You are here

Na Tunísia, a principal central sindical encarna a oposição

Governos de transição assumem os poderes no mundo árabe. Em todas as partes, ocorre uma afirmação dos islamitas, sobretudo da Irmandade Muçulmana. Na Tunísia, ela está representada no partido que lidera a coligação, a Ennahda, e enfrenta a oposição da principal central sindical. Por Héla Yousfi.
Manifestação do 1º de Maio em Tunes

Dez meses após a chegada do Ennahda1 ao poder, Sidi Bouzid, cidade onde começou a “revolução da dignidade”, voltou a ser palco de múltiplos movimentos reivindicativos, os quais reúnem de agricultores a trabalhadores da construção civil e desempregados. A União Geral Tunisina do Trabalho (UGTT) apoia essas ações. No dia 14 de agosto de 2012, ela convocou uma greve geral para reclamar medidas de desenvolvimento regional e exigir a libertação de jovens desempregados presos durante manifestações violentamente reprimidas pela polícia. Já o gabinete local do Ennahda convidou a central a se abster de qualquer compromisso político e preservar a sua independência.

O confronto entre Ennahda e UGTT começou em 25 de fevereiro de 2012, com uma manifestação em Tunes, convocada pela central sindical, que reuniu cerca de 5 mil pessoas. Os manifestantes denunciavam o despejo de lixo, segundo eles, perpetrado por militantes do Ennahda diante das instalações sindicais ligadas ao movimento social dos funcionários municipais, uma das categorias mais carentes da Tunísia.

“Eles querem sufocar as nossas vozes para decidir sozinhos o nosso destino. Querem semear o medo no nosso coração para nos impedir de defender a nossa causa e os nossos direitos. Mas nós não vamos ceder, não vamos aceitar”, afirmou o secretário-geral da UGTT, Houcine Abassi. Para Noureddine Arbaoui, membro do escritório executivo do Ennahda, a UGTT é manipulada pelas forças do antigo regime decididas a obstruir a ação do governo.

O enfrentamento foi ao auge no dia 1º de maio de 2012, durante a manifestação que deveria lembrar os desafios sociais e económicos da revolução. O lema “Trabalho, liberdade, dignidade” afogou-se numa cacofonia orquestrada, por um lado, pelos partidários do Ennahda, que gritavam “Com a nossa alma e o nosso sangue, nós o defenderemos, governo!”, e por outro pelos seus opositores, que retrucavam “Abaixo o governo da vergonha!”.

Estas escaramuças não são novidade, recorda Sami Souihli, secretário-geral do sindicato dos médicos: “A campanha contra a UGTT não começou com o Ennahda. A organização foi visada pelos governos de transição instaurados após a saída do [ex-presidente Zine al-Abidine] Ben Ali; ela tem sido sistematicamente acusada de ser responsável pela crise económica e a anarquia no país. Querem dobrar a UGTT porque ela é o único contrapoder organizado”.2

Com 517 mil membros, a principal força sindical da Tunísia foi durante muito tempo a única.3 Concentrada no setor público, ela é composta de 24 sindicatos regionais, 19 organizações setoriais e 21 sindicatos de base. A UGTT reúne diversas tendências políticas e conta com membros de todas as regiões e de múltiplas categorias sociais – operários, funcionários públicos, médicos etc. Pedra angular do movimento nacional do período colonial, ela sempre desempenhou um papel central na vida política. Mais que um sindicato, assemelha-se a uma organização na qual as reivindicações sociais têm estado histórica e intimamente ligadas às palavras de ordem políticas e nacionais. Ao contrário do que ocorre noutros países árabes, ela sempre teve autonomia – maior ou menor, dependendo do período – em relação ao aparelho de Estado.

Desde a independência, em 1956, duas tendências coexistem no seu interior: uma, encarnada no que se costuma chamar de “burocracia sindical”, de submissão ao poder, e outra de resistência. Esta toma a dianteira em tempos de crise, controlando algumas federações, como as ligadas ao ensino e aos correios e telecomunicações, além de alguns sindicatos regionais ou locais. Ainda que a burocracia sindical mantenha certa ambivalência, muitos movimentos sociais encontraram apoio junto de federações e secções da UGTT. Apesar das suas deficiências – centralização do poder decisório e sub-representação das mulheres, do setor privado e de certas regiões, como o Sahel –, a UGTT teve papel decisivo nas greves, desfiles e manifestações que levaram à fuga do ditador e apoiou amplamente as ocupações da Praça Kasbah, que, em janeiro e fevereiro de 2011, levaram à queda dos dois primeiros governos de transição.

