partido popular para a liberdade e o progresso, o Partido socialista patriótico revolucionário (Al-Watad), o Movimento Baath1, o Movimento dos democratas socialistas, o Partido da guarda avançada árabe democrática, o Partido dos trabalhadores, o Partido da luta progressista, o Partido dos patriotas democratas unificado, o Partido dos verdes da Tunísia e a Liga da esquerda operária. O sentido deste processo político tem ainda de ser recolocado no contexto das intrigas de segurança e antissociais atuais do governo e das suas “forças de segurança”. Publicados, aqui, o projeto de Carta política da “Frente popular”. (Texto da redação de “A l’Encontre”)

Projeto de Carta política da Frente Popular

Durante dezenas de anos, o nosso povo sofreu às mãos de um regime déspota, policial, antipatriótico e antipopular, caracterizado:

- politicamente, pelo poder individual e domínio do Partido Destour2– por via das suas diferentes versões (o Neo Destour, o Partido socialista Destour, a União constitucional e democrática) – sob todas as formas da vida política, da mesma forma que pela violação das liberdades e direitos humanos;

- economicamente, pela hipoteca da economia do nosso país e suas riquezas ao lucro das esferas coloniais e seus aliados: os capitalistas locais, designadamente o confiscar da sua família, colaboradores e máfia – política e económica – de todas as estruturas do Estado e da sociedade.

O povo tunisino, através das suas forças patrióticas revolucionárias, democráticas e sociais, não deixou nunca de lutar contra a ditadura e opressão depois do nascer do regime constitucional liberal (destourien). A fatura foi paga por centenas de mártires e milhares de prisioneiros; entrou em combates heroicos, sendo os principais o movimento dos camponeses pobres no fim dos anos 60 do século passado, o movimento dos estudantes e dos jovens em fevereiro de 1972, as lutas dos sindicalistas e da classe operária cuja coroa de glória foi a greve geral de 26 de janeiro de 1978; a sublevação dos mineiros de 2008. Tudo isto, para além dos movimentos e lutas à escala nacional, que decorreram durante todo este período e que tiveram por objetivo o apoio à Palestina, ao Iraque, ao Líbano e a outros países árabes, na sua luta contra a entidade sionista e as potências imperialistas.

O acumular de todas estas lutas conduziu ao estalar da Revolução de 17 de dezembro de 2010 em Sidi Bouzid, e que permitiu às massas populares depor Ben Ali – símbolo de despotismo, da colaboração [com o imperialismo] e da corrupção – a 14 de janeiro de 2011, a custo de centenas de mártires e milhares de feridos nas diversas regiões do país. O povo revoltado recitou, durante a revolta, palavras de ordem exigindo a queda do regime déspota, explorador e vendido (ao estrangeiro) e a sua substituição por um regime de liberdade, igualdade, dignidade, que assegurasse o emprego e a justiça social – objetivos por que sonhou durante todos esses anos de luta.

Mas se o nosso povo conseguiu derrubar Ben Ali e seus herdeiros, os dois governos Ghannouchi3; se ele pôde, graças às lutas populares e em particular às duas sit in(5) de Kasbah, concretizar algumas conquistas, nomeadamente um conjunto de liberdades públicas, a dissolução do RCD [de Ben Ali], a das duas câmaras de deputados e conselheiros, a abolição das leis liberticidas (lei dos partidos, lei das associações, código da imprensa...), a suspensão da constituição de 1959, a contribuição para a reivindicação de uma assembleia constituinte para a redação de uma nova constituição. A maior parte dos objetivos da revolução, designadamente os relativos ao domínio económico, social e patriótico, não foram implementados pelos governos seguintes, incluindo o atual, saído das eleições de 23 de outubro de 2011. Foi o que impulsionou o povo tunisino a prosseguir a luta por uma mudança política e social, digna das suas ambições.

Das eleições de 23 de outubro saiu uma assembleia constituinte dominada pelo governo da Troika - coligação tripartida, entre o Congresso para a República, Ettakatol4 e Ennahda5 - sob a égide do movimento Ennahda. Atualmente, aproximadamente 8 meses depois da chegada ao poder desta aliança, ela parece claramente dirigir-se para a ocultação dos objetivos da Revolução do nosso povo e para a preparação do terreno para o regresso de um regime dependente, déspota e corrupto, sob uma capa de religião.

A unidade do povo tunisino encontra-se ameaçada por lutas doutrinárias artificiais, movidas por forças estrangeiras através de agentes locais que se escondem atrás da religião. As liberdades arrancadas pelo povo a custo do seu sangue estão igualmente ameaçadas pelo governo e grupos criminosos, associados a certas correntes salafistas6 que agem de forma desavergonhada.

