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O país paralisou contra a austeridade

Mediante o agravamento das medidas de austeridade e a consequente deterioração das condições de vida, 2012 foi marcado por uma forte contestação social, que resultou em várias manifestações nacionais e duas greves gerais, o que não acontecia desde 1982.
Foto de Paulete Matos.

Em março, teve lugar a segunda greve geral desde a tomada de posse do governo, que ocorreu poucos dias antes da aprovação final da revisão do Código do Trabalho. A iniciativa, convocada pela CGTP, foi marcada por manifestações em 35 localidades do país.

Em Lisboa, registaram-se incidentes entre polícias e manifestantes durante a manifestação da Plataforma 15 de outubro, integrada na manifestação da intersindical. A PSP chegou, inclusive, a agredir violentamente os fotojornalistas Patrícia Melo, da France Press, e José Sena Goulão, da Lusa, no Largo do Chiado em Lisboa.

A 14 de novembro realizou-se aquela que se tornou, segundo o líder da CGTP, Arménio Carlos, “uma das maiores greves gerais realizadas em Portugal”. A iniciativa, convocada pela CGTP, contou com a adesão de 30 sindicatos da UGT e 28 sindicatos independentes e deu origem a trinta e nove manifestações e concentrações em todo o país. Este dia ficou marcado pela carga policial em frente à Assembleia da República, em Lisboa, louvada por Miguel Macedo, Passos Coelho e Cavaco Silva, e por posteriores detenções cuja legalidade é amplamente contestada.

"O FMI não manda aqui"

A 11 de fevereiro, o Terreiro do Paço transformou-se no 'Terreiro do Povo', sendo palco de um dos muitos protestos realizados em 2012 contra a política de austeridade imposta pela troika. Mais de 300 mil pessoas aderiram à manifestação convocada pela CGTP para dizer “ao Governo e às entidades patronais que aqui não há rendição”.

Em junho, a CGTP convocou manifestações para o Porto, a 9, e Lisboa, a 16, contra a precariedade, o desemprego e a degradação das condições de vida, e a política do governo de se submeter à agiotagem da troika. As iniciativas reuniram cerca de 50 mil pessoas.

Já a 29 de setembro, o Terreiro do Paço tornou-se notoriamente pequeno para receber os muitos milhares de pessoas que vieram de todo o país para responder à convocatória da intersindical. A manifestação foi a "maior dos últimos anos realizada pela CGTP", afirmou Arménio Carlos, que exigiu no seu discurso a saída de Passos Coelho por incumprimento das promessas eleitorais.

A primeira votação do Orçamento do Estado, a 31 de outubro, e a votação final global deste documento também foram assinaladas com mais manifestações junto à Assembleia da República.

No último mês do ano, realizaram-se ainda duas iniciativas contra o agravamento da austeridade em 2013. Nas manifestações, a 8 no Porto e a 15 em Lisboa, foram feitos vários apelos ao presidente da República para que que pedisse a fiscalização preventiva do OE'2013.

Greve dos Transportes

O ano de 2012 foi pautado por inúmeras greves, quer parciais como totais, no setor público de transportes. Os trabalhadores marcaram, desta forma, a sua oposição aos cortes em salários, subsídios e pagamentos das horas extra, e pugnaram pela defesa do serviço público de transportes, pelo direito à negociação e pelo cumprimento dos acordos de empresa.

Na CP, Refer, Metro, Carris, STCP, Soflusa e Transtejo as paralisações começaram a 2 de fevereiro, data em que teve lugar a primeira greve coletiva de transportes, repetindo-se periodicamente.

A 15 de agosto voltou a ter lugar uma nova paralisação coletiva, que contou com a adesão dos trabalhadores da CP e da Carris, do Metropolitano de Lisboa e da STCP. Os trabalhadores da empresa de assistência nos aeroportos Portway e do Metro Sul do Tejo também paralisaram neste dia.

Na CP sentiram-se com mais intensidade, ao longo do ano, os efeitos das greves, que tiveram uma adesão massiva a nível nacional.

Estivadores em luta contra a precarização do trabalho portuário

A “instabilidade que se vive no meio portuário nacional” motivou, em janeiro, uma greve de 5 dias, que contou com adesão total por parte dos trabalhadores dos portos de Viana do Castelo, de Aveiro, da Figueira da Foz, de Lisboa, de Setúbal, de Sines e do Caniçal (Madeira).

Em agosto teve lugar uma nova paralisação, convocada pela Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários, contra as mudanças no regime jurídico desta profissão que o Governo se preparava para impor. A Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária entregou, entretanto, pré-avisos de greve para os portos portugueses, com diferentes datas por sindicato, cobrindo um período total de 17 a 24 de setembro.

