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Novos atores na luta contra a troika

Na luta contra a política de austeridade e a troika, têm vindo a surgir novos movimentos e organizações que assumem papel no combate e na busca de políticas alternativas. No final de 2011, surgiu a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida. Este ano, o Congresso Democrático das Alternativas e o nascimento de um novo movimento de reformados (Apre!) são exemplos de novos atores, mas não são únicos.

Novas situações sociais e políticas levam muitas vezes ao surgimento de novos atores, novas organizações e movimentos sociais. Em Portugal, como noutros países da Europa mais atingida pelas políticas da austeridade, estão a surgir novos movimentos.

Em dezembro de 2011, realizou-se a Convenção de Lisboa que lançou a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida, e que teve a presença de 600 pessoas. Num campo vital do combate à política de austeridade, este movimento propõe-se fazer uma auditoria integral, instrumental, pedagógica e participativa à dívida pública portuguesa. A 19 de janeiro de 2013, realizará o seu 1º Encontro Nacional.

A 5 de outubro de 2012, constituiu-se o Congresso Democrático das Alternativas que aprovou uma declaração com o título “Resgatar Portugal para um Futuro Decente” e que teve a participação de mais de 1.700 pessoas. Na declaração, aponta-se que “a tarefa principal é estabelecer os denominadores comuns da ação coletiva necessária para aprofundar um combate frontal às políticas da troika e do governo e dizer quais são os outros caminhos”. O Congresso definiu como objetivos: “Retirar a economia e a sociedade do sufoco da austeridade e da dívida: denunciar o memorando; desenvolver a economia para reduzir a dependência externa, valorizando o trabalho e salvaguardando o ambiente; defender o Estado Social e reduzir as desigualdades; construir uma democracia plena, participada e transparente; dar voz a Portugal na Europa e no mundo”.

A 22 de outubro de 2012, surgiu o novo movimentos de reformados Apre!, uma associação cívica que em dezembro entregou uma petição com 13 mil assinaturas contra o Orçamento de Estado para 2013. A associação, que ainda está em processo de legalização, pretende ser “um amplo movimento cívico, de protesto e reivindicação, à margem de qualquer organização política e sindical, de forma a garantir os seus direitos consignados na Constituição”, representando reformados, aposentados e pensionistas.

Para lutar pela baixa do IVA da restauração, constituiu-se o Movimento Nacional de Empresários da Restauração (MNER), que propõe-se lutar pela “sobrevivência da restauração em Portugal” e que tem vindo a lançar diversas iniciativas de ação, nomeadamente concentrações junto da AR e uma semana de luta do setor.

O movimento Precários Inflexíveis lançou em julho passado a primeira associação nacional de combate à precariedade. A associação renovou o seu compromisso “com uma luta decidida, procurando associar pessoas em situação precária em todo o país”. “O combate à precariedade no trabalho e na vida é hoje mais importante que nunca: o isolamento e a precarização de milhares de pessoas é o elemento decisivo do projeto para um regime social baseado na ausência de direitos, no sub-emprego, na ameaça permanente do desemprego e nos baixos salários”, apontou a associação em comunicado.

Ao longo de 2013 tiveram lugar também várias iniciativas de denúncia e apresentação de manifestos, como o manifesto “Por um trabalho digno para todos”, “uma denúncia pública das sucessivas leis contra a dignidade das pessoas no trabalho”; a carta “Cultura e Futuro” que denunciou a desprofissionalização no setor cultural, o fechamento das agendas culturais e a desagregação da identidade social dos equipamentos públicos; a carta aberta “Sem ciência não há futuro” entregue no ministério da Educação por bolseiras de investigação.

Também regionalmente, diversos movimentos têm surgido, nomeadamente o movimento contra as portagens nas antigas SCUT. De salientar a Comissão de Utentes da Via do Infante, que ao longo de todo o ano realizou ações de protesto. No sábado 22 de dezembro, realizou uma marcha de pais Natal pela suspensão das portagens na Via do Infante, em que denunciou que aquelas portagens têm levado ao agravamento da crise e do desemprego no Algarve.