Voltamos ainda às reformas democráticas exigidas pela Revolução nos domínios da informação, da justiça, da administração e das instituições securitárias em que a ditadura se apoiou para reprimir o povo e controlar a sociedade. O governo esquiva-se, até hoje, a tomar cargo dos feridos da Revolução e a levar à justiça os assassinos dos mártires, assim como dos símbolos da opressão e da corrupção, tentando em vez disso ganhá-los para a sua causa e comprar a sua colaboração. Continua a recusar a definição de uma agenda clara para o período de transição, fixar datas oficiais para a concretização do texto da constituição, a formação de uma instituição independente para as eleições, a elaboração de um código eleitoral e organização das próximas eleições.

O movimento Ennahda, que domina e dirige a aliança para o poder, entrega-se, com a cumplicidade dos seus parceiros, a deitar mão das instituições do Estado a fim de as utilizar, como já havia feito o RCD, para impor a sua vontade e os instrumentalizar, durante este período transitório, para ganhar as próximas eleições e instaurar uma nova ditadura que liquide as conquistas da Revolução, bem como as conquistas históricas e civilizacionais do povo tunisino nos diferentes domínios: social, cultural e educacional, nomeadamente no que toca à mulher...

No plano económico, o governo não se afastou da política de Ben Ali que conduziu ao empobrecimento do povo. As riquezas do país continuam a ser controladas por minorias locais e estrangeiras. O governo está ainda debaixo da alçada das instituições financeiras internacionais, bem como de acordos e tratados injustos.

A privatização das riquezas (minas, petróleo...) continua ainda, tal como a das instituições públicas, a dar todo o seu lucro ao capital estrangeiro e sobretudo do Golfo, incluindo as empresas confiscadas após a Revolução. Nem mesmo resgataram as terras tunisinas, cedidas a sociedades ocidentais e do Golfo; isto pressagia um novo colonialismo agrário, à custa dos camponeses pobres, dos pequenos camponeses e dos trabalhadores agrícolas. A tudo isto juntam-se a incompetência do governo em gerir os assuntos do quotidiano, o caos administrativo e a hegemonia burocrática; isto ameaça o país com um verdadeiro cataclismo.

O efeito desastroso desta política na vida das classes e camadas operárias e populares não deixou de se acumular, sob a forma de desemprego, marginalização, encarecimento do custo de vida, fiscalidade abusiva e injusta, desigualdade regional, degradação de serviços (cortes de água e eletricidade, acumulação de lixo e entulho por todo o território nacional, deterioração dos serviços municipais e de higiene...)

Mesmo se tais fenómenos são uma herança do regime deposto, e mesmo se eles foram uma das causas da revolução do povo, não restam dúvidas que se desenvolveram sob o atual governo, que não mudou nada à política económica (do seu antecessor) e não tomou medidas urgentes que limitassem o efeito nocivo destes fenómenos sobre a vida dos cidadãos e das cidadãs; sem falar da sua incompetência na gestão dos negócios do país e a marginalização das competências nacionais, sacrificando assim à lógica da propriedade partidária a custas do mérito, o que não deixa de oferecer um terreno favorável ao reforço do sistema da corrupção ainda em vigor.

Quanto à política estrangeira do governo, ela continua a estar submetida aos meios capitalistas internacionais. Tornou-se claro que se trata de integrar a Tunísia no eixo Turquia-Golfo sob uma direção americana. O objetivo deste eixo é a liquidação das lutas de massas árabes, a ruína das suas esperanças na libertação, a instigação de divisões nas suas fileiras e a divisão da sua unidade; tudo coisas que asseguram a perenidade do domínio colonial americano, ocidental e sionista sobre a região.

O nosso país vive atualmente uma verdadeira crise da qual não pode sair a não ser pela continuação da luta do povo tunisino, da luta nacional, democrática, social, cultural e ambiental para a realização completa dos objetivos da Revolução e instauração do poder do povo. Isto não será possível a não ser através da rotura com a dispersão das forças revolucionárias, nacionais, democráticas e progressistas, quer se trate de partidos, associações, organizações, jovens ou personalidades independentes, e a sua aliança comum no seio duma frente popular que representa uma alternativa para um verdadeiro governo e ultrapassa a falsa dualidade que pretende opor “dois polos”, que com efeito, se encontram à volta da conservação das mesmas orientações económicas, adquiridas aos meios liberais e submissas às esferas estrangeiras , mesmo que um se esconda atrás de uma cobertura “religiosa” e outro de uma cobertura “modernista”, procurando desse modo, esconder a verdadeira contradição entre as forças ligadas à realização dos objetivos da Revolução e aquelas que os procuram liquidar.

