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Eppur si muove em Cuba

Embora de uma perspetiva forânea possa parecer que em Cuba pouco mudou, a realidade é que muitas coisas se movem na ilha, que não as estruturas políticas fundamentais. Por Leonardo Padura Fuentes.

A emergência do cuentapropismo ou trabalho por conta própria está a desenhar um novo rosto às cidades e a vida quotidiana move-se ao ritmo das reformas que colocam mais perguntas que respostas. Os debates constantes que se fazem na “intranet” cubana sobre temas como a corrupção, o racismo, a necessidade de democratização, a homofobia, a criação cultural e as suas liberdades ou o direito a migrar poderiam ser exemplos da efervescência que se respira.

Ao longo dos últimos cinco anos, a palavra “mudança” foi perdendo a sua conotação politicamente diabólica em Cuba. Era tão terrível a simples menção (e até o sonho) de uma possibilidade de “mudanças” que, em 2002, chegou a modificar-se a Constituição para tornar patente, na lei suprema, que no país nada mudaria, pelos séculos dos séculos. Embora da perspetiva do materialismo dialético, que deveria reger a doutrina socialista cubana, a imobilidade perpétua não seja propriamente uma situação muito adequada, legislaram-se e aprovaram-se normas constitucionais que garantiam a irrevocabilidade do sistema socioeconómico estabelecido, ou seja, o socialismo, uma vez que “Cuba nunca mais voltará ao capitalismo”, conforme conclui o texto numa das suas adequações.

A grave situação económica e social que desde essa altura se foi desenhando no país (acabado de sair da crise devastadora da década de 90, o eufemisticamente chamado “Período Especial em tempo de paz”) vinha marcada por lastros como a falta de produtividade das empresas socialistas, a ineficiência dos sistemas de produção e distribuição de produtos agropecuários, a corrupção nos mais diversos níveis e frentes, o desvario da política de pleno emprego (os famosos “quadros de pessoal inflacionados”), a fuga de profissionais – particularmente professores e até médicos e engenheiros – para outras atividades mais rentáveis como a indústria turística ou a condução de táxis clandestinos (ou boteo), enfim, pela fratura da ordem económica, social e até moral.

A conjunção destas problemáticas foi crescendo no país e tornou ainda mais evidente a necessidade de, sempre dentro do sistema político de partido único (o comunista), das altas esferas de decisão se começasse a exigir a introdução daquilo a que o próprio presidente Raúl Castro, já convertido oficialmente no substituto do líder histórico doente, chamou “mudanças estruturais e conceituais”. Movimentos quase todos centrados na esfera económica, que, muito lentamente, foram dando forma ao novo rosto da vida cubana. Com proverbial cautela, mas moldando-o e tornando-o diferente. Em poucas palavras: mudando-o paulatinamente.

Os novos trabalhadores por conta própria

Embora de uma perspetiva forânea possa parecer que em Cuba poucas coisas sofreram mutações, a realidade é que, sem chegar a mexer nas estruturas políticas fundamentais, muitas foram as transformações empreendidas. E se os resultados são ainda pouco visíveis ou essenciais, isso deve-se mais à falta de profundidade até agora atingida que a uma questão numérica. E é justamente essa falta de movimentos mais radicais e os resultados pírricos obtidos com algumas dessas mudanças que chamam a atenção para a necessidade de chegar às questões de fundo, pelo menos no que diz respeito às estruturas económicas da nação caribenha.