O movimento em defesa das freguesias e contra a extinção de mais de 1.000 freguesias imposta pelo governo e pela maioria PSD/CDS, deu lugar a uma manifestação nacional em março passado e a diversas outras ações em Lisboa e em muitas outras cidades. Este movimento muito provavelmente irá desenvolver-se em 2013, se a lei da reforma administrativa aprovada apenas por PSD e CDS/PP for promulgada.

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Resto dossier

2012: Ano I do combate à troika

Em 2012, o governo PSD/CDS-PP cortou nos salários, nas pensões e nas prestações sociais e aumentou o preço de bens e serviços. Ao mesmo tempo, o executivo encheu os cofres dos bancos e distribuiu nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Nas ruas, a mobilização contra a política de austeridade tornou-se ainda mais ampla e massiva. Dossier organizado por Carlos Santos e Mariana Carneiro.

O país empobreceu

A suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas e o aumento do IVA, através da passagem de vários bens e serviços para a taxa de 23%, marcaram o ano 2012 em matéria de austeridade.

PSD e CDS distribuem nomeações e negócios pelos seus 'boys'

Em 2012, PSD e CDS-PP, que condenavam o “clientelismo partidário no Estado" demonstraram, mais uma vez, não ter qualquer pudor em rasgar os seus compromissos eleitorais, distribuindo nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Os escândalos associados a Miguel Relvas foram ainda reflexo da promiscuidade existente entre políticos, negócios e interesses privados.

Em 2012 houve quem lucrasse com a crise

Em 2012 o país ficou mais pobre. A austeridade ditou cortes nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, contudo, houve quem lucrasse com a crise. Os bancos engordaram os seus cofres, o governo distribuiu salários milionários, privilégios e imunidades e as privatizações constituíram negócios de ouro para os privados.

O país paralisou contra a austeridade

Mediante o agravamento das medidas de austeridade e a consequente deterioração das condições de vida, 2012 foi marcado por uma forte contestação social, que resultou em várias manifestações nacionais e duas greves gerais, o que não acontecia desde 1982.

A maior manifestação desde o 1º de Maio de 74

No dia 15 de setembro de 2012 teve lugar a manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, que juntou um milhão de pessoas em mais de 30 cidades, tornando-se na maior ação popular que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio de 1974. Foi o ponto alto de um novo tipo de mobilizações que têm surgido no nosso país, na luta contra a política de austeridade.

Novos atores na luta contra a troika

Na luta contra a política de austeridade e a troika, têm vindo a surgir novos movimentos e organizações que assumem papel no combate e na busca de políticas alternativas. No final de 2011, surgiu a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida. Este ano, o Congresso Democrático das Alternativas e o nascimento de um novo movimento de reformados (Apre!) são exemplos de novos atores, mas não são únicos.

VIII Convenção do Bloco: “Vencer a troika”

Realizou-se em novembro de 2012 a VIII Convenção do Bloco que elegeu João Semedo e Catarina Martins como seus coordenadores. A Convenção definiu como primeira prioridade demitir o governo e lutar por um Governo de Esquerda. A mesa nacional eleita na convenção elegeu uma nova comissão política e o grupo parlamentar elegeu por unanimidade Pedro Filipe Soares e Cecília Honório presidente e vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Miguel Portas (1958-2012)

O eurodeputado e dirigente bloquista Miguel Portas faleceu no dia 24 de abril, na véspera do dia comemorativo da revolução que ajudou a construir. A sua morte gerou uma onda de consternação que atravessou todos os quadrantes políticos.

OE'2013: o verdadeiro saque fiscal

O Orçamento do Estado para 2013 é um verdadeiro saque fiscal que penaliza os rendimentos mais baixos e que repete e agudiza os erros já cometidos no anterior Orçamento, que ditaram, inclusive, a sua inconstitucionalidade. A política de austeridade motivou a apresentação de moções de censura por parte do Bloco de Esquerda e do PCP.