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Aumento do IRS vai pesar mais em quem ganha menos

O aumento do IRS vai penalizar mais os escalões mais baixos, alerta o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Além disto, Março vai ser o mês das surpresas desagradáveis por causa da redução dos benefícios fiscais, alerta o sindicato em declarações à Renascença.
A redução das deduções com as despesas de saúde, habitação e educação já está em vigor desde o início do ano, mas será agora, quando entregarem as declarações de IRS, que os contribuintes portugueses vão sentir o efeito das mudanças. Foto de Paulete Matos.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos garante que o aumento no IRS penaliza os que menos ganham. Isto porque, como refere à Rádio Renascença, o rendimento que fica disponível após o pagamento dos impostos numa família com menores rendimentos passa a ser muito inferior ao que devia ser.

O sindicato defende que o aumento nos rendimentos mais baixos é "brutal" e que começará a sentir-se quando os contribuintes iniciarem o processo de entrega das declarações de IRS. Fazendo as contas, uma pessoa com um rendimento anual de 11 900 euros (cerca de 850 euros mensais pagos 14 vezes) em 2011 tinha a pagar cerca de 262 euros de IRS; em 2012, vai pagar 688 euros e em 2013 vai pagar 1 010 euros.

"Estamos a falar de pouco mais do limiar da sobrevivência" para quem "ganha 11 900 euros anuais", sustenta Paulo Ralha.

Mas vejamos o caso de uma família com rendimentos ainda mais baixos. Um casal que reúna, em conjunto, cerca de 8 mil euros por ano, o sindicalista estima que vá pagar 428 euros em 2013, enquanto em 2011 não pagava IRS e em 2012 pagaria perto de 123 euros. O que significa que “há aqui um aumento brutal de quatro vezes”.

Já os contribuintes com rendimentos mais altos não vão ser tão penalizados, em função da maior folga e do maior rendimento que têm disponível, diz Paulo Ralha.

Além disto, a redução das deduções com as despesas de saúde, habitação e educação já está em vigor desde o início do ano, mas será agora, quando entregarem as declarações de IRS, que os contribuintes portugueses vão sentir o efeito das mudanças.

Março vai ser o mês das surpresas desagradáveis

Simulações realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos mostram que quem manteve o mesmo nível de rendimentos entre 2011 e 2012 verá o cheque do reembolso reduzir-se face a anos anteriores por causa da limitação das deduções à coleta (que pela primeira vez têm um teto global) e da fórmula de cálculo: além do corte nas despesas elegíveis com despesas de saúde, o encargo com o empréstimo da casa também perdeu peso, uma vez que agora apenas são aceites os juros.

Este ano, o conjunto das deduções à coleta passou a ser somado, não podendo ultrapassar um valor global que oscila entre os 1250 e os 1100 euros, para os rendimentos do 3.º ao 6.º escalão de rendimentos. A este valor acresce uma majoração de 10%, por cada dependente.

Além deste teto global, deixou de ser possível abater ao IRS 30% dos gastos em consultas, material ou exames médicos e medicamentos, sendo apenas aceites 10%. Quando, a partir de março, os contribuintes começarem a organizar e a somar todas as despesas com saúde e constatarem que em 2012 a fatura com médicos, hospitais e farmácias ascendeu a 1500 euros, irão constatar que em vez de 450 euros, apenas poderão abater 150 euros ao imposto, indicam as contas citadas pelo Dinheirovivo.pt.

Mas há mais: a declaração que o banco todos os anos envia a dar conta de quanto foi pago pelo empréstimo da casa, terá desta vez menos utilidade fiscal. O limite da dedução mantém-se nos 591 euros, mas poucos lá conseguirão chegar, porque agora apenas são aceites 15% dos juros, enquanto antes o fisco aceitava 30% do encargo (juros e amortização).

E quem comprou casa a partir de janeiro de 2012 já nem poderá contar com este benefício.

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