Entre as diversas transformações já empreendidas e em processo de ampliação, talvez a mais notável seja a revitalização e a ampliação do trabalho por conta própria, ou seja, do emprego individual ou em pequenas empresas à margem do Estado, embora limitadas por este para que não se transformem em grandes geradoras de lucros. Trata-se, regra geral, de ofícios simples (alguns deles seculares: aguadeiros, reparadores de armações de óculos ou de guarda-chuvas, etc.) e alguns serviços, sobretudo gastronómicos. Dois elementos, entre outros, levaram à tomada de uma decisão que na prática abolia a política da “ofensiva revolucionária” de 1968; esta, num excesso de ortodoxia e desejo de controlo, eliminou quase todas as formas de produção privadas sobreviventes às grandes intervenções e nacionalizações dos primeiros anos revolucionários, colocando-as - e quase sempre destruindo-as – nas mãos do totalitário Estado socialista cubano. É verdade que em meados de 1990, quando a crise apertou até à asfixia o cinto dos cubanos, se admitiu a reabertura dessa possibilidade laboral, mas de forma tão limitada e assediada que muito poucos daqueles que nessa altura optaram por aderir conseguiram sobreviver às taxas impositivas, às fiscalizações contínuas e ao pequeno espaço comercial que lhes foi concedido para o seu desenvolvimento. É evidente que a essa solução de emergência faltou uma verdadeira vontade política capaz de encorajar o trabalho privado (que implica uma quota de independência social e económica para o indivíduo) que agora, e de acordo com os discursos oficiais, tem todo o apoio do governo… prévio pagamento de impostos.

Os elementos em jogo neste momento foram, primeiro, a evidência finalmente reconhecida de que o Estado/governo era incapaz de manter os postos de trabalho da quase totalidade da população laboral ativa, boa parte da qual, como diz e bem o cidadão comum, “fingia que trabalhava, enquanto o governo fingia que lhes pagava”, porque nem eram suficientemente produtivos ou necessários nos seus trabalhos, nem conseguiam viver com os salários oficiais, num país em que o custo de vida durante as duas últimas décadas se multiplicou por cinco, dez e até 20 vezes – ou mais, de acordo com os produtos ou serviços – e os ordenados pouco mais que duplicaram.

Esta realidade levou os analistas económicos à grande descoberta de que cerca de um milhão de trabalhadores estatais (um quarto da força laboral ativa) eram prescindíveis. Mais, deviam ser racionalizados (despedidos), e a única maneira de encontrar uma alternativa de sobrevivência para eles era dar-lhes a opção do trabalho por conta própria ou encorajá-los ao cooperativismo. Ampliaram-se então os sectores possíveis de trabalho e flexibilizaram-se muitas proibições, embora não se tenha tido muito em conta a dificuldade que pode implicar para uma secretária de 50 anos transformar-se em doceira; para um arquiteto, transformar-se em pedreiro; para um técnico de qualquer ramo, transformar-se em vendedor de fruta com um carrinho de venda ambulante como os que hoje pululam pelas ruas de todas as cidades cubanas.

O segundo fator radicava na própria falta de produtividade de muitas empresas que, mesmo hoje, correm o risco de ser desmanteladas a menos que melhorem o seu nível de eficiência, conforme determinaram os últimos documentos aprovados pelo Partido/governo. Todo este movimento de pessoal para atividades produtivas ou de serviços não regidas pelo Estado garantiria, além disso, uma fonte de receitas notável para o país, pela simples cobrança de impostos que cada trabalhador por conta própria teria de pagar pelo direito de exercer o seu trabalho e pelos lucros obtidos, a que acresce o pagamento de uma contribuição para a segurança social.

Nesses movimentos laborais e estratégias de procura de eficiência económica empreendidos pelo presidente Raúl Castro e a sua renovada equipa governativa, desempenhou um papel destacado o sector dramático da produção de alimentos. Como se sabe, a benéfica situação geográfica de Cuba, a fertilidade dos seus solos e até o grau de formação técnica de muitos dos seus habitantes, tornavam o país um sítio ideal para a criação de uma indústria agro-pecuária forte e mesmo competitiva. Mas nem na agricultura nem na ganadaria, devido às estruturas políticas e organizativas estabelecidas e às proibições de comercialização da produção (entre outras causas), se concretizou essa possibilidade.

Após o desmantelamento drástico de uma parte considerável da indústria açucareira, efetuado num momento em que os preços do açúcar não eram os mais apetecíveis e quando os custos de produção cubanos os tornavam definitivamente desprezíveis, ao mesmo tempo que se fechavam muitas centrais açucareiras (aliás, um verdadeiro símbolo nacional cubano), uma percentagem importante de terras de cultivo ficaram «ociosas», a juntar a outras que, nas mãos do Estado, já estavam nessa situação há décadas. Uma nova repartição dessas terras entre velhos e novos camponeses, ou entre recém-criadas cooperativas agro-pecuárias, foi-se desenvolvendo através do sistema de usufruto, com o objetivo de inverter uma das realidades que mais afligiam o governo cubano: o facto de se ter de importar entre 70 a 80% dos produtos alimentares consumidos no país, com a perda subsequente das sempre escassas divisas. A entrega de terras em usufruto, em quantidade crescente e por períodos que se foram alargando, não parece ter dado, no entanto, resultados muito animadores, pelo menos até ao dia de hoje. Os próprios dados oficiais revelam que, exceto algum pequeno aumento na produção de arroz e de feijão, os restantes sectores produtivos estão em níveis inferiores aos de 2007, precisamente quando se começou a executar o plano de reformas.

