“A Justiça portuguesa agiu conforme a legislação em vigor e os generais angolanos devem compreender que não podem usar o seu poder económico e financeiro e a sua arrogância para perseguir a liberdade de expressão além-fronteiras”, disse Rafael Marques em reação à decisão do Ministério Público de arquivar o processo de difamação contra o autor do livro “Diamantes de Sangue” publicado pela editora portuguesa Tinta da China, também processada.
Para o jornalista e ativista angolano, “é um caso sem precedentes. Os generais, a partir desta decisão, devem compreender - caso não façam um recuo e não pensem as suas estratégias - que poderão ter graves problemas em Portugal sobretudo quando processam uma editora portuguesa. Este caso não tem mérito, é uma vergonha e uma mancha para o exército angolano".
O livro “Diamantes de Sangue”, resultado de uma investigação iniciada em 2004, denuncia alegadas violações dos direitos humanos, incluindo torturas e assassínios de trabalhadores da extração mineira na região das Lundas, em Angola.
“É importante que se faça justiça e é importante que as vitimas encontrem algum conforto jurídico para que, pelo menos, possam ser ouvidas. Eu sempre disse isso, mesmo antes de ter lançado o livro e este processo é uma oportunidade que os generais oferecem para que as vítimas possam ter a sua voz em tribunal”, adiantou Rafael Marques.
Uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa diz que “o Ministério Público proferiu despacho final no inquérito respeitante à denúncia que duas sociedades angolanas - a Sociedade Mineira do Cuango e a firma Teleservice - Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços, acompanhadas dos seus sócios e legais representantes -, apresentaram contra um jornalista angolano, Rafael Marques e a legal representante da editora portuguesa Tinta-da-China, na sequência da publicação de um livro, com título 'Diamantes de Sangue', da autoria daquele jornalista e lançado à venda em Portugal pela referida editora, denúncia aquela relativa ao invocado cometimento de eventuais crimes de difamação”.
De acordo com a nota, o Ministério Público concluiu que a publicação do livro “Diamantes de Sangue” se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos.
A editora Bárbara Bulhosa, responsável pela Tinta da China, disse em 31 de janeiro que o processo era "uma tentativa de intimidação" contra o jornalista e contra a editora.
O processo foi instaurado em Portugal, onde foi publicado o livro, por nove generais angolanos ligados à exploração de diamantes em Angola, que acusaram o autor de "calúnia e injúria".
No final do mês de janeiro, o livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola" tinha vendido sete mil exemplares estando já em preparação a 5.ª edição, com mais 1.500 exemplares.
