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Miguel Portas (1958-2012)

O eurodeputado e dirigente bloquista Miguel Portas faleceu no dia 24 de abril, na véspera do dia comemorativo da revolução que ajudou a construir. A sua morte gerou uma onda de consternação que atravessou todos os quadrantes políticos.

Miguel Portas faleceu aos 53 anos, no Hospital ZNA Middelheim, em Antuérpia, vítima de um cancro nos pulmões. Até à sua morte, o eurodeputado exerceu as suas funções no Parlamento Europeu, estando, à época, a preparar o relatório do Parlamento Europeu sobre as contas do BCE.

“Encarou a sua própria doença como fazia sempre tudo, da política ao jornalismo: de frente e sem rodeios. Teve uma vida intensa e viveu-a intensamente”, assim o recorda a direção do Bloco de Esquerda.

Miguel Portas foi ativista contra a ditadura desde jovem, tendo sido preso quando tinha apenas 15 anos. Foi, ainda antes do 25 de abril de 1974, militante e depois dirigente da União de Estudantes Comunistas, tornando-se militante do PCP em 1974, de onde saiu quinze anos mais tarde, em 1989. Durante os anos 90 pertenceu ao grupo Plataforma de Esquerda, que veio a integrar o MDP/CDE, partido que então muda para o nome Política XXI e que integrou o Bloco de Esquerda. Miguel Portas foi dirigente nacional do Bloco desde a sua fundação. Em 1999, foi cabeça de lista para o Parlamento Europeu nas primeiras eleições em que o movimento foi a votos. Desde 2004 era representante do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.

Economista de formação, Miguel Portas dedicou-se ao jornalismo e à política por vocação.

Em 1986 lançou a revista "Contraste", transformando-a num ícone da cultura à esquerda. Tornou-se depois redator e editor internacional do semanário Expresso. Fundou ainda o semanário Já e a revista Vida Mundial, dos quais foi diretor. Foi também cronista no Diário de Notícias e no semanário Sol, sendo que atualmente tinha ainda uma crónica semanal na Antena 1.

Miguel Portas escreveu três livros: “E o Resto é Paisagem” (2002), “No Labirinto”, sobre o Líbano (2006) e “Périplo”, sobre as histórias do Mediterrâneo, com Cláudio Torres (2006), tendo os dois últimos livros resultado do seu fascínio pela região do Mediterrâneo, por onde fez diversas viagens.

Com Camilo Azevedo produziu dois documentários: Périplo - Histórias do Mediterrâneo, filmado em 2002 e 2003, e que viria a dar origem ao livro com o mesmo nome, e o Mar das Índias, (2000) uma co-produção entre a RTP e a Comissão dos Descobrimentos que recebeu o Prémio Bordalo de melhor trabalho televisivo do ano, atribuído pela Casa da Imprensa.

A última intervenção pública de Miguel Portas foi feita na sua página no Facebook, a propósito da desocupação policial da Fontinha, no Porto: "A Es.col.a da Fontinha, que tem um trabalho mais do que meritório com a população do bairro, está a ser despejada à bruta por uma cruzada de políticos idiotas. Que todas as boas vontades se juntem contra a estupidez. Já."

Falecimento de Miguel Portas originou onda de consternação

Por ocasião da sua morte, vários cidadãos endereçaram ao Bloco de Esquerda mensagens de solidariedade e consternação pelo desaparecimento de Miguel Portas.

Sucederam-se, igualmente, reações e notas de condolência de várias individualidades e forças políticas portuguesas, desde os diferentes grupos parlamentares a Mário Soares, Jorge Sampaio, Carvalho da Silva, Boaventura de Sousa Santos, Cavaco Silva, Alípio de Freitas, D. Januário Torgal, entre muitos outros. Miguel Portas é recordado como “homem de convicções e de ideais”, “um grande democrata, um grande político que em tantos momentos soube criar com tantos de nós profundas cumplicidades acima de todos os dogmatismos”, um “lutador”, reconhecido pela sua “tenacidade”, “coerência”, “coragem e inteligência”.

De toda a Europa também chegaram mensagens de pesar pelo seu desaparecimento. Miguel Portas é apontado como um “camarada de grande qualidade humana e política”, “uma mente brilhante, um militante apaixonado dos ideais democráticos, da cultura, do internacionalismo”, “daqueles que não passam indiferentes pela vida” e que vivem “a política com uma paixão vital, com um amor imenso para com os povos, as pessoas, pelos seus direitos e pela sua liberdade”.

Várias individualidades, forças políticas e organismos internacionais também quiseram lembrar o “companheiro de muitas batalhas cívicas e políticas”, o “combatente da liberdade” que “nunca deixou de lutar incansavelmente pela causa em que sempre acreditou e pela qual dedicou toda a sua energia, o seu intelecto e a sua vida inteira”.

Numa mensagem intitulada “Até sempre, Miguel”, o Comité de Solidariedade com a Palestina, assinala que gostaria “de ter trazido para a despedida de Miguel Portas um punhado da terra libertada da Palestina”, sublinhando que “poucas pessoas se têm empenhado tanto como Miguel Portas na causa dos direitos humanos, sociais e nacionais do povo palestiniano”.