E como vivem os cubanos estas mudanças?

O salário médio que o Estado paga a um trabalhador ronda os 450 pesos cubanos, ou seja, cerca de 25 dólares. Mas, ao mesmo tempo, foram sendo reduzidas as ofertas subvencionadas do cabaz básico (através da caderneta de racionamento), a esmagadora maioria dos produtos aumentou de preço, tanto os que se vendem em moeda nacional como em peso cubano convertível (cuc), equivalente a uns 90 centavos de dólar. Em poucas palavras: o salário real é cada vez mais magro.

Para a maior parte dos cidadãos do país, a medida de todas as coisas poderia ser simbolizada recorrendo a dois produtos que passaram a ser emblemáticos: o abacate e o litro de óleo de soja ou girassol. O primeiro, vendido em moeda nacional pelos vendedores ambulantes, costuma rondar os 10 pesos. O segundo, importado de diversos países e disponibilizado nas lojas estatais onde se paga em divisas, atinge os 2,50 cuc, ou seja, uns 60 pesos cubanos ao câmbio atual. E a pergunta repete-se, repito-a, repetimo-la, sem acabarmos por encontrar todas as respostas ou as mais lógicas: como é que um trabalhador, pago a cerca de 20 pesos por dia, pode investir metade do seu salário diário num simples abacate? E como pode gastar um oitavo do seu ordenado mensal na aquisição de um litro de óleo de soja? Este é, sem dúvida, um dos grandes mistérios cubanos, a que o governo respondeu com a confissão de que compreende que os salários sejam insuficientes para viver, mas que, enquanto os níveis de produtividade não aumentarem e não se «desinflacionarem» os quadros de pessoal, não será possível aumentar os salários e começar a equilibrar esta estranha relação… que é absolutamente normal e quotidiana num país onde ninguém morre de fome. Quem sabe se por intervenção divina – essa poderia ser uma resposta, ou não? -. À sobrevivência nestas condições os cubanos chamam «desenrascar» e englobam-na no polissémico verbo “resolver”.

O movimento social que foi provocando a revitalização do trabalho por conta própria serviu para que uma parte da população obtivesse maiores rendimentos do seu trabalho, apesar da carestia dos insumos e dos impostos que têm de pagar. Nesta busca de horizontes de esperança, foram aparecendo os novos «empresários» (salvo seja); trata-se de cubanos que abriram bons restaurantes, hostais em casas que já pertenceram à alta burguesia cubana (imóveis situados nos melhores bairros da cidade e que muitas vezes os seus pais ou avós receberam gratuitamente pelos seus méritos revolucionários), oficinas de reparação de diversos equipamentos, incluindo telemóveis e até iPhones que as casas matrizes já tinham dado como mortos. Os lucros obtidos por alguns destes empreendedores/empresários (na realidade, uma percentagem ínfima da população) começam a ser notáveis e, para poderem realizar o seu trabalho produtivo ou de serviços, têm hoje autorização para contratar empregados, que recebem salários muito superiores aos que, em média, são pagos pelo Estado. Será que a relação entre estes empresários e os seus trabalhadores, mesmo tratando-se de pequenos negócios, é a que tinha concebido o socialismo cubano? Ou volta a ser a velha fórmula patrão-empregado? Esta é outra dessas perguntas que circulam em Cuba sem que haja uma resposta única e convincente.

Como é fácil depreender, nem todos os cubanos têm alma, habilidade ou possibilidades empresariais. Dessa realidade começa já a inferir-se a evidência de que a homogeneidade social e económica patenteada pelo sistema começa a dilatar-se e a permitir o aparecimento de camadas ou sectores que usufruem de possibilidades de consumo com as quais outros nem sonham. Ou sonharão… mas noutro sítio da geografia planetária.

O fenómeno da migração é comum na América Latina há já dois séculos e foi encorajado pelas mais diversas razões, que vão das razões políticas às económicas. E no caso cubano dos tempos mais recentes, misturadas ambas as razões (e acrescentadas as sentimentais), está a viver-se um processo, em minha opinião, preocupante: o da perda de capital humano com preparação intelectual e técnica suficiente (e até alta). Enquanto os cidadãos do país esperam a chegada de uma muitas vezes anunciada reforma migratória prometida pelo governo (e finalmente tornada pública no passado mês de Outubro, com as «reservas» previstas a respeito da possibilidade de migração dos profissionais), na verdade o fluxo para o exterior de jovens com preparação cultural e técnica média e alta é um gotejar que flui antes como um riacho. Embora as leis migratórias cubanas, mesmo com as modificações recentes, coloquem diversos entraves a esse movimento, são às centenas os jovens engenheiros, informáticos, médicos, humanistas (e não nos esqueçamos dos desportistas) que preferem atravessar o mar e, mesmo em tempos de crise económica global, apostar o seu futuro na busca de um espaço de desenvolvimento pessoal e económico que, para eles, o seu próprio país não pode oferecer.

Esta descapitalização de inteligência comporta, sem dúvida, uma das perdas mais custosas para um país onde as pessoas da minha geração – entre os 45 e os 65 anos – começaram a ser conhecidas como «os PA», pais abandonados… pelos filhos que saem para tentar a sorte no vasto mundo.

No entanto, a própria existência dessa imigração difícil mas contínua potenciou a presença de uma alternativa económica que tem um peso indiscutível na economia familiar e nacional: o envio de remessas de divisas do exterior. Esse dinheiro enviado dos diversos pontos do planeta pelos familiares na realidade não costuma atingir grandes valores, mas, no contexto cubano, o seu peso acaba por ser enorme, tendo em conta que se um médico ganha por mês uma média de 40 dólares pelo seu trabalho valioso, qualquer zé-ninguém pode receber uma quantia semelhante ou maior enviada por um parente e viver do dolce far niente, dedicando-se, como aqui se diz, «ao desenrascanço»… e não exatamente para o bem da ciência e da humanidade.

O fim do igualitarismo

Mas enquanto se espera a chegada das reformas migratórias que normalizarão (ou não) esta peculiar relação cubana com o direito (ou não) de viajar livremente, foi-se pondo em prática nestes anos outro grupo importante de modificações na trama legal imobilista e burocrática imperante. Estas modificações vão desde a possibilidade de os cubanos poderem dispor de linha telefónica móvel, comprarem material informático (coisa que não garante que depois tenham acesso à Internet) ou hospedarem-se nos hotéis (desde que paguem esses bens e serviços nos já mencionados cuc, a preços às vezes muito elevados), até à mais recente de os proprietários de automóveis fabricados depois de 1960(!) poderem vender a outro cubano o seu veículo e, sobretudo, a de os proprietários de imóveis poderem fazer o mesmo com as suas casas, duas medidas que parecem a revogação de editos medievais e que, no entanto, puseram a circular uma quantidade notável de dinheiro no país.

Desta forma, a sociedade cubana, sem que possa falar-se de fraturas extremas ou de novas classes sociais “capitalistas”, foi-se pulverizando em sectores que dependem da sua função económica ou da sua proximidade ao dinheiro, chegado por uma via ou por outra. Uma dessas vias é a consabida corrupção, contra a qual o governo empreendeu uma guerra frontal cujos resultados mais notáveis ficamos às vezes a saber graças à cautelosa imprensa nacional. Mas a verdade é que, com as mudanças, o igualitarismo socialista já não funciona da mesma forma, nem por parte do governo, nem por parte dos cidadãos.

O processo de reformas empreendido na ilha teve um dos seus pontos mais decisivos e controversos na relação que a sociedade não conseguiu estabelecer com o universo das chamadas «novas tecnologias», sem dúvida essencial ao desenvolvimento humano e económico no mundo atual. Até agora, havia uma pesada justificação para a grande dificuldade de os cubanos acederem normalmente à Internet e a todos os seus outros benefícios: a impossibilidade do país de ligar-se aos cabos de transmissão de dados, uma vez que estes pertenciam, em parte ou na totalidade, a companhias norte-americanas e, pela lei do embargo, Cuba ficar excluída da possibilidade de aceder a eles. Desta forma, as comunicações tinham (têm) de estabelecer-se através de satélite, uma via mais lenta e cara, incapaz de satisfazer a procura de todos os possíveis usuários. Por isso, o acesso, tanto ao correio eletrónico como à Internet, esteve limitado a pessoas devidamente autorizadas por alguma entidade oficial, ou disponível para os trabalhadores ou estudantes de determinados centros (universidades, alguns escritórios, departamentos de investigação).

Mas a chegada às costas cubanas de um cabo colocado a partir da Venezuela, que multiplicaria vários milhares de vezes a velocidade e a capacidade de conexão, foi anunciada pelos meios oficiais como uma grande mudança que revolucionaria os processos de transmissão e receção de dados, imagens, sinal televisivo. O cabo, cuja chegada a Cuba foi publicitada, só deveria ser inaugurado quando fosse dado como «operativo»… coisa que, passados meses e sem que se saiba a razão, ainda não aconteceu. O cabo chegou ou não? Não funciona por dificuldades tecnológicas ou por uma decisão política?... Ou, como garante muita gente nas ruas do país, a sua colocação e funcionamento terão sofrido os embates da corrupção?

Qualquer que seja a razão, a verdade é que a Internet rápida não funciona na ilha, sem que se tenha explicado porquê, e a sua inexistência não se limita a afetar as possibilidades de comunicação dos cidadãos que eventualmente, quem sabe, teriam autorização de utilizá-la, mas abarca todo um país que, se realmente quer mudar, terá de o fazer com os instrumentos das novas tecnologias, único caminho possível para que uma sociedade e a sua economia funcionem com os códigos globais do século XXI em que avançamos…

A peculiaridade extraordinária da sociedade cubana radica na necessidade de mudanças que a aproximem do mundo em que vivemos, mas sem que esses movimentos impliquem uma possível transformação das suas esferas políticas e económicas fundamentais, como o referendaram os documentos e os discursos do partido e do governo dos últimos anos. Mas se a política e a economia não mudaram no essencial, o tecido social pôs-se em movimento, com avanços e retrocessos, mas com uma nova perspetiva de aspirações, possibilidades, direitos exigidos pelos cidadãos, de acordo com as novas condições e realidades que se foram criando. Os debates constantes que se fazem na “intranet” cubana (a rede que fornece o serviço de correio eletrónico) sobre temas como a corrupção, o racismo, a necessidade de democratizar estruturas, a homofobia, a criação cultural e as suas liberdades, o direito a migrar, o ritmo das mudanças anunciadas, o impulso ao cooperativismo, o ressurgimento de relações económicas de dependência entre os indivíduos e não só com o Estado, a muito impopular Lei das Alfândegas recentemente estreada, poderiam ser exemplos desta efervescência que se respira. Lamentavelmente, só uma pequena percentagem da população tem um acesso normal e fácil a esta troca de ideias. Mas até uma parte desses felizardos, e sobre todos os restantes cubanos que habitam hoje a «sempre fiel ilha de Cuba» e compram abacates a dez pesos, tem uma perceção do que se vive na rua que, segundo a expressão cubana, “está duríssima”. E fazem a si próprios perguntas para as quais muitas vezes não têm respostas.

Este artigo é uma cópia fiel do publicado na revista Nueva Sociedad nº242, noviembre-diciembre de 2012, ISSN: 0251-3552, www.nuso.org

Tradução de Helena Pitta para o esquerda.net


*Leonardo Padura Fuentes: romancista, guionista, jornalista e crítico literário, autor de ensaios e livros de contos. Um dos escritores mais reconhecidos de Cuba, é, no seu país, o renovador do género policial e autor, entre muitos outros livros de ficção, da série "As Quatro Estações", protagonizada pelo detetive Mario Conde. Em 2009 publicou O Homem que gostava de Cães, sobre Ramón Mercader, o assassino de León Trotsky.

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