Parlamento francês aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Assembleia Nacional francesa aprovou, esta terça-feira, o projeto-lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Depois de seis dias de debates na especialidade, o documento foi aprovado com 329 votos a favor, 229 contra e dez abstenções. O projeto-lei terá agora que ser apreciado pelo Senado, no início de Abril, e só depois deverá ser promulgada pelo presidente da República, François Hollande.

O texto final do projeto-lei supera as uniões civis atualmente reconhecidas e concede os mesmos direitos que a lei concede aos casais heterossexuais, incluindo a adopção. A única ressalva, ainda não permitida, é a inseminação para lésbicas.

Depois de ter tentando forçar um referendo sobre a matéria - pretensão rejeitada por Hollande, dizendo que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo fazia parte dos seus compromissos eleitorais -, a  oposição de direita tenta agora entender-se para remeter o projeto-lei  para o Conselho Constitucional.

Numa intervenção aplaudida de pé pela maioria da Assembleia, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, defendeu a importância do reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo argumentando que a lei nada muda para os heterossexuais, tudo o que permite é pelos direitos dos homossexuais. A maioria dos deputados de direita abandonaram a Assembleia Nacional, logo após a votação, para não ouvir a intervenção da ministra da Justiça.

Caso o Senado confirme, como se espera, a votação da Assembleia Nacional, a FRança junta-se ao crescente numero de países que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como é o caso de Portugal, Holanda, Espanha, Canadá ou Bélgica. A semana passda, os deputados britânicos tamém aprovaram uma lei no mesmo sentido, a qual, como sucede no caso francês, tem agora que ser aprovada pela câmara alta para poder entrar em vigor.

A Holanda foi o primeiro país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adopção por casais homossexuais, em 2001.