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Professores manifestam-se no último sábado de janeiro

A Fenprof convocou uma manifestação nacional de professores para dia 26 de janeiro, em protesto contra os cortes na educação e a degradação da qualidade de ensino. Os cortes anunciados pelo Governo nas funções sociais do Estado são "devastadores para o funcionamento das escolas", defendeu Mário Nogueira, que denunciou também que o Ministério está a alterar o vínculo laboral dos professores sem que estes se apercebam.
Conferência de imprensa anunciou manifestação nacional de professores para 26 de janeiro. Foto Fenprof

"Não podemos continuar sem dar expressão a esta indignação tremenda contra os cortes na educação" e sem exigir "respeito pelo setor, pela escola pública, pelos professores e alunos pela qualidade de ensino", afirmou o líder sindical aos jornalistas, após a reunião do secretariado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A manifestação terá lugar em Lisboa no dia 26 de janeiro, um sábado, e "o apelo", realçou Mário Nogueira, "dirige-se, desde já a todos os professores, sindicalizados ou não". "É urgente uma profunda alteração do rumo dado pelas políticas do governo. É urgente uma profunda alteração das políticas da educação e das outras áreas sociais. É urgente a demissão deste governo", que "não tem legitimidade para governar; enganam as pessoas, fazem o contrário do que disseram" na campanha eleitoral", acrescentou, citado pela página da Fenprof.

Documento eletrónico esconde mudança de vínculo laboral

Mário Nogueira falou também de uma situação peculiar criada pelo Ministério da Educação, ao obrigar os professores a validarem o seu registo biográfico por via eletrónica. Ao fazê-lo, a base de dados do Ministério altera a natureza do vínculo laboral para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

A Fenprof disponibiliza no seu site uma minuta para os professores do quadro de nomeação definitiva impugnarem essa alteração que na prática substitui o vínculo de funcionário público pelo de um "regime de natureza privatística, o chamado regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas".    

Nuno Crato concretizou maior despedimento coletivo...

A Fenprof viu confirmada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional a sua denúncia de que o Ministério iria proceder ao maior despedimento coletivo de sempre. "Hoje já são 31.500 os professores no desemprego, dos quais mais de 20.000  inscritos nos centros de emprego", afirma a Federação, que vê na proposta de aumento do horário de trabalho dos docentes uma forma de "pôr na rua mais uns milhares de professores à custa da qualidade do ensino". A Fenprof calcula que o aumento de duas a três horas letivas significaria a eliminação de 10 a 15 mil horários.

… e continua a desrespeitar as decisões da justiça

Os casos de docentes que exigiram em tribunal o pagamento devido por caducidade dos contratos também foram recordados na conferência de imprensa, com a Fenprof a lembrar que o Ministério da Educação já foi condenado 93 vezes, mas continua a negar aos professores desempregados a indemnização a que têm direito.

"Poucos terão sido tantas vezes condenados pela justiça em Portugal, como já foi o MEC, mas, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal", destacam os sindicalistas.

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