A 23 de outubro, já após a apresentação no Parlamento, por parte do governo, do novo regime do trabalho portuário, que, de acordo com um manifesto dos estivadores, “terá implicações terríveis no futuro profissional e pessoal dos atuais e futuros estivadores”, teve início uma nova greve, que mediante sucessivos pré-avisos, se irá prolongar até ao último dia de 2012.

Segundo os sindicato, o que está em causa com a nova lei do trabalho portuário é “a precarização da atividade, o espetro do desemprego para cerca de 50% dos atuais trabalhadores portuários, a limitação à regulamentação coletiva” e a ausência de um quadro sancionatório para empresas que não cumpram a lei em termos de utilização de “trabalhadores indevidos”.

No dia da discussão da nova lei do trabalho portuário, que veio a ser aprovada com os votos a afvor do PSD, CDS-PP e PS, centenas de trabalhadores portuários promoveram uma manifestação, que contou com a participação de estivadores de Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França e Suécia.

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Resto dossier

2012: Ano I do combate à troika

Em 2012, o governo PSD/CDS-PP cortou nos salários, nas pensões e nas prestações sociais e aumentou o preço de bens e serviços. Ao mesmo tempo, o executivo encheu os cofres dos bancos e distribuiu nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Nas ruas, a mobilização contra a política de austeridade tornou-se ainda mais ampla e massiva. Dossier organizado por Carlos Santos e Mariana Carneiro.

O país empobreceu

A suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas e o aumento do IVA, através da passagem de vários bens e serviços para a taxa de 23%, marcaram o ano 2012 em matéria de austeridade.

PSD e CDS distribuem nomeações e negócios pelos seus 'boys'

Em 2012, PSD e CDS-PP, que condenavam o “clientelismo partidário no Estado" demonstraram, mais uma vez, não ter qualquer pudor em rasgar os seus compromissos eleitorais, distribuindo nomeações e benesses pelos seus 'boys'. Os escândalos associados a Miguel Relvas foram ainda reflexo da promiscuidade existente entre políticos, negócios e interesses privados.

Em 2012 houve quem lucrasse com a crise

Em 2012 o país ficou mais pobre. A austeridade ditou cortes nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, contudo, houve quem lucrasse com a crise. Os bancos engordaram os seus cofres, o governo distribuiu salários milionários, privilégios e imunidades e as privatizações constituíram negócios de ouro para os privados.

O país paralisou contra a austeridade

Mediante o agravamento das medidas de austeridade e a consequente deterioração das condições de vida, 2012 foi marcado por uma forte contestação social, que resultou em várias manifestações nacionais e duas greves gerais, o que não acontecia desde 1982.

A maior manifestação desde o 1º de Maio de 74

No dia 15 de setembro de 2012 teve lugar a manifestação “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, que juntou um milhão de pessoas em mais de 30 cidades, tornando-se na maior ação popular que se viveu em Portugal desde o 1º de Maio de 1974. Foi o ponto alto de um novo tipo de mobilizações que têm surgido no nosso país, na luta contra a política de austeridade.

Novos atores na luta contra a troika

Na luta contra a política de austeridade e a troika, têm vindo a surgir novos movimentos e organizações que assumem papel no combate e na busca de políticas alternativas. No final de 2011, surgiu a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida. Este ano, o Congresso Democrático das Alternativas e o nascimento de um novo movimento de reformados (Apre!) são exemplos de novos atores, mas não são únicos.

VIII Convenção do Bloco: “Vencer a troika”

Realizou-se em novembro de 2012 a VIII Convenção do Bloco que elegeu João Semedo e Catarina Martins como seus coordenadores. A Convenção definiu como primeira prioridade demitir o governo e lutar por um Governo de Esquerda. A mesa nacional eleita na convenção elegeu uma nova comissão política e o grupo parlamentar elegeu por unanimidade Pedro Filipe Soares e Cecília Honório presidente e vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Miguel Portas (1958-2012)

O eurodeputado e dirigente bloquista Miguel Portas faleceu no dia 24 de abril, na véspera do dia comemorativo da revolução que ajudou a construir. A sua morte gerou uma onda de consternação que atravessou todos os quadrantes políticos.

OE'2013: o verdadeiro saque fiscal

O Orçamento do Estado para 2013 é um verdadeiro saque fiscal que penaliza os rendimentos mais baixos e que repete e agudiza os erros já cometidos no anterior Orçamento, que ditaram, inclusive, a sua inconstitucionalidade. A política de austeridade motivou a apresentação de moções de censura por parte do Bloco de Esquerda e do PCP.