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França aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Assembleia nacional francesa aprovou, este sábado, o primeiro artigo de um projecto de lei que define o casamento como "um acordo entre duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”. Após longas horas de debate, este artigo foi aprovado com 249 votos a favor e 97 contra.
Foto de Paulete Matos.

Foram apresentadas mais de 5000 propostas de alteração à proposta de lei apresentada pela ministra da Justiça Christiane Taubira, sobre o casamento e a adopção pelos casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.

As propostas de supressão do 1º artigo do diploma, apresentadas pela UMP (Union pour un Mouvement Populaire), foram rejeitadas por 138 votos contra e 85 a favor. Já as propostas de substituição do reconhecimento do direito ao casamento civil pelo reconhecimento do direito a uma “aliança civil” mereceram 171 votos contra e 71 a favor.

Tal como aconteceu nos dias anteriores, a direita tentou vários subterfúgios para impedir a aprovação deste artigo, que reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, multiplicando as intervenções e os pedidos de adiamento da discussão.

O debate desta proposta, que também regula a adoção, e que teve início esta terça feira, irá prolongar-se por mais cerca de duas semanas, estando a sua discussão final agendada para dia 12 de fevereiro.

“Estamos satisfeitos e orgulhos por ter alcançado esta primeira etapa”, afirmou Christiane Taubira. “Nós vamos estabelecer a liberdade para cada um e cada uma escolher o seu ou a sua companheiro/a para construir um futuro comum (…) Não existia nenhuma razão para que o Estado não reconhecesse o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, defendeu.

Philippe Gosselin, da UMP, lamentou a decisão. “O governo está empenhado num tipo de sociedade que nós não queremos”, frisou. Já François Rochebloine, da UDI (Union des Démocrates et Indépendants) adiantou que o seu grupo parlamentar reconhece a liberdade de voto dos seus deputados, mas que a larga maioria dos mesmos se opunha ao reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Por outro lado, os representantes do Partido da Esquerda Radical, da Frente de Esquerda, do PS e dos Verdes saudaram a aprovação do artigo.

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