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OCDE: mundo é um paraíso fiscal para as grandes empresas

Um relatório da OCDE reconhece que as grandes empresas multinacionais pagam valores irrisórios de impostos em comparação com as pequenas e médias empresas e os cidadãos. Além disso, o relatório adverte para o papel desempenhado por países que funcionam como paraísos fiscais.
Capa do relatório da OCDE divulgado esta semana.

"Há falta de soluções globais para garantir que os sistemas fiscais não favoreçam indevidamente as empresas multinacionais, deixando os cidadãos e as pequenas empresas com maiores impostos", sublinha o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), elaborado a pedido do Grupo dos 20 para apurar os efeitos da "fiscalidade agressiva" praticada pelas grandes empresas. O documento salienta que algumas grandes multinacionais utilizam estratégias que lhes permitem pagar impostos irrisórios na ordem dos cinco por cento enquanto as pequenas empresas chegam a ser penalizadas em 30 por cento ou mais.

O relatório reconhece ainda que "alguns países de pequena jurisdição" proporcionam impostos baixos e recebem em troca "quantidades desproporcionadamente elevadas de investimento estrangeiro direto" em comparação com os outros países. O secretário geral da OCDE, Ángel Gurría, considera que "embora estas estratégias sejam tecnicamente legais desgastam a estabilidade do sistema fiscal internacional".

"Quando os governos e os cidadãos têm que lutar para chegar ao fim do mês é muito importante que todos os contribuintes – tanto as pessoas físicas como as empresas – paguem uma quantidade justa de impostos e confiem na transparência do sistema fiscal internacional", acrescentou o dirigente da OCDE.

As regras existentes, de acordo com o relatório, "não refletem adequadamente a integração económica atual, o valor da propriedade intelectual ou as novas tecnologias de comunicação". A OCDE considera que "os espaços que permitem às multinacionais eliminar ou reduzir os impostos sobre rendimentos lhes dá uma vantagem competitiva sobre as pequenas e médias empresas", além de afetar negativamente o investimento, o crescimento económico e o emprego.

O documento assinala também que muitas das normas estabelecidas para evitar que as multinacionais sejam sujeitas a dupla tributação "permitem-lhes, muitas vezes, não pagar imposto nenhum".


Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu.

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