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Reformados vão a tribunal contestar cortes nas pensões

O estudo da consultora KPMG que diz ser Portugal o país com maior carga fiscal na Europa está a indignar os pensionistas e reformados. Rosário Gama, da APRE!, diz que a associação vai avançar com ações em tribunal para impedir este aumento brutal dos impostos. Com a sobretaxa e as mudanças no IRS para 2013, um reformado em Portugal acaba a pagar quase o triplo da taxa cobrada na Alemanha.
Foto Paulete Matos

«Sentimos que estamos a ser alvo de um saque porque, de facto, é um roubo o que estão a fazer aos reformados. Vamos lutar contra isso, vamos para tribunal», afirmou Rosário Gama à Lusa, comentando o estudo publicado no Diário Económico, da autoria da consultora KPMG. Nos exemplos avançados nesta simulação que compara os impostos sobre o rendimento em Portugal, tendo em conta o aumento do IRS e a sobretaxa para 2013, com os dos cinco países mais ricos da Europa, a conclusão é sempre a mesma: quem trabalha em Portugal vai pagar mais impostos em 2013 que na Alemanha, França, Reino Unido, Itália ou Espanha. Mas a situação é pior no caso dos reformados, com o cálculo a prever uma taxa efetiva de tributação que quase atinge o triplo da que paga um reformado alemão com o mesmo rendimento.

"Esperamos a declaração de inconstitucionalidade destas medidas. Estamos cheios de esperança que isso aconteça, mas estamos a pensar entrar já com ações em tribunal", afirmou a  presidente da Associação Nacional de Aposentados, Reformados e Pensionistas (APRE!). Rosário Gama alerta que "os cortes que aí vêm são brutais" e irão "taxar os mais pobres e os que não têm possibilidade de fazer greves e de adotar outras medidas de luta".

A APRE! entregou em dezembro na Assembleia da República uma petição com 13 mil assinaturas contra as medidas previstas no Orçamento de Estado. "Tivemos uma carreira contributiva muito longa - algumas pessoas ultrapassaram mesmo os 40 anos -, fizemos os planos de vida em função da pensão atribuída, muitos de nós temos os filhos desempregados e temos pais a cargo. Por isso, este saque vem perturbar gravemente a vida das pessoas. Em particular, os reformados estão a ser discriminados em relação aos outros cidadãos", afirmou na altura Rosário Gama.

Pensionistas portugueses pagam mais que os mais ricos

A simulação da KPMG apresenta os casos de trabalhadores solteiros, casal de trabalhadores e pensionistas solteiros, sempre sem dependentes, com rendimento anual de 50 mil, 100 mil e 300 mil euros. Na tributação dos salários e pensões em relação aos cinco países europeus mais ricos, Portugal tem sempre a taxa efetiva mais alta, à exceção do exemplo do casal com 50 mil euros anuais, que em Itália pagará mais 2% de imposto sobre o rendimento.

O fosso entre o imposto pago em Portugal e nos cinco países mais ricos alarga-se não só à medida que aumenta o rendimento, mas também em prejuízo dos reformados. No caso do trabalhador solteiro com 50 mil/ano, a diferença na taxa é de menos de 1% em relação à Alemanha. Mas se for reformado com o mesmo rendimento, vai pagar o dobro da taxa que é cobrada aos pensionistas alemães.

No caso das pensões muito acima da média portuguesa - 300 mil euros anuais - a taxa efetiva de imposto para os casais quase triplica a da Alemanha. Ou seja, depois de cobrados os impostos, os dois casais com a mesma reforma terão uma reação diferente ao ver o que sobrou: 107 mil euros em Portugal e 227 mil euros na Alemanha.

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