Cineastas acusam Governo de bloquear o cinema português

"Talvez haja no Governo quem não tenha vontade de avançar com a Lei do Cinema, passando por cima da ordem legal e constitucional e bloqueando a sua aplicação, obedecendo a interesses privados estranhos ao Estado", dizem os cineastas subscritores do artigo publicado no jornal Público. Entre eles encontram-se Manoel de Oliveira, Alberto Seixas Santos, João Botelho, João Salaviza, Margarida Gil, Salomé Lamas e Teresa Villaverde.

Os signatários apelam a Passos Coelho, enquanto "responsável máximo pela pasta da Cultura no atual Governo" que publique imediatamente "o novo decreto-lei elaborado pelo Secretaria de Estado, com os nossos contributos, para que seja enfim aplicada a Lei do Cinema.

"O ano de 2012 está a chegar ao fim e a contraditória agonia do cinema português persiste: um dos melhores anos de sempre do cinema português, em estreias, em público e, sobretudo, em impacto internacional e, ao mesmo tempo, o pior ano de sempre com UM CORTE DE 100% nos incentivos ao setor, designadamente na criação, produção, distribuição e exibição", dizem os cineastas, apontando uma explicação para esta contradição: "o sucesso do cinema em 2012 deve-se a uma política cultural […] que, assente na Lei 42/2004, encontrava um modelo de financiamento para garantir a sua existência".

Os subscritores do texto lembram que "a nova Lei do Cinema surge também para fazer face à urgência económica e financeira do setor", contendo uma norma transitória que "possibilitava a aplicação da lei com base nos regulamentos anteriores", ou seja, mantinha "a possibilidade de avançar com os concursos públicos de apoio ao cinema neste ano de 2012". Por isso não entendem que o Governo tenha atrasado a publicação da regulamentação e não tenha aplicado até agora a norma transitória.

"É grave. O Governo não é capaz de cumprir uma disposição de uma lei da República que elaborou e também revela não ter qualquer vontade política em fazê-lo", dizem os cineastas, acrescentando que esta atitude contrasta com a atitude do novo secretário de Estado da Cultura, empossado há pouco mais de um mês, "que demonstrou vontade de dialogar e de resolver de uma forma rápida e eficaz o impasse em que se encontrava o cinema português".

O primeiro subscritor do texto é o centenário realizador Manoel de Oliveira. Seguem-se, por ordem alfabética, Manoel de Oliveira, Abi Feijó, Alberto Seixas Santos, Alexandre Oliveira, Fernando Vendrell, Gabriel Abrantes, Inês Oliveira, Joana Gusmão, João Botelho, João Canijo, João Figueiras, João Matos, João Nicolau, João Pedro Rodrigues, João Rui Guerra da Mata, João Salaviza, João Vladimiro, Jorge Cramez, José Filipe Costa, José Nascimento, Leonor Noivo, Luís Alvarães, Luís Apolinário, Luís Urbano, Manuel Mozos, Marco Martins, Margarida Cardoso, Margarida Gil, Maria João Mayer, Marina Estela Graça, Miguel Dias, Miguel Gomes, Nuno Amorim, Nuno Batista, Nuno Rodrigues, Pablo Iraola, Pandora da Cunha Telles, Paula Gonzalez, Paulo Trancoso, Pedro Borges, Pierre Marie Goulet, Raquel Freire, Renata Sancho, Salette Ramalho, Salomé Lamas, Sandro Aguilar, Susana Nobre, Teresa Villaverde e Vicente Alves do Ó.