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Bloco e PCP preparam pedido de fiscalização do Orçamento

PCP e Bloco estão empenhados no pedido de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento de Estado do próximo ano, preparando-se para avançar com um texto que "não é fechado à assinatura de qualquer outro deputado, anunciou esta quinta-feira João Semedo, no fim de uma reunião com o PCP.
Foto de Tiago Petinga, Lusa.

PCP e Bloco de Esquerda preparam-se para solicitar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento de Estado, anunciou esta quinta-feira o coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo: "Estamos a trabalhar neste momento num texto comum, num texto conjunto, que visa solicitar a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado de 2013 e esse é um projeto de uma dimensão política bastante importante, pode ter consequências importantes no futuro e é isso que neste momento estamos ambos empenhados".

O texto a enviar ao Tribunal Constitucional, adiantou o coordenador do Bloco, "não é fechado à assinatura de qualquer outro deputado, nomeadamente de deputados socialistas que o queiram também subscrever".

João Semedo fez estas declarações à imprensa no final de uma reunião com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, solicitada pelo Bloco de Esquerda. O encontro, aonde também marcaram presença a coordenadora do Bloco Catarina Martins, o líder da bancada parlamentar do Bloco Pedro Filipe Soares e a deputada Ana Drago, teve lugar na sede do partido comunista, em Lisboa, e segue-se às reuniões que a direção do Bloco teve com a CGTP, UGT e PS depois da recente convenção do movimento.  

Por seu lado, Jerónimo de Sousa reiterou a ideia da inconstitucionalidade do Orçamento de Estado para 2013 e adiantou que o PCP subscreverá um pedido de fiscalização "preciso e conciso" que, "sendo aberto a todos", tenha "a segurança dos seus conteúdos e objetivos".

Os grupos parlamentares do PCP, do Bloco e dos Verdes totalizam 24 deputados, mais um do que é necessário para poder solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do Orçamento de Estado. Os deputados do Bloco de Esquerda, em conjunto com um grupo alargado de deputados do Partido Socialista, solicitaram a fiscalização constitucional do Orçamento de Estado de 2012, resultando num acórdão que confirmou a inconstitucionalidade dos cortes de subsídios aos pensionistas e funcionários públicos.

A propósito da reunião, João Semedo afirmou que o mesmo faz parte de um esforço de "aproximação, ação comum e convergência" seguido pelo Bloco para criar uma "alternativa política" ao Governo. "Nós temos uma relação fácil e próxima com o PCP, nomeadamente na Assembleia da República. Esse diálogo potencia as nossas forças e aproxima-nos mais dos objetivos que temos de demitir o Governo, realizar eleições e abrir caminho para um governo de esquerda", resumiu o coordenador do Bloco.

O secretário-geral do PCP destacou os "pontos de vista comuns" entre os dois partidos, sobretudo na “Assembleia da República", e garantiu que o PCP procura convergências "em relação à exigência de uma nova política, à renegociação da dívida e à demissão do Governo".


 

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