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Estudantes opõem-se “à mercantilização e à elitização do ensino superior”

Em declarações ao esquerda.net, André Pereira, da Associação de Estudantes (AE) do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, explicou quais as razões que estão na origem da manifestação dos estudantes do ensino superior que se irá realizar a 22 de novembro.
Foto de Paulete Matos.

"Os motivos que levaram à convocação desta manifestação prendem-se com vários processos que têm incidido sobre o ensino superior e que têm conduzido à sua crescente mercantilização e elitização”, adiantou André Pereira ao esquerda.net.

Segundo recordou o dirigente associativo, “o valor das propinas ultrapassou este ano, e pela primeira vez, a barreira simbólica dos 1000 euros para o primeiro ciclo, o que permite claramente um aumento exponencial do mesmo daqui para a frente”. “Para termos uma ideia do que isto significa”, avançou André Pereira, “as propinas aumentaram 21,5% desde 2003: de 852 euros para os 1036 euros que são aplicados este ano”, sendo que “Portugal é o único país da União Europeia em que o valor das propinas é pago por todos os alunos”.

“Portugal é também o país onde o valor das propinas é maioritariamente suportado pelas famílias. Estamos a falar de, aproximadamente, 64% do orçamento familiar”, sublinhou ainda.

Outro dos motivos que levou à convocação, por parte dos estudantes do superior, desta iniciativa, diz respeito, segundo o representante da AE do ISCTE, “à eliminação do desconto dos passes de transporte para estudantes, que se traduziu, em muitos casos, e associada à extinção da modalidade dos passes individuais, em aumentos superiores a 100%, alguns, inclusive, perto dos 300%”.

O regulamento de atribuição de bolsas também é alvo de críticas por parte dos universitários. Este regulamento “tem-se revelado injusto”, já que mantém “o estudante dependente de um processo agregado aos seus pais que, em caso de incumprimento, pode levar ao indeferimento da sua bolsa”.

“Desde o ano passado que se registam consequências muito severas”, alertou André Pereira, sublinhando que “o corte profundo do orçamento afeto às bolsas de estudo culminou no indeferimento de cerca de 40 mil pedidos no ano letivo 2011/2012, o que representa uma quebra de 16% comparativamente ao ano letivo de 2010/2011”.

“No presente ano, dos 30 mil processos já analisados, 9 mil foram indeferidos, o que significa que, até ao momento, aproximadamente 30% dos processos não obtiveram aprovação. No caso do ISCTE esse valor é ainda mais crítico, subindo para os 45%”, salientou.

O endividamento dos estudantes também é preocupante. “Os empréstimos são uma realidade cada vez mais presente no meio académico”, constatou o dirigente associativo. “Perto de 18 mil estudantes já contraíram empréstimos à banca, num valor que já ascende a 203 milhões de euros, segundo dados da DGES. Estes números, associados às taxas de desemprego jovem, revelam que muitos dos estudantes hipotecam o seu futuro em troca de uma formação superior”, afirmou.

“Um ensino mais elitista e menos universal”

O desinvestimento na área do ensino superior penaliza “a democratização do ensino”, defendeu André Pereira, frisando que “segundo dados de um estudo promovido por Luísa Cerdeira, pró-reitora da Universidade de Lisboa para a ação social, a percentagem de financiamento do Estado para o Ensino Superior diminuiu 29,8% entre 1995 a 2006”, e que “o valor atribuído atualmente ao ensino superior é o mais baixo desde 2003”.

Os estudantes e as suas famílias passaram a contribuir cada vez mais para o financiamento do ensino superior, mediante o acréscimo do valor das propinas, “tornando o ensino mais elitista e menos universal”, salientou o estudante universitário.

Em muitos casos, avançou, “os estudantes acabam por ter que trabalhar para poderem financiar os seus estudos, contudo são penalizados, já que o regulamento de atribuição de bolsas estipula que o estudante a tempo parcial tem que cumprir a totalidade das cadeiras para ter direito a bolsa”.

“Tudo isto associado a um contexto de crise e de austeridade levou a que, pelo menos, 7000 alunos abandonassem o ensino superior no ano letivo de 2011/2012 por razões económicas. A este número acrescem os casos de abandono silencioso. No caso do ISCTE foram, pelo menos, 70”, avançou o estudante universitário.

Estudantes esperam grande mobilização para manifestação de 22 de novembro

Segundo André Pereira, é esperada uma “grande mobilização para a manifestação de quinta feira”. Já são 14 as associações de estudantes a aderir à iniciativa e está confirmada a presença de perto de 2 mil estudantes.

“Todos nós conhecemos alunos e alunas que fazem parte do meio e que estão sujeitos a estas condições, todos nós conhecemos pessoas que abandonaram o ensino por razões económicas”, adiantou o dirigente associativo, rematando que “é fundamental que os estudantes se mobilizem para este protesto e assumam uma postura reivindicativa, pelos seus direitos e pelo direito ao ensino superior”.

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