Tentativa de cooptação?

Esta história explica o braço de ferro entre o Ennahda e a central sindical no conflito envolvendo o estatuto dos funcionários municipais. Mais que uma divergência a respeito das respostas que se devem dar às reivindicações, trata-se de uma batalha política. Desse modo, a propósito do bloqueio das negociações no setor público, o chefe de governo, Hamadi Jebali, fez a seguinte declaração num debate na televisão, no dia 28 de maio de 2012: “Dissemos à UGTT que era preciso que todos respeitassem o seu posicionamento e a sua missão. É necessário interromper a escalada das hostilidades: o governo não é inimigo dos funcionários e trabalhadores. Nós não cremos nessa teoria da luta de classes. Os desempregados são nossos filhos; não precisamos disso que chamam de negociações sociais nem de pressões para conceder aumentos, mas temos outras prioridades no momento”. E acrescentou: “O seu objetivo é dobrar o governo, o que lemos são declarações políticas, e não sociais: eles querem bloquear-nos! Este governo conta com legitimidade eleitoral e popular. Não vamos ceder”.

O Ennahda estaria a tentar – a exemplo da falecida União Constitucional Democrática (RCD, na sigla em francês), partido-Estado no poder durante o regime de Ben Ali – colocar a UGTT sob controle? O afluxo de novos membros islamitas, em particular oriundos do setor privado, dá crédito a essa tese. No entanto, o novo gabinete executivo da UGTT, eleito no congresso de Tabarka em dezembro de 2011, viu o triunfo da lista chamada de “consensual de esquerda”, afirmando alto e bom som sua autonomia política.

A tensão é ainda mais forte pelo facto de que na verdade a UGTT substitui os partidos políticos da oposição, incapazes de desempenhar o seu papel. Ela decidiu empenhar-se “ao lado da sociedade civil e do povo tunisino na sua diversidade, para defender não apenas a massa trabalhadora, mas também e sobretudo a República e as suas instituições”. As mobilizações lançadas pela central para defender as liberdades individuais e denunciar a violência das fações salafistas ou policiais às vezes passam à frente das mobilizações sociais. Recordando sistematicamente a legitimidade histórica da sua organização, os dirigentes da UGTT dizem que não hesitarão, nos momentos de crise, em assumir um papel político.

Respondendo ao discurso do chefe de governo citado anteriormente, Samir Cheffi, secretário-geral adjunto da UGTT, declarou à televisão, em 30 de maio de 2012: “Somos uma grande organização nacional empenhada na luta nacional e social; a UGTT não pode aceitar esse tipo de recado. Isso é interferência. Cumprimos bem o nosso papel, e isso desde a nossa fundação, em 1946. Não renunciaremos a ele”. Em 18 de junho de 2012, a UGTT pediu a criação de um “conselho nacional de diálogo” reunindo os atores políticos e todos os componentes da sociedade civil, a fim de encontrar soluções para os problemas económicos, sociais e de segurança do país.

Assistimos, portanto, a uma polarização gradual do campo político. A oposição, encarnada principalmente por formações centristas e liberais – como o Partido Democrático Progressista (PDP) e o Afek, que se fundiram sob o nome de Partido Republicano, ou a coligação de veteranos da RCD e outras formações “democratas”, recentemente reunidos em torno do ex-primeiro-ministro Beji Caid Essebsi sob a influência do Nidaa Tounis (Apelo da Tunísia), os mesmos que no ano passado acusavam a UGTT de “semear a anarquia no país” –, está ao lado de partidos de extrema esquerda, como o Watad (Movimento dos Patriotas Democratas) e o Partido dos Trabalhadores Tunisinos -PTT (antigo Partido Comunista dos Operários da Tunísia - PCOT), para oferecer apoio à UGTT.

