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Passos Coelho quer abrir terreno à concessão das escolas públicas a privados

Passos Coelho mente quando tenta passar a ideia de que a escola pública sai cara ao Estado, para abrir terreno à concessão das escolas públicas a privados.

As declarações de Passos Coelho sobre a educação e os posteriores esclarecimentos são muito claros sobre o que pretende para a escola pública - menorizá-la no seu estatuto e na função social que lhe são cometidos pela Constituição da República, a prossecução de um ensino universal e progressivamente gratuito.

Depois da forte reação à hipótese de introdução de propinas no ensino secundário, que é obrigatório, o governo prepara-se implementar outras medidas para cortar milhões na educação e favorecer o setor privado.

É por isso que Passos Coelho mente ao país, omitindo e desvirtuando dados. Omite o facto de a escola pública, segundo dados do INE , ter conseguido, em décadas, diminuir a população sem escolaridade, de 4 128 142 milhões de portuguesas para 541.871 e reduzir para menos de metade o abandono precoce .

Mente, quando tenta passar a ideia de que a escola pública sai cara ao Estado, para abrir terreno àconcessão das escolas públicas a privados que poderá passar por vários caminhos como o contrato de associação e o cheque ensino, e que não representarão qualquer poupança.

No que se refere ao contrato de associação, foi o próprio secretário de estado do ensino e da administração escolar, João Casanova de Almeida a reconhecer, em finais de novembro, que, em função dos estudos elaborados pelo Tribunal de Contas e por um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Educação e Ciência, o custo médio por turma no ensino básico é, atualmente inferior ao que o Estado paga aos colégios particulares com contrato de associação, para que estes garantam ensino gratuito aos seus alunos.

Por sua vez, os resultados do cheque- ensino, implementado em diversos países por governos de inspiração neoliberal, são bem conhecidos, a criação de um sistema dual de oferta educativa, onde quem pode manda os seus filhos para escolas com condições privilegiadas, e os outros, os mais desfavorecidos são confinados a escolas públicas a que, por força do estrangulamento a nível financeiro e de recursos humanos, terá sido retirada a capacidade de responder às necessidades educativas dos seus alunos.

Segundo os governos de direita, estas são as virtudes da concorrência. Os seus resultados são conhecidos, o aprofundamento das desigualdades e a destruição de uma escola pública democrática e de qualidade!

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Professora.
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