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O país empobreceu

A suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas e o aumento do IVA, através da passagem de vários bens e serviços para a taxa de 23%, marcaram o ano 2012 em matéria de austeridade.
Foto de Paulete Matos.

Em 2012, o rendimento disponível dos agregados familiares sofreu fortes reduções. Os salários e pensões perderam valor por não acompanharem a inflação, e os funcionários públicos e pensionistas ficaram ainda sem os subsídios de férias e de Natal.

As alterações à lei laboral implementadas pelo executivo do PSD/CDS-PP e que incluem, nomeadamente, o corte a metade do valor pago pelas horas extraordinárias e a redução das indemnizações por despedimento, determinaram uma diminuição abrupta dos salários.

Mediante a publicação das novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2012, os portugueses viram o seu salário liquido diminuir ainda mais e os reembolsos referentes a 2011 sofreram, em alguns casos, reduções drásticas.

Aumento do custo de vida

A par do aumento da taxa do IVA, através da passagem de vários bens e serviços para a taxa de 23%, a partir de janeiro, as taxas moderadoras aumentaram para o dobro, o que levou a que muitos cidadãos deixassem de ir aos Centros de Saúde, contribuindo para o aumento da mortalidade.

Em fevereiro, o governo anunciou, por sua vez, o aumento do preço dos transportes. O passe do Metro de Lisboa aumentou mais de 20% e os descontos nos passes para estudantes e idosos foram reduzidos de 50% para 25%, sendo que esta redução levou a que 40 mil idosos da Grande Lisboa deixassem de comprar o passe da Terceira Idade.

A quebra do rendimento familiar, aliada ao aumento do custo de vida, levou a que, no primeiro semestre de 2012, 37.637 famílias deixassem de pagar à banca as prestações dos seus empréstimos. O total de famílias que entrou em incumprimento na primeira metade do ano superou mesmo o total de 2011. No final de Junho, um total de 708.514 famílias tinham prestações em atraso.

Em julho, a Deco alertava igualmente para o facto de milhares de famílias já não conseguirem pagar a água e estarem a deixar de ter água canalizada.

Segundo denunciou o New York Times, ainda que as prisões portuguesas estejam sobrelotadas e que sejam cada vez mais comuns as denúncias sobre a falta de condições dos estabelecimentos e sobre agressões e abusos, muitos presos optaram por ficar detidos, já que, pelo menos, nos estabelecimentos prisionais as refeições estão garantidas.

Governo corta na despesa de quem mais precisa

Perante os cortes no subsídio de desemprego impostos pelo governo do PSD/CDS-PP, em outubro existiam apenas 374.277 pessoas a beneficiar de prestações de desemprego, contra os 870 mil desempregados registados pelo Instituto Nacional de Estatística no final do terceiro trimestre deste ano.

Por outro lado, das 26.431 pessoas que encontraram, até julho, trabalho a tempo inteiro através dos centros de emprego do IEFP, 68,4%, ou seja 18 mil pessoas, recebem salários até aos 500 euros.

No 2º trimestre de 2012 o número de trabalhadores precários e desempregados ultrapassou pela primeira vez a metade de toda a força de trabalho em Portugal",

No ano letivo de 2011/2012, e perante o corte substancial do número de bolsas atribuídas, mais de 7.000 estudantes cancelaram a sua matrícula por razões económicas. O Orçamento do Estado para 2013 irá agudizar ainda mais esta situação, o que levou os estudantes a manifestaram-se, a 22 de novembro, “contra um orçamento que arruína o ensino superior”.

Em novembro, e num espaço de cerca de duas semanas, o número de crianças com fome sinalizadas pelas escolas subiu de 10.385 para cerca de 13 mil. Na pediatria e obstetrícia do Hospital de Santa Maria foram registados casos de crianças doentes devido a passarem fome.

Governo encerra serviços fundamentais

Em 2012, o governo promoveu o encerramento de inúmeros serviços fundamentais para os cidadãos, contribuindo para o isolamento das populações.