A luta pela autonomia

Estão em confronto dois discursos coerentes. Para os partidários do governo, “a UGTT é manipulada e instrumentalizada pela sua burocracia com fins puramente partidários, e faria melhor em contentar-se com o seu papel sindical”. Para os seus adversários, “a UGTT deve ser independente e intervir de maneira ativa na política, na qualidade de contrapoder”.

Muitas vezes destacada nos discursos dos quadros da UGTT, as reivindicações sociais e económicas têm sido historicamente subordinadas à busca de autonomia da central sindical em relação ao poder.4 É verdade que militantes e dirigentes sindicais se mobilizaram para defender os funcionários municipais ou negociar aumentos salariais e chegaram a obter vitórias, a exemplo do fim do emprego temporário em alguns setores, como o têxtil, ou do subsídio mensal de 70 dinares para os funcionários. Mas a organização continua incapaz de definir qualquer orientação económica e social alternativa ao programa abertamente neoliberal do Ennahda, para assim tirar o país da crise. É sintomática, nesse sentido, a ausência de debate em torno da lei de finanças adotada em 10 de maio de 2012.

As alianças entre os liberais e certas formações de extrema esquerda em torno da defesa da UGTT tomam então um relevo diferente. Mohammed Kammoun, professor e militante sindical, exprime bem esse mal-estar: “Como sindicalistas de base, nós estamos cansados. Ontem lutávamos contra a RCD, hoje lutamos contra o Ennahda, em vez de nos ocuparmos com os nossos problemas – como a reorganização interna –, de oferecer soluções económicas alternativas etc. Estamos presos entre o Ennahda e uma ampla frente de oposição que poderia estruturar-se em torno de Essebsi, e não temos tempo de propor outras vias”.

De modo mais geral, a regularidade dos ataques contra a UGTT e os diversos movimentos sociais levanta a questão da atitude das elites políticas em relação aos problemas económicos e sociais. Além da sua disposição persistente em criminalizar os movimentos reivindicativos, elas têm dificuldade em colocar essas questões no centro do debate. O foco da oposição entre “islamitas” e “democratas” tende a dar prioridade às questões relativas à conquista do poder, minimizando a importância da questão social.5 A Frente Popular, tendo o PTT como em figura de ponta, tenta responder a esse vazio e apresentar-se como alternativa a essa bipolarização com um lema: “Nem Essebsi nem Jebali; a nossa revolução é a revolução dos humildes”.

Diante da deterioração da situação económica, as mobilizações sociais continuam a decorrer mais ou menos por todo o país. As polémicas em torno do risco de privatização de empresas públicas em certos setores, como água e eletricidade ou meios de comunicação, não ajudam a aliviar as tensões.

A transição política conturbada coloca, portanto, em cena um partido no poder tentado a seguir, sob outras formas – publicamente mais virtuosas –, o mesmo modelo económico neoliberal, e uma oposição ainda incapaz de propor uma solução alternativa a esse plano, com muita dificuldade em existir fora da UGTT. Ao longo da viva controvérsia sobre o prazo de 23 de outubro de 2012,6 Abassi reafirmou, em declaração ao jornal Alchourouk, no dia 19 de setembro, a prioridade da agenda política, insistindo na organização das futuras eleições.

A UGTT, na condição de força de equilíbrio no país e refúgio dos movimentos sociais – como adoram qualificá-la os sindicalistas –, será capaz de sair das considerações políticas de curto prazo e articular as reivindicações políticas e nacionais com um verdadeiro projeto económico e social, digno de uma revolução que brandia o lema “Trabalho, liberdade, dignidade nacional”?

Artigo de Héla Yousfi (Mestre de conferências da Universidade Paris-Dauphine. Autora de L'UGTT au couer de la revólution tunisienne (A UGTT no coração da revolução tunisiana), Éditions Mohammed Ali Hammi, Túnis.

Publicado no Le Monde Diplomatique de novembro de 2012, e disponível na edição brasileira


1 O Ennahda ganhou as últimas eleições para a Assembleia Constituinte, no dia 23 de outubro de 2011, com 37% dos votos; ele constitui, com o Congresso para a República (CPR) e o Fórum pelo Trabalho, Democracia e Liberdade (FTDL), a “troika” atualmente no governo.

