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ONU eleva Palestina a Estado observador não membro

A Assembleia-Geral das Nações Unidas, constituída por 193 países, aprovou, esta quinta feira à noite, uma resolução para a elevação do estatuto da Palestina a Estado observador não-membro da Organização das Nações Unidas (ONU). As reações dos EUA e de Israel não se fizeram esperar.

A resolução, que "reafirma o direito do povo palestiniano à autodeterminação e à independência num Estado da Palestina a partir das fronteiras de 1967", e eleva o status da Autoridade Nacional Palestiniana de "entidade observadora" para "Estado observador não-membro" foi aprovada com 138 votos a favor, nove votos contra, entre os quais o da República Checa, Estados Unidos da América, Israel, Canadá e Panamá, e 41 abstenções, como as do Reino Unido e da Alemanha. A votação, que contou com uma abstenção histórica da Alemanha, traduz-se uma pesada derrota para Israel e os EUA.

O novo status de Estado observador permitirá à Palestina integrar várias organizações e tratados internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Convenção de Genebra sobre a Proteção dos Direitos Civis.

“Hoje é um dia histórico”

No discurso que antecedeu a votação, o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, denunciou Israel pelas suas "políticas agressivas e a perpetração de crimes de guerra".

"O que permite que o governo israelita continue descaradamente com as suas políticas agressivas e a perpetração de crimes de guerra decorre da sua convicção de que está acima da lei e que tem imunidade [...] O momento chegou para o mundo a dizer claramente: Chega de agressões, assentamentos e ocupação", avançou Mahmoud Abbas.

Anunciados os resultados da votação, o presidente da Autoridade Palestiniana sublinhou que era “um dia histórico”. “Hoje demos um passo para a independência da Palestina", afirmou, qualificando o novo status como "certidão de nascimento" do Estado Palestiniano.

Comemorações em Gaza e na Cisjordânia

Ainda antes de ter início o plenário da Assembleia-Geral das Nações Unidas, já dezenas de milhares de palestinianos celebravam nas ruas de Gaza e da Cisjordânia. Em Ramallah, e segundo testemunhou a correspondente do El País, representantes do movimento islamista Hamas dividiam o palco montado para a festa com representantes da Fatah, da Jihad Islâmica e da Frente Popular para a Libertação da Palestina.

Pesada derrota para Israel e os EUA

"A resolução da ONU não vai mudar o que se passa no terreno", afirmou em Israel o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. “Não vai fazer nascer o Estado palestiniano ou fazer com que o seu nascimento esteja mais próximo; pelo contrário, está mais distante. Tenho uma mensagem simples para os que estão reunidos na Assembleia Geral [da ONU]. Não será uma decisão da ONU a quebrar quatro mil anos de vínculo entre o povo judeu e a terra de Israel", frisou.

Netanyahu condenou o discurso de Mahmud Abbas que afirmou estar “repleto de propaganda mentirosa contra o Tsahal (Exército hebreu) e contra os cidadãos de Israel".

O representante israelita defendeu ainda que, ao apresentar sua petição à ONU, os palestinianos violaram os seus acordos com Israel”, adiantando que isso “terá consequências". Israel ameaça, inclusive, e além de sanções financeiras, derrogar os acordos de paz de Oslo (1993-2000).

Já Washington alertou que "a decisão equivocada e contraproducente cria mais obstáculos no caminho da paz". "Os grandes anúncios de hoje logo passarão e o povo palestino despertará amanhã vendo que pouco mudou em suas vidas, exceto pela redução das perspetivas de uma paz duradoura", afirmou a diplomata americana na ONU, Susan Rice, adiantando que "esta resolução não estabelece que a Palestina é um Estado".

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, lamentou e considerou a votação como "infeliz e contraproducente".


 

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