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Movimento denuncia dívidas de Guimarães Capital da Cultura

A organização de Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 (CEC) está a dever pelo menos um milhão de euros a artistas que atuaram na programação da cidade, denunciou esta segunda-feira o movimento "Eu Fiz Parte e Não me Pagam" numa petição pública.

Um grupo de profissionais das artes criou o movimento "Eu Fiz Parte e Não me Pagam" para denunciar o incumprimento de pagamentos a artistas convidados da programação e escreveu uma carta aberta, em forma de petição, a chamar a atenção para "o ambiente de chantagem iníqua promovida pela Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura e pelo seu parceiro Oficina".

A petição é endereçada a vários responsáveis, nomeadamente a Jorge Sampaio, presidente do Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães, a João Serra, presidente da Fundação, a Carlos Martins, diretor executivo, ao secretário de Estado da Cultura, ao primeiro-ministro e aos grupos parlamentares.

"Este documento é uma denúncia, é um comunicado, é uma petição. A precariedade promove o silêncio e a aquiescência do inaceitável. E é também por eles que fazemos esta denúncia. Apelamos a todos para que subscrevam este documento porque acreditamos que os direitos de cada um de nós não são cumpridos enquanto qualquer concidadão não seja respeitado, não seja tratado com justiça. Este é um problema de todos, é crise do estado de direito", lê-se no texto da petição.

Entre as estruturas culturais lesadas que subscrevem a petição estão a companhia Erva Daninha, o grupo Opus Ensemble, o Quarteto Lopes-Graça e o FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica.

O diretor executivo de Guimarães CEC, Carlos Martins, esclareceu, em declarações à Lusa, que a organização vai "escrupulosamente pagar a todos os que estão contratualizados" e que a regularização dos pagamentos tem sido feito em função "das transferências dos fundos comunitários".

"O sistema de pagamento não é perfeito, mas estruturalmente o assunto está a ser tratado. Gostaríamos de já ter tudo pago, mas mais de 90 por cento dos compromissos foram garantidos financeiramente", disse Carlos Martins.

Por sua vez, Mário Moutinho, diretor do FITEI, disse à Lusa que a Guimarães CEC está a dever ao festival cerca de 8.500 euros por três espetáculos apresentados em maio.

"Estamos a pagar juros ao banco, já pagámos tudo às equipas e estamos em débito. Todas as semanas nos dizem para ligar na semana seguinte, ou não atendem o telefone. Isso já roça a má educação", lamentou Mário Moutinho.

Já em agosto, o CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual tinha denunciado irregularidades nos pagamentos a artistas contratados e tinha ameaçado com ações judiciais contra a Fundação Cidade de Guimarães.

Segundo a Lusa, Luís Pacheco Cunha, do CENA, informou que o sindicato nunca foi recebido pela organização da Guimarães CEC e que os lesados estão apreensivos. "A fundação [Cidade de Guimarães] vai ser extinta o que nos deixa preocupados em saber para quem transitam as dívidas", disse.

A Capital Europeia da Cultura, que começou em janeiro em Guimarães e termina no fim de semana de 21, 22 e 23 de dezembro, tem um orçamento para a programação cultural de 25 milhões de euros, dos quais 18 milhões estão assegurados através de fundos comunitários.

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