2 As citações foram extraídas de entrevistas realizadas entre janeiro de 2011 e maio de 2012.

3 Um veterano da UGTT, Habib Guiza, lançou em fevereiro de 2011 a Confederação Geral dos Trabalhadores da Tunísia (CGTT). No dia 1º de maio de 2011 foi criada a União Tunisina do Trabalho (UTT), fundada por Ismail Sahbani, secretário-geral da UGTT nos anos 1990.

4 Sadri Khiari, Tunisie. Le délitement de la cité. Coercition, consentement, résistance [Tunísia. A desintegração da cidade. Coerção, consentimento, resistência], Karthala, Paris, 2003.

5 Choukri Hmed e Hèla Yousfi, “Pour la chute du régime de Tunis” [Pela queda do regime de Túnis], Libération, 29 maio 2012.

6 Com base no decreto-lei que trata da eleição dos membros da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o qual prevê a elaboração de uma nova Constituição num prazo não superior a um ano a partir da data da eleição, uma grande parte da oposição avalia que 23 de outubro de 2012 marca o fim da legalidade constitucional das instituições do Estado (Constituinte-governo-presidência).

(...)

Neste dossier:

Tunísia em crise política

O assassinato a tiro de Chokri Belaïd, um dos líderes da Frente Popular de esquerda, aprofundou a crise política na Tunísia. Liberto da ditadura de Ben Ali, o país não melhorou a situação económica e social, enfrenta a ameaça do corte das liberdades, enquanto a esquerda procura o caminho para prosseguir a revolução de janeiro de 2011. Dossier organizado por Carlos Santos.

Fiasco islamista na Tunísia

Criação de uma frente unida contra o Ennahda em nome da defesa das liberdades, aparição de uma fratura no seio do partido do poder, demonstração do fracasso económico e securitário do governo: os responsáveis ainda desconhecidos do assassinato de Belaïd talvez não imaginassem chegar a tal resultado. Esperando que a sua violência intimidasse os opositores, descobriram que, pelo contrário, despertaram a sociedade tunisina. Por Serge Halimi

Tunísia: Mãos negras e luvas cinzentas

Santiago Alba Rico, filósofo e especialista sobre mundo árabe, descreve os efeitos da morte de Chukri Belaïd no Governo e na oposição e assinala que a resposta coletiva ao atentado trará o fortalecimento da democracia e da Frente Popular ou a vitória “de todas essas mãos negras e luvas cinzentas que procuram mergulhar o país no terror e na violência”.

Tunísia, dois anos depois

A única coisa que realmente mudou desde os dias de Ben Ali foi a liberdade de expressão, mas continua frágil, porque a revolução não levou a uma mudança radical no quadro jurídico em que ela pode ser exercida. A nível económico e social regrediu-se. A situação é ainda pior do que no tempo de Ben Ali. Entrevista com Hamadi Ben Mim do Partido dos Trabalhadores da Tunísia.

Tunísia: Criação de uma “Frente Popular” - Projeto de carta política

A Frente Popular da Tunísia foi anunciada publicamente em setembro de 2012, constituída por 12 partidos e organizações políticas de esquerda. Neste artigo, divulgamos o projeto de carta política da Frente Popular.

A Frente Popular recusa a oferta do FMI

Em comunicado, a FP recorda que o povo tunisino, ao fazer a revolução, exprimiu a sua vontade de rejeição da política do FMI e do poder encarregado de a impor. Em alternativa propõe ao Fundo um debate público pela TV.

Na Tunísia, a principal central sindical encarna a oposição

Governos de transição assumem os poderes no mundo árabe. Em todas as partes, ocorre uma afirmação dos islamitas, sobretudo da Irmandade Muçulmana. Na Tunísia, ela está representada no partido que lidera a coligação, a Ennahda, e enfrenta a oposição da principal central sindical. Por Héla Yousfi.

Se não tens razões para viver, encontra uma para morrer

Eram três, jovens, desesperados, desamparados, tiveram a rua como mãe e o seu bairro como pai. Que fazer desta vida efémera? Terão a vida eterna, enquanto os outros, que sucumbiram às tentações, queimarão no inferno... Desta vez, têm a sua vingança... Por Emir Sfaxi