Durante o ano, o executivo do PSD/CDS-PP diminui a oferta de serviços públicos de transportes. Em Lisboa, várias carreiras da Carris foram extintas e, no Metro de Lisboa, foi diminuído o número de carruagens dos comboios e o número de viagens foi reduzido. Foram eliminados também serviços como a linha ferroviária do Ramal de Cáceres e 15 ligações, na Linha do Douro, em comboio urbano, do Marco de Canaveses a Caíde de Rei (Lousada).

Com a introdução do novo mapa judiciário, e o encerramento de tribunais, registou-se uma quebra profunda no acesso das populações à justiça.

Em 2012, o executivo do PSD/CDS-PP anunciou ainda o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, a maior e mais especializada maternidade do país, o que motivou inúmeros protestos.

(...)

Resto dossier

2012: Ano I do combate à troika

Em 2012, o governo PSD/CDS-PP cortou nos salários, nas pensões e nas prestações sociais e aumentou o preço de bens e serviços. Ao mesmo tempo, o executivo encheu os cofres dos bancos e distribuiu nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Nas ruas, a mobilização contra a política de austeridade tornou-se ainda mais ampla e massiva. Dossier organizado por Carlos Santos e Mariana Carneiro.

O país empobreceu

A suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas e o aumento do IVA, através da passagem de vários bens e serviços para a taxa de 23%, marcaram o ano 2012 em matéria de austeridade.

PSD e CDS distribuem nomeações e negócios pelos seus 'boys'

Em 2012, PSD e CDS-PP, que condenavam o “clientelismo partidário no Estado" demonstraram, mais uma vez, não ter qualquer pudor em rasgar os seus compromissos eleitorais, distribuindo nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Os escândalos associados a Miguel Relvas foram ainda reflexo da promiscuidade existente entre políticos, negócios e interesses privados.

Em 2012 houve quem lucrasse com a crise

Em 2012 o país ficou mais pobre. A austeridade ditou cortes nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, contudo, houve quem lucrasse com a crise. Os bancos engordaram os seus cofres, o governo distribuiu salários milionários, privilégios e imunidades e as privatizações constituíram negócios de ouro para os privados.

O país paralisou contra a austeridade

Mediante o agravamento das medidas de austeridade e a consequente deterioração das condições de vida, 2012 foi marcado por uma forte contestação social, que resultou em várias manifestações nacionais e duas greves gerais, o que não acontecia desde 1982.

A maior manifestação desde o 1º de Maio de 74

No dia 15 de setembro de 2012 teve lugar a manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, que juntou um milhão de pessoas em mais de 30 cidades, tornando-se na maior ação popular que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio de 1974. Foi o ponto alto de um novo tipo de mobilizações que têm surgido no nosso país, na luta contra a política de austeridade.

Novos atores na luta contra a troika

Na luta contra a política de austeridade e a troika, têm vindo a surgir novos movimentos e organizações que assumem papel no combate e na busca de políticas alternativas. No final de 2011, surgiu a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida. Este ano, o Congresso Democrático das Alternativas e o nascimento de um novo movimento de reformados (Apre!) são exemplos de novos atores, mas não são únicos.

VIII Convenção do Bloco: “Vencer a troika”

Realizou-se em novembro de 2012 a VIII Convenção do Bloco que elegeu João Semedo e Catarina Martins como seus coordenadores. A Convenção definiu como primeira prioridade demitir o governo e lutar por um Governo de Esquerda. A mesa nacional eleita na convenção elegeu uma nova comissão política e o grupo parlamentar elegeu por unanimidade Pedro Filipe Soares e Cecília Honório presidente e vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Miguel Portas (1958-2012)

O eurodeputado e dirigente bloquista Miguel Portas faleceu no dia 24 de abril, na véspera do dia comemorativo da revolução que ajudou a construir. A sua morte gerou uma onda de consternação que atravessou todos os quadrantes políticos.

OE'2013: o verdadeiro saque fiscal

O Orçamento do Estado para 2013 é um verdadeiro saque fiscal que penaliza os rendimentos mais baixos e que repete e agudiza os erros já cometidos no anterior Orçamento, que ditaram, inclusive, a sua inconstitucionalidade. A política de austeridade motivou a apresentação de moções de censura por parte do Bloco de Esquerda e do PCP.