No dossier dedicado a Miguel Portas, publicado no esquerda.net, constam ainda vários artigos de amigos e camaradas de luta que evocam a sua dedicação às causas em que acreditava e o seu humanismo.

A morte de Miguel Portas foi assinalada pela Assembleia da República com a apresentação de um voto de pesar aprovado por unanimidade no qual é lembrada a frase da sua última entrevista: “A minha vida valeu a pena porque ajudei os outros”. Também a Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu prestou homenagem a Miguel Portas, com intervenções dos vários grupos parlamentares.

Iniciativas de homenagem a Miguel Portas

No seu velório, várias centenas de pessoas formaram uma fila com mais de 200 metros à porta do Palácio Galveias, em Lisboa, para prestar homenagem a Miguel Portas.

Já na sessão evocativa que teve lugar no Jardim de Inverno do Teatro São Luiz, em Lisboa, na qual se juntaram amigos e família, cerca de mil pessoas assistiram às intervenções de Marisa Matias, Rúben de Carvalho, António Costa, Francisco Louçã, João Semedo, Paulo Portas e dos filhos de Miguel, Frederico e André.

A iniciativa contou ainda com a música de Mário Laginha, Aldina Duarte, Tito Paris, Mísia, Khalil Ensemble e Xana. Impedido de estar presente em Lisboa na homenagem, o músico Zé Pedro, dos Xutos & Pontapés, gravou uma música com a banda "Ladrões do Tempo" e dedicou-a a Miguel Portas. Rita Blanco leu algumas passagens do livro "Périplo". Foram também projetados um vídeo e uma fotogaleria com imagens de Miguel Portas.

 

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Resto dossier

2012: Ano I do combate à troika

Em 2012, o governo PSD/CDS-PP cortou nos salários, nas pensões e nas prestações sociais e aumentou o preço de bens e serviços. Ao mesmo tempo, o executivo encheu os cofres dos bancos e distribuiu nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Nas ruas, a mobilização contra a política de austeridade tornou-se ainda mais ampla e massiva. Dossier organizado por Carlos Santos e Mariana Carneiro.

O país empobreceu

A suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas e o aumento do IVA, através da passagem de vários bens e serviços para a taxa de 23%, marcaram o ano 2012 em matéria de austeridade.

PSD e CDS distribuem nomeações e negócios pelos seus 'boys'

Em 2012, PSD e CDS-PP, que condenavam o “clientelismo partidário no Estado" demonstraram, mais uma vez, não ter qualquer pudor em rasgar os seus compromissos eleitorais, distribuindo nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Os escândalos associados a Miguel Relvas foram ainda reflexo da promiscuidade existente entre políticos, negócios e interesses privados.

Em 2012 houve quem lucrasse com a crise

Em 2012 o país ficou mais pobre. A austeridade ditou cortes nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, contudo, houve quem lucrasse com a crise. Os bancos engordaram os seus cofres, o governo distribuiu salários milionários, privilégios e imunidades e as privatizações constituíram negócios de ouro para os privados.

O país paralisou contra a austeridade

Mediante o agravamento das medidas de austeridade e a consequente deterioração das condições de vida, 2012 foi marcado por uma forte contestação social, que resultou em várias manifestações nacionais e duas greves gerais, o que não acontecia desde 1982.

A maior manifestação desde o 1º de Maio de 74

No dia 15 de setembro de 2012 teve lugar a manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, que juntou um milhão de pessoas em mais de 30 cidades, tornando-se na maior ação popular que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio de 1974. Foi o ponto alto de um novo tipo de mobilizações que têm surgido no nosso país, na luta contra a política de austeridade.

Novos atores na luta contra a troika

Na luta contra a política de austeridade e a troika, têm vindo a surgir novos movimentos e organizações que assumem papel no combate e na busca de políticas alternativas. No final de 2011, surgiu a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida. Este ano, o Congresso Democrático das Alternativas e o nascimento de um novo movimento de reformados (Apre!) são exemplos de novos atores, mas não são únicos.

VIII Convenção do Bloco: “Vencer a troika”

Realizou-se em novembro de 2012 a VIII Convenção do Bloco que elegeu João Semedo e Catarina Martins como seus coordenadores. A Convenção definiu como primeira prioridade demitir o governo e lutar por um Governo de Esquerda. A mesa nacional eleita na convenção elegeu uma nova comissão política e o grupo parlamentar elegeu por unanimidade Pedro Filipe Soares e Cecília Honório presidente e vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Miguel Portas (1958-2012)

O eurodeputado e dirigente bloquista Miguel Portas faleceu no dia 24 de abril, na véspera do dia comemorativo da revolução que ajudou a construir. A sua morte gerou uma onda de consternação que atravessou todos os quadrantes políticos.

OE'2013: o verdadeiro saque fiscal

O Orçamento do Estado para 2013 é um verdadeiro saque fiscal que penaliza os rendimentos mais baixos e que repete e agudiza os erros já cometidos no anterior Orçamento, que ditaram, inclusive, a sua inconstitucionalidade. A política de austeridade motivou a apresentação de moções de censura por parte do Bloco de Esquerda e do PCP.