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Indicadores oficiais: é preciso ser cada vez mais pobre para se ser pobre

O risco de pobreza e exclusão social na União Europeia atingiu em 2011 quase 120 milhões de pessoas, um em cada quatro cidadãos na região mais rica do mundo. Há 2,6 milhões de portugueses nessa situação, mas as regras seguidas pelo Eurostat fazem com que o empobrecimento do país esteja a diminuir o rendimento necessário para se ser considerado pobre - enfraquecendo os indicadores da exclusão.
Foto de Paulete Matos. Em 2010, um individuo que ganhasse menos de 434 euros fazia parte da população em risco de pobreza, mas em 2011 qualquer pessoa que ganhe mais de 420 euros já está fora dos indicadores de pobreza.

A situação na União Europeia a 27 tem vindo a agravar-se de ano para ano, subindo 0,8 pontos entre 2010 e 2011, sem que sejam ainda levados em conta os efeitos dos picos mais intensos da carga austeritária, na segunda metade de 2011 e 2012.

Portugal, segundo números divulgados pelo Eurostat, o organismo responsável pelas estatísticas na UE,  regista até uma ligeira queda em 2011 mas numerosos especialistas consideram que o padrão de avaliação não traduz fielmente a realidade portuguesa. O governo considera "grave" a situação e considerou a "melhoria" como um reflexo da sua política, o que não corresponde à realidade uma vez que 2011 refletiu principalmente os efeitos de decisões tomadas em 2010.

O país em situação mais grave é a Bulgária, com 49 por cento da população em risco de pobreza e exclusão social em 2011, seguida pela Roménia e a Letónia, com 40 por cento, a Lituânia, com 33 por cento, a Grécia e a Hungria com 31 por cento. A exemplo de Portugal, também os dados anunciados para a Grécia não refletem ainda toda a extensão da gravidade da situação social no país.

O país menos afetado, segundo o Eurostat, é a República Checa.

Metodologia do Eurostat, pensada para períodos de crescimento económico, diminui indicadores da pobreza em Portugal

O indicador seguido pelo Eurostat para aferir a população em risco de pobreza é o rendimento mediano no país. Com a diminuição acentuada dos rendimentos da população, que se tem verificado nos últimos anos, esse valor diminui e o estudo agora divulgado é o primeiro a refletir essa realidade. Em 2011, o rendimento mediano para uma pessoa deixar de ser considerada como pobre baixou dos 5207 euros para 5046 euros – no caso de um indivíduo solteiro e sem filhos a viver em Portugal.

As regras seguidas pelo gabinete de estatística da União Europeia não foram concebidas a pensar numa diminuição abrupta, e prolongada, dos rendimentos disponíveis - como é o caso da actual crise económica. Na verdade, e desde 1995, esta é a primeira vez que se verifica uma quebra no valor de referência analisado.

Os últimos indicadores do Instituto Nacional de Estatística confirmam a diminuição do rendimento que tem atingido a maioria dos cidadão: "de acordo com este inquérito, a mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente registou um decréscimo nominal de 3% entre 2009 e 2010”. Como, para se ser considerado pobre, é preciso ter rendimentos inferiores a 60% da mediana do rendimento monetário líquido por adulto, o resultado prático do empobrecimento generalizado dos cidadãos foi uma diminuição estatística da população em risco de pobreza e exclusão.

Os números são esclarecedores. Em 2010, um individuo que ganhasse menos de 434 euros fazia parte da população em risco de pobreza, mas em 2011 qualquer pessoa que ganhe mais de 420 euros já está fora dos indicadores de pobreza. Ou seja, o empobrecimento global do país está a fazer com que pessoas – que permanecem em risco de exclusão – sejam “limpadas” dos números oficiais da pobreza.

De acordo com o dinheirovivo.pt, para além de Portugal, há mais sete países europeus onde se registou uma queda no rendimento de referência – nomeadamente Grécia e Espanha.

Artigo publicado com colaboração do site do grupo parlamentar europeu do Bloco de Esquerda.

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