Esta alternativa estabeleceu-se sobre uma carta política que representa o denominador comum sobre o plano político e nacional de todas as forças e componentes nacionais e populares ligadas à luta pela realização dos objetivos da Revolução e que trabalham para o seu sucesso. Esta carta foi estabelecida sobre as escolhas, princípios e valores seguintes:

1º A questão nacional e democrática

A edificação de um regime republicano, civil e democrático, que esteja ao serviço do povo e que:

- realize uma independência efetiva do país;

- se funde sobre a soberania do povo, que saia da eleição de todas as instituições do poder a nível nacional, regional e local, com a possibilidade de os controlar, de lhes pedir contas e, eventualmente os destituir.

- assente na separação de poderes e necessidade do seu equilíbrio;

- assegure a independência da autoridade judiciária segundo os critérios internacionalmente reconhecidos;

- garanta a neutralidade do estado com o respeito dos partidos e forças políticas, bem como a sua gestão democrática;

- garanta as liberdades públicas e individuais e nomeadamente a liberdade de pensamento de criação e de expressão, bem como a da imprensa, da informação e da difusão, igualmente a liberdade de organização, circulação, de protestar, de se manifestar e de fazer greve; que garanta ainda as condições materiais do seu uso;

- alcance a igualdade total e efetiva entre homem e mulher e reconheça a igualdade de oportunidades entre ambos em todos os domínios e lugares e proteja as conquistas da mulher; consolide e promova o Código do estatuto pessoal e combata todas as formas de discriminação e violência física e moral com que se depare;

- estabeleça uma separação entre o religioso e o político e garanta a liberdade de consciência e a liberdade de culto bem como da sua prática, e combata todas as formas de instrumentalização política da religião, dos lugares de culto, das instituições religiosas, educativas e culturais, bem como as instituições do trabalho social e a sua exploração para fins sectoriais ou partidários;

- conduza uma política estrangeira independente e nacional, assentando no apoio à resistência nacional na Palestina, Iraque e Líbano, bem como o apoio a todos os movimentos de libertação nacional e de emancipação social na pátria árabe e no mundo, bem como o apoio às revoluções árabes e à luta contra qualquer intervenção estrangeira que as ameace, a criminalização de todas as formas de normalização das relações com a entidade sionista e os movimentos racistas; trabalhe para a concretização da unidade árabe com base em princípios de liberdade, igualdade, dignidade, democracia e justiça social.

2º A questão económica e social

A construção de uma economia nacional, independente, equilibrada e coerente, que garanta a soberania do povo sobre as riquezas do país, garanta um crescimento efetivo para todas as regiões e assente sobre uma distribuição justa das riquezas de modo a satisfazer as necessidades fundamentais do povo nos domínios material e moral; isto supõe os procedimentos seguintes:

- a revisão dos acordos prejudiciais aos interesses do país e à sua independência,

- a nacionalização dos setores estratégicos e a garantia da sua gestão democrática e eficaz;

- a nacionalização das empresas confiscadas e a interdição da sua cedência ao capital estrangeiro;

- a promoção de uma industria nacional que esteja em sintonia com as necessidades do país, suas competências e capacidades;

- a anulação da dívida com base num estudo minucioso dos empréstimos contraídos pela ditadura deposta; a criação de um sistema fiscal justo e transparente;

- uma reforma agrária em proveito dos camponeses pobres e dos pequenos camponeses;

- a garantia dos direitos fundamentais a um trabalho digno, a uma habitação decente, a uma educação pública e de qualidade, bem como cuidados de saúde gratuitos;

- a garantia da liberdade sindical e do direito à greve;

- a garantia do direito de qualquer cidadão e das gerações futuras a um meio equilibrado e são e a um ambiente favorável à saúde e isento de detritos, bem como da luta contra a poluição e a concentração de esforços na promoção das energias renováveis que não sejam nocivas aos seres vivos.

3° A questão cultural e educativa

- a garantia da liberdade de criação em todas as suas formas: artística, cultural, intelectual e científica, tal como a segurança dos quadros e das formas que lhe são adequadas;

- a instauração de uma cultura nacional aberta a outras culturas, que seja igualmente vantajosa para todos os cidadãos sem discriminação de grupos ou regiões;

- a garantia das liberdades académicas e a promoção das instituições de investigação científica com segurança da sua independência;

- a instauração de um sistema de ensino democrático, popular e unificado;

- a garantia da supremacia da língua árabe, a sua proteção e promoção, bem como a garantia do seu uso no ensino, nos planos oficial e administrativo, sempre com abertura a outras línguas;

- trabalhar para o enraizamento do nosso povo na sua identidade nacional que se formou través de um processo histórico longo e variado, que foi enriquecido e desenvolvido continuamente numa interação frutuosa dos seus elementos civilizacionais arábico-islâmicos esclarecidos e das conquistas do progresso da humanidade; o combate contra quaisquer tentativas de pôr em causa a sua propriedade nacional, patriótica e civilizacional, bem como contra as formas de domínio cultural e todos os tipos de fanatismo e intolerância;

- trabalhar com vista à difusão dos valores da razão, da iluminação e do progresso, bem como dos valores da cidadania e dos direitos humanos;

- trabalhar para ultrapassar o individualismo e promover valores e relações sociais de solidariedade no seio do povo;

Os signatários deste documento consideram que o objetivo principal da Frente é terminar o processo revolucionário e instaurar o poder do povo a través de todas as formas de luta possíveis, incluindo eleições. Eles afirmam a sua disposição em reagir positivamente a todas as iniciativas nacionais e populares que estejam de acordo com as orientações e tarefas da Frente.

