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Egito: Irmandade Muçulmana assume o poder

O braço-de-ferro entre os islamitas e as Forças Armadas foi vencido pelo presidente Mohamed Morsi que, depois de vencer as eleições presidenciais, anulou a dissolução do Parlamento, demitiu os principais chefes militares e conseguiu aprovar uma nova Constituição por referendo. Só tropeçou quando tentou assumir poderes quase absolutos. A indignação popular fê-lo recuar.
Mohamed Morsi: tropeçou quando quis assumir poderes quase absolutos. Foto de Johnatan Rashad

Em 30 de junho, Mohamed Morsi, presidente do Partido da Liberdade e Justiça, fundado pela Irmandade Muçulmana, tomou posse da Presidência do Egito, nas primeiras eleições presidenciais realizadas desde a queda da ditadura de Hosni Mubarak. Morsi teve 51,7% dos votos, contra 48,3% de Ahmed Shafik, no segundo turno das eleições realizadas em 16-17 de junho. Shafik fora o último primeiro-ministro de Mubarak. Morsi também vencera a primeira volta, a 23-24 de maio, com 24,78%, seguido de Shafik, com 23,66%.

Demissão das chefias militares

A primeira grande medida de Morsi depois da posse foi restaurar, a 10 de julho, a Assembleia do Povo, o parlamento eleito em 2011, que fora dissolvido menos de um mês antes pelo Supremo Tribunal Constitucional do Egito – uma decisão considerada como um golpe de Estado constitucional. O braço-de-ferro com os militares prosseguiu no dia 13 de agosto quando o presidente anunciou o afastamento dos cargos do marechal Mohamad Hussein Tantawi, até então ministro da Defesa e número um do Conselho Supremo das Forças Armadas, e do Chefe do Estado-Maior do Exército, Sami Hafez Anan. Ambos foram reformados compulsoriamente. Morsi também retirou ao Conselho Supremo das Forças Armadas os poderes legislativos que este órgão se auto-atribuíra.

Ao anunciar as medidas, Morsi usou um tom conciliador, afirmando que estas não visavam “envergonhar instituições” e sim introduzir sangue novo. Elogiou o papel desempenhado pelos militares desde a revolução de 2011, mas deixou claro que as Forças Armadas deviam passar a limitar-se à “sagrada missão de proteger a nação”.

Mohamed Morsi anunciou ainda a nomeação para o cargo de vice-presidente do magistrado Mahmud Mekki, que teve um papel importante no levantamento de juízes, sete anos, antes contra o processo eleitoral fraudulento que reconduziu Mubarak.

Poderes quase absolutos

A 22 de novembro, Morsi anunciou um decreto pelo qual assumia enormes poderes, entre os quais o de tomar decisões para as quais não poderia haver recurso. A medida provocou uma onda de indignação e levou dezenas de milhares de pessoas a manifestarem-se de novo na Praça Tahrir, no centro do Cairo, acusando Morsi de trair os princípios da revolução. "A Irmandade Muçulmana roubou a revolução", afirmava uma cartaz empunhado pelos manifestantes.

Em 9 de dezembro, Morsi recuou, anulando o decreto. E sofreu outro revés no dia 22, com a demissão do vice-presidente Mahmoud Mekki: "Percebi há algum tempo que a natureza do trabalho político não se encaixa a minha formação profissional como um juiz", justificou.

A 25 de dezembro, Morsi promulgou a nova Constituição do país, depois de a comissão nacional eleitoral ter anunciado que esta – muito contestada por reprimir os direitos das mulheres e das minorias religiosas – fora apoiada por 64 % dos eleitores em referendo (realizado em duas voltas a 15 e 22 de dezembro). A taxa de participação no referendo, porém, foi muito baixa: 33%.

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