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O reconhecimento da Palestina em cinco pontos

Na quinta-feira, a Palestina foi reconhecida como “estado observador” da ONU. O que significa isto? Eis cinco questões sobre o assunto. Artigo de Alberto Sicilia.
Votos a favor e contra o reconhecimento da Palestina na ONU, com o estatuto de Estado observador. Imagem da Avaaz

1- Qual é a diferença entre “estado observador” e “estado membro” da ONU?

Um estado observador, ao contrário de um estado membro, não tem direito a voto na Assembleia-Geral, nem pode apresentar candidatos para ocupar cargos na ONU.
Mas a Palestina poderá aderir a convenções internacionais e integrar as agências da ONU (Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial da Agricultura e da Alimentação, etc.)

Até ontem, o Vaticano era o único “estado observador” nas Nações Unidas.

2- Porque é que a Palestina não foi reconhecida como “estado membro”?

Para que um país seja reconhecido como “estado membro”, necessita de ter a aprovação do Conselho de Segurança. Em setembro de 2011, a Palestina apresentou o seu pedido para ser estado membro, mas teve que o retirar, porque os EUA ameaçaram com um veto no Conselho de Segurança.

Para ser reconhecido como “estado observador” basta ganhar uma votação por maioria simples na Assembleia Geral, onde cada país conta com um voto e não existe o direito a veto.

3- Qual era o objetivo dos palestinianos com o reconhecimento?

O primeiro objetivo era demonstrar a Israel e aos EUA o apoio que existe para com a Palestina, a nível internacional. Como podeis ver no mapa, foi conseguido. A verde, estão representados os países que votaram a favor e, a vermelho, quem votou contra.

O segundo grande objetivo é a possibilidade de recorrer ao Tribunal Penal Internacional sobre os possíveis crímes de guerra cometidos por Israel, desde 2002. Em 2009, a Autoridade Palestiniana tentou que o Tribunal Penal Internacional investigasse os crimes israelitas durante a operação “Chumbo Fundido”, mas o Tribunal declarou-se não competente, porque a Palestina não estava inscrita na ONU.

4- Que represálias Israel e os EUA podem tomar?

Os EUA ameaçaram retirar todo o financiamento às agências da ONU que aceitassem a Palestina como membro. Em 2009, a UNESCO foi a primeira organização a reconhecer a Palestina e os EUA deixaram de pagar a sua parte. Além disso, os EUA são também um dos principais doadores para a Autoridade Palestiniana.

Mais grave ainda poderia ser a resposta israelita. Israel recolhe os impostos na Cisjordânia, que depois transfere para a Autoridade Palestiniana. E já ameaçou congelar estas transferências se os palestinianos se atrevessem a levar o voto à ONU.

5- O voto de ontem mudará a situação no terreno?

A curto prazo, o mais provável é que nada mude.

Durante as últimas décadas, os colonatos israelitas no território da Cisjordânia cresceram exponencialmente. Segundo dados de 2010, já há 327.000 israelitas a viverem em 121 assentamentos situados num território que é considerado palestiniano por todos os países do mundo (inclusivamente, os EUA).

O problema destes colonatos é que também incluem estradas pelas quais só podem circular os israelitas, convertendo em ilhotas desconetadas as zonas onde habitam os palestinianos.
 


Publicado no blogue Principa Marsupia
Tradução: António José André

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