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Guatemala: Ditador Efraín Montt será finalmente julgado

Trinta anos após terem praticado crimes de guerra, o ditador Efraín Montt e o seu antigo chefe da inteligência militar serão julgados em tribunal. A acusação é genocídio.

Durante treze anos várias organizações humanitárias têm tentando julgar o general Efraín Ríos Montt. Conseguiram-no na segunda-feira da semana passada. Um tribunal destinado a julgar casos de “alto risco”, situado na Cidade da Guatemala, decidiu que o mais violento dos ditador da América Latina será julgado por genocídio.

Juntamente com Ríos Montt, que entretanto tem 86 anos, será também julgado o seu antigo chefe da inteligência militar, Maurício Rodríguez, de 67 anos.

O tribunal considerou suficientes as provas apresentadas pela acusação para responsabilizar Ríos Montt e Maurício Rodríguez pela morte de 1 771 índios Ixil da etnia Maia. Os indígenas foram massacrados pelo exército em três regiões da província Quiché, em duas missões militares que aconteceram entre 1982 e 1983.

A acusação apresentou 84 testemunhas, 61 provas materiais e 128 documentos.

Na audição, o procurador Orlando López assinalou que, durante a exumação dos corpos, praticamente a totalidade dos ossos encontrados pertenciam a crianças ou idosos que, naturalmente, pela sua idade, não poderiam ser guerrilheiros.

Rios Montt fez parte de um golpe de Estado, em março de 1982, que o levou ao poder, onde permaneceu por 18 meses. Em 36 anos de guerra civil na Guatemala (1960 a 1996), estes foram considerados os meses mais sangrentos.

Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade1 concluiu, no seu relatório final que data 1999, que o exército, nessa altura, via como inimigos não apenas os guerrilheiros, seus simpatizantes e apoiantes, como também “determinados grupos étnicos”. Este facto foi classificado como genocídio contra os Maias.

Em 2000, Rigoberta Menchu, mulher de etnia Maia e prémio Nobel da Paz em 1992, tentou que Ríos Montt - que continuou a viver na Guatemala sem qualquer tipo de julgamento, sanção ou represália - fosse julgado por crimes de guerra em Espanha. Em 2007 as acusações foram retiradas.

Diversas organizações humanitárias na Guatemala tentaram que o ditador fosse julgado no seu país. Dado que entre 1994 e 2012 este era ainda membro do Parlamento e, consequentemente, gozava de imunidade face a processos, tal não foi possível. Pouco depois de se reformar, Rios Montt ficou em prisão domiciliária.

Truques Jurídicos

Os advogados de Ríos Montt conseguiram, através de artimanhas jurídicas, atrasar inúmeras vezes o processo. Curiosamente, o mais esperto de todos foi o advogado Danilo Rodríguez, um ex-guerrilheiro que, durante a audiência, afirmou que "não houve nenhum genocídio e não há responsabilidade alguma da parte dos dois réus".

Ríos Montt e o seu antigo chefe da inteligência militar ouviram a decisão do tribunal sem demonstrar qualquer emoção; organizações humanitárias e familiares das vítimas da ditadura festejaram. Estes haviam construído no tribunal um altar com fotografias das vítimas assassinadas e desaparecidas e festejaram a decisão com fogo de artifício.

1A Comissão da Verdade de São Salvador foi criada pelas Nações Unidas para investigar e denunciar violações dos direitos humanos durante a guerra civil em El Salvador. N.T.

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