26 de setembro de 2012

Publicado por Alencontre.

Tradução do árabe para francês de Amor Chemi

Tradução do francês para o português de Luís Moreira para o Esquerda.net


Notas do tradutor

1 O Partido Baath é um partido pan-árabe que existe no Iraque (ao qual pertencia o ex-presidente Saddam Hussein), no Líbano e na Síria.

2 Destour alude ao partido constitucional liberal tunisino fundado em 1920, em árabe Al-Ḥizb Al-Ḥurr Ad-Dustūrī.

3 De Mohamed Ghannouchi, político tunisino, líder do Ennahda e autoproclamado presidente durante algumas horas em 14 de janeiro de 2011.

4 Ettakatol = Fórum democrático para o trabalho e liberdades.

5 Ennahda = Movimento do renascimento. Partido islamista.

6 Salafi, muçulmano que dá ênfase aos ("predecessores" ou "ancestrais"), os Muçulmanos antigos, como exemplo da prática Islâmica. Movimento islamista que pretende impor a sharia.

(...)

Neste dossier:

Tunísia em crise política

O assassinato a tiro de Chokri Belaïd, um dos líderes da Frente Popular de esquerda, aprofundou a crise política na Tunísia. Liberto da ditadura de Ben Ali, o país não melhorou a situação económica e social, enfrenta a ameaça do corte das liberdades, enquanto a esquerda procura o caminho para prosseguir a revolução de janeiro de 2011. Dossier organizado por Carlos Santos.

Fiasco islamista na Tunísia

Criação de uma frente unida contra o Ennahda em nome da defesa das liberdades, aparição de uma fratura no seio do partido do poder, demonstração do fracasso económico e securitário do governo: os responsáveis ainda desconhecidos do assassinato de Belaïd talvez não imaginassem chegar a tal resultado. Esperando que a sua violência intimidasse os opositores, descobriram que, pelo contrário, despertaram a sociedade tunisina. Por Serge Halimi

Tunísia: Mãos negras e luvas cinzentas

Santiago Alba Rico, filósofo e especialista sobre mundo árabe, descreve os efeitos da morte de Chukri Belaïd no Governo e na oposição e assinala que a resposta coletiva ao atentado trará o fortalecimento da democracia e da Frente Popular ou a vitória “de todas essas mãos negras e luvas cinzentas que procuram mergulhar o país no terror e na violência”.

Tunísia, dois anos depois

A única coisa que realmente mudou desde os dias de Ben Ali foi a liberdade de expressão, mas continua frágil, porque a revolução não levou a uma mudança radical no quadro jurídico em que ela pode ser exercida. A nível económico e social regrediu-se. A situação é ainda pior do que no tempo de Ben Ali. Entrevista com Hamadi Ben Mim do Partido dos Trabalhadores da Tunísia.

Tunísia: Criação de uma “Frente Popular” - Projeto de carta política

A Frente Popular da Tunísia foi anunciada publicamente em setembro de 2012, constituída por 12 partidos e organizações políticas de esquerda. Neste artigo, divulgamos o projeto de carta política da Frente Popular.

A Frente Popular recusa a oferta do FMI

Em comunicado, a FP recorda que o povo tunisino, ao fazer a revolução, exprimiu a sua vontade de rejeição da política do FMI e do poder encarregado de a impor. Em alternativa propõe ao Fundo um debate público pela TV.

Na Tunísia, a principal central sindical encarna a oposição

Governos de transição assumem os poderes no mundo árabe. Em todas as partes, ocorre uma afirmação dos islamitas, sobretudo da Irmandade Muçulmana. Na Tunísia, ela está representada no partido que lidera a coligação, a Ennahda, e enfrenta a oposição da principal central sindical. Por Héla Yousfi.

Se não tens razões para viver, encontra uma para morrer

Eram três, jovens, desesperados, desamparados, tiveram a rua como mãe e o seu bairro como pai. Que fazer desta vida efémera? Terão a vida eterna, enquanto os outros, que sucumbiram às tentações, queimarão no inferno... Desta vez, têm a sua vingança... Por Emir Sfaxi