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Governo insiste na discriminação dos dadores de sangue

Apesar de aprovada em 2010 sem votos contra no Parlamento, a resolução que proíbe a discriminação dos homossexuais e bissexuais dadores de sangue nunca foi aplicada. Agora, o Governo criou um grupo de trabalho que adiará pelo menos até junho o fim da discriminação.
Foto Lusa.

Os casos de cidadãos homossexuais e bissexuais impedidos de doar sangue continuam a repetir-se por todo o país, apesar da Assembleia da República ter aprovado em 2010, por ampla maioria, uma resolução a recomendar ao Governo a aplicação de medidas para pôr um ponto final nesta discrimação.

Em outubro do ano passado, o Bloco de Esquerda insistiu com um requerimento ao Governo, em que apelava ao cumprimento da decisão parlamentar. Na altura, o deputado João Semedo relatava o testemunho de um dador impedido de doar sangue: "Durante a entrevista clínica que precede a dádiva, foi perguntado a este homem se tinha múltiplos parceiros sexuais, ao que respondeu negativamente. De seguida, foi-lhe questionado se utilizava preservativo, tendo respondido afirmativamente. Perguntaram-lhe então se as relações sexuais eram com uma pessoa do mesmo sexo ao que o homem em causa respondeu afirmativamente. Por fim, o potencial dador foi informado de que o seu processo seria cancelado visto “a homossexualidade ser um critério que exclui a possibilidade de dádiva de sangue”. O homem em causa questionou quanto tempo teria que estar em abstinência sexual até poder dar sangue tendo-lhe sido respondido que “nunca mais poderia dar sangue porque é homossexual”", refere Semedo no requerimento.

A resposta do Governo surgiu a 22 de novembro, com o ministro da Saúde a garantir que o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) estava a formar um grupo de trabalho que tomaria posse em dezembro e apresentaria conclusões em abril. Um mês depois, a 21 de dezembro, o ministro da Saúde confirmava que o grupo tomara posse poucos dias antes, mas adiava dois meses o prazo para apresentar conclusões.

Na resposta ao Bloco, o ministro Paulo Macedo diz que o grupo de trabalho sobre “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores” irá contar com “peritos da Direção Geral da Saúde, do IPST, de Serviços de Sangue Hospitalares, de Clínica de Doenças Infeciosas, de Epidemiologia, de Virologia, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e de Associações de doentes”.

"Só agora, três anos depois e após insistência prolongada do Bloco de Esquerda, foi criado um grupo de trabalho que deverá apresentar resultados em junho de 2013", lamenta o deputado João Semedo. Para o coordenador bloquista, "é fundamental que a Resolução nº 39 da Assembleia da República seja implementada e que termine de uma vez por todas a discriminação de pessoas em função da orientação sexual uma vez que as dádivas de sangue devem assentar em comportamentos de risco e não em grupos de risco".

"Não é possível nem aceitável que o IPST promova o preconceito e discrimine pessoas. O Bloco de Esquerda continuará a acompanhar atentamente esta situação bem como o trabalho que será desenvolvido por este grupo de trabalho, de modo a garantir que o documento elaborado vai ao encontro dos disposto na Resolução nº 39 de 2010", conclui João